52 apenados do Regime Semiaberto serão beneficiados com as saídas temporárias de Natal e Ano Novo, em Rolim de Moura (RO). Eles terão o direito de dormir em suas residências durante dez dias. O benefício começa nesta quarta-feira (24).
As saídas são concedidas pelo poder Judiciário e os beneficiados terão até às 18h00min do dia 02 de janeiro de 2020 para retornarem ao presídio.
A Lei de Execuções Penais determina que, para ganhar o benefício, é preciso que o preso tenha bom comportamento e tenha cumprido, no mínimo, um sexto da pena se o condenado por réu primário ou um quarto se reincidente.
Os apenados durante a saída, devem estar recolhidos até as 22h00 no endereço residencial informado para a direção, além de estarem proibidos de ingerirem bebidas alcoólicas. Qualquer apenado que for flagrado pela Polícia Militar em desobediência a essas ordens, será levado novamente para a unidade prisional.
Segundo o Diretor da unidade, caso algum detento não retorne até o prazo estipulado, este será imediatamente considerado foragido do sistema prisional e caso seja recapturado, voltará ao regime fechado.
Fonte: Rolim Notícias
