Uma denúncia formulada pela população localizada na linha 184, lado norte, quilômetros 07 ao 12, apresentada ao Ministério Público e protocolada na Câmara Municipal de Vereadores de Rolim de Moura, movimentou os bastidores da administração municipal do prefeito Aldo Julio, devido, caso comprovada as denúncias, poderá terminar em afastamento de Aldo Julio do exercício de prefeito, podendo em último caso, na cassação de seu mandato.
A denúncia acompanhada de um abaixo-assinado, apresentada pela população, mostra que há um suposto favorecimento na compra de um terreno destinado a construção do novo cemitério municipal de Rolim de Moura. Além do suposto favorecimento, a população pede que as autoridades façam uma reanalise do local, pois há cerca de 200 famílias que residem naquela localidade, além de empresas do ramo alimentícios e que poderão ser prejudicadas devido a contaminação da água, pois no mesmo terreno há minas de águas que surgem nos períodos chuvosos.
A denúncia diz que o terreno já estava sendo negociado pela prefeitura municipal de forma irregular desde o ano de 2021, pela secretaria municipal de planejamento, sendo que tal negociação deveria ser de competência da secretaria municipal de obras. O documento ainda confirma que o senhor Niuzo, proprietário da área em questão, teria confirmado aos moradores que estava sim negociando seu terreno com a prefeitura, e que no local seria construído o novo cemitério municipal.
Diante das situação a população e empresários do local solicitaram uma reunião com prefeito, sendo que na ocasião um vereador (não consta o nome do mesmo na denúncia) perguntou ao prefeito o por que a compra do terreno estaria sendo feito sem o processo licitatório, “momento em que o prefeito se alterou, gritando e dando socos na mesa, querendo intimidar os que ali estavam presentes”, (diz trecho descrito na denúncia), momento que a secretária de planejamento entrou no gabinete e tomou a frente da reunião.
Após esta reunião, segundo a denúncia, a secretária de planejamento, através do memorando 54/SEMPLADEGE/2022 (Pág. 46), informou o prefeito que o processo de compra não deveria aceder-se da maneira como estaria sendo realizado, sendo necessário um chamamento público para tal prosseguimento.
Junto com a denúncia apresentada pela população há um pendrive com um áudio, onde, segundo o documento, o senhor Niuzo Francisco, afirma que o terreno já estava vendido para a prefeitura e que apenas restava o mesmo receber o valor do terreno.
O processo 1367/22 foi encerrado sem determinação de autoridade competente, e iniciado o processo através do chamamento público, através do processo 2587/2022, o que aparenta uma tentativa de esconder as irregularidades contidas no processo anterior, 1367/22, diz a denúncia.
“O imóvel do senhor Niuzo não poderia participar, pois há as provas de que já haviam negociação prévia e facilitação para a compra do referido imóvel, assim, o que se vê, é que a prefeitura, através da secretaria de planejamento, numa tentativa de esconder as ações feitas no processo 1367/22, encerrou-o sumariamente e abriu novo procedimento, aparentemente sem vício”, diz outro trecho da denúncia.
Outro ponto da denúncia apresentada, é que em ato continuo, a secretaria de obras, agora de forma correta, após o primeiro processo ser encerrado, deu início ao processo através de chamamento público, e segundo a secretaria de obras, apenas um proprietário de imóvel compareceu ao chamamento público, o mesmo proprietário do imóvel em negociação anterior, ou seja, o senhor Niuzo, que apesar de não possuir as documentações exigidas, foi dado como habilitado e dado o prazo de 08 dias para o mesmo as documentações exigidas no edital.
O documento de denúncia diz que a secretaria de obras mentiu, pois não houve apenas um proprietário de imóvel participando do chamamento como diz a ata, os senhores Paulo Moacir santos Brito, Alexandre dos Santos Brito, mas que por também não terem todos os documentos exigidos no certame, foram desclassificados e não tiveram o mesmo direito do senhor Niuzo e prazo para apresentar os documentos em falta.
“O edital de chamamento público foi publicado em 28/06/2022, para o recebimento e abertura dos envelopes no dia 14/07/2022, exatos 17 dias a contar da data de publicação para que os proprietários de imóveis interessados em vender um imóvel para a prefeitura reunissem todos os documentos exigidos no edital e não 45 dias como a secretária de planejamento declarou em vídeo de reportagem que circula pela internet”, diz trecho da denúncia.
Outro ponto que a denúncia mostra é que o presente imóvel, não poderá ser “cortado” pelo linhão de energia elétrica ou rede secundária de energia elétrica, fato que o referido terreno possui os dois, e já há jurisprudência de um outro caso similar no estado de Santa Catarina que comprova que é proibido a passagem de rede elétrica do linhão no terreno onde o cemitério será instalado.
Sobre a contaminação do lençol freático, a denúncia diz que o referido terreno possui um rio que corta a propriedade e que serve como abastecimento de água aos demais moradores ao longo da linha 184, sendo que o mesmo deságua no rio Palha, que deságua no Rio Machado, que em seguida deságua no Rio Madeira, que poderá acarretar a contaminação da água, no mesmo terreno, segundo consta nos autos, no período chuvoso há “minas” de água no terreno.
A resolução do CONAMA regulamenta que em caso de instalação de cemitério em alguma localidade e a população apresentar alguma resistência, e coletada mais de 50 assinaturas a prefeitura deverá realizar audiência pública com a população local antes de comprar o imóvel, porém os números de assinaturas apresentada pela população foi de 261, fato que exigirá a realização de audiência pública conforme resolução, fato ignorado pela prefeitura.
O documento de denúncia foi lido em plenário na data de 15/08/2022 e na próxima sessão será decidido se abrirá ou não o procedimento investigatório com relação as denúncias apresentadas, o que poderá acarretar no afastamento e em último caso, possível cassação do mandato do prefeito Aldo Julio, se comprovada as graves denúncias.
O Planeta Folha deixa o espaço aberto para esclarecimentos por parte da administração do prefeito Aldo Julio, caso haja interesse.
