O Setor de fiscalização de obras e posturas do município notifica aos proprietários de terrenos vazios para proceder as devidas limpezas. Ressalta que caso seja identificado algum terreno sujo, está sujeito as penalidades previstas no código de obras e posturas. A multa varia de 5 a 10 Unidades de Padrão Fiscal (UPF). O valor da Unidade de Padrão Fiscal em Rolim de Moura é R$ 107,95.
De acordo com a fiscalização caso não seja realizada as devidas limpezas, o município poderá proceder a limpeza e cobrar os custos dos serviços realizados por meio do IPTU que poderá ser lançado do exercício subsequente.
Importante destacar que os proprietários ao manterem os terrenos limpos, evita-se que sejam jogados entulhos nos leitos dos rios, evitando represamentos e enchentes no período chuvoso.
Outra preocupação que no período de estiagem, com os terrenos limpos, serão evitadas muitas queimadas urbanas.
Via assessoria/Prefeitura
