Em uma decisão recente, a coligação PL/DC, que apoia a candidatura a prefeito de Rafael Godoi (PL) e Thiago Moreira (DC), sofreu uma derrota na Justiça ao questionar um vídeo gravado pelo atual prefeito e candidato à reeleição, Aldo Julio, em frente à nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Beira Rio. A coligação alegou que o conteúdo do vídeo configurava uma propaganda eleitoral irregular, utilizando uma obra pública para promover a campanha do candidato em desacordo com a legislação eleitoral.
No pedido inicial, a coligação solicitava uma tutela de urgência para que o juiz determinasse a retirada do vídeo, além de penalidades em caso de reincidência da conduta, incluindo a possibilidade de crime de desobediência. No entanto, os advogados de Aldo Julio, apresentaram a defesa que contestou as alegações da oposição.
O juiz da 29ª zona eleitoral analisou o caso e, em sua decisão, afirmou: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, extinguindo esta fase do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.” A decisão incluiu uma orientação para que, se houvesse apelação, a coligação tivesse prazo para contrarrazões, antes que o caso fosse encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).
Este desfecho mostra mais uma vez a atenção da Justiça diante de ações consideradas infundadas por candidatos da oposição, que frequentemente alegam que o atual prefeito não realizou obras significativas em sua gestão, principalmente nos bairros. A apresentação de provas concretas, como as imagens utilizadas por Aldo Julio, parece ter sido decisiva para a proteção de sua campanha e a manutenção da transparência em sua administração. A decisão reafirma a importância de um debate eleitoral pautado pelo respeito às normas e à verdade dos fatos.
