Em uma decisão judicial proferida na tarde de terça-feira, 03, o partido União Brasil obteve uma liminar contra Juliano Silvério, candidato a vereador pelo PL, por disseminar notícias falsas sobre Aldo Julio, candidato a prefeito pelo União Brasil. Juliano havia divulgado um vídeo no Instagram acusando Aldo Julio de falsificar seu certificado de ensino médio.
A liminar, deferida pelo juiz responsável, determina a remoção do conteúdo do Instagram no prazo de 24 horas. Além disso, Juliano Silvério foi citado via WhatsApp para apresentar sua defesa em até dois dias. Caso a citação via WhatsApp não seja bem-sucedida, um oficial de justiça será designado para realizar a citação pessoalmente.
A defesa de Aldo Julio, conduzida pelo União Brasil, através dos Advogados Luiz Eduardo Staut e Thiago Freire, argumentou que as acusações de Juliano eram infundadas e prejudiciais à imagem de Aldo. O vídeo, que também envolvia acusações de participação em um esquema de falsificação de diplomas, foi considerado uma tentativa de desinformação e manipulação eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral terá um prazo de um dia para se manifestar sobre o caso após a apresentação da defesa de Juliano.
A decisão judicial é um passo importante na luta contra a disseminação de fake news, especialmente em um período eleitoral sensível. A remoção do conteúdo e a citação rápida do acusado visam minimizar os danos causados pela desinformação e garantir a integridade do processo eleitoral.
Juliano poderá num futuro, no decorrer do processo, ser multado por propaganda negativa, ou seja, falsa contra Aldo Julio.
