Os professores do magistérios por meio do SINSEZMAT divulgou durante todo o período da tarde desta terça-feira, 14, um áudio de Repúdio a atitude do prefeito Aldo Julio que viola os direitos dos professores em não pagar o Piso Salarial Nacional estabelecido através de uma Portaria do MEC a todas as prefeituras do Brasil.
O áudio que pode ser ouvido abaixo cita com clareza a indignação dos professores com as atitudes praticadas pelo prefeito contra os profissionais de educação. OUÇA ABAIXO O ÁUDIO!
Já no período da tarde ouve uma assembleia extraordinária provocada pelo SINSEZMAT para esclarecimento da pauta do não pagamento do Piso Salarial, inclusive Aldo Julio foi convidado para se explicar, porém o mesmo “fugiu” e não compareceu a tal reunião (VEJA O OFICIO DE CONVITE NO FINAL).
Ao consultar o Portal de Transparência do Município, descobrimos que o prefeito viajou nesta data para Porto Velho, consta que o gestor vai receber o total de 03 diárias e meia, totalizando o valor de R$ 2.523,93. A justificativa não é completa, apenas cita que o mesmo terá agendas com o governo do estado e assembleia legislativa, além de tratar de assuntos sobre os andamentos de convênios.
A reportagem entrou em contato com pessoas ligadas ao gabinete do prefeito, e os mesmos nos informaram sob sigilo de identificação, que o prefeito decidiu realizar tal viajem somente após receber o convite da Presidente do SINSEZMAT para a assembleia com os professores, com o objetivo de não estar presente e sofrer pressões ou receber vaias dos profissionais.
O Piso Salarial do Magistério é regido pela Portaria 017/2023, de 16 de janeiro de 2023, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, e foi ajuizada uma ação contrária aos efeitos da portaria pela assessoria jurídica da prefeitura a pedido de Aldo Julio para que os cofres públicos rolimourenses não desembolsasse tais valores para o pagamento dos salários aos profissionais da educação.
O ajuizamento ocorreu no dia 28 de fevereiro, já no dia 02 de março, a procuradoria do município juntamente com a comissão da prefeitura realizou uma reunião com o sindicato da classe bem com a comissão dos professores e afirmaram que iriam realizar os pagamentos, e que só estavam realizando os procedimentos para remanejamento dos valores, mas escondeu a informação de que haviam entrado na justiça pedindo a suspensão, uma forma de “má fé” para postergar qualquer atitude do sindicato e da classe.
No atual momento os professores estão sem o pagamento do Piso Salarial do Magistério pois o prefeito Aldo Julio conseguiu positivamente a seu favor uma Liminar Provisória para não realizar tais pagamentos.
Em contato com alguns advogados que preferiram também não ser identificados, tais ações judiciais com tutelas de urgências envolvendo município e união, podem virar anos, sendo assim, Aldo Julio pode até terminar seu mandato sem realizar tais pagamentos, deixando para o próximo prefeito tal ato.
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