A Dra. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres, Juíza de Direito substituta da Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, anunciou a pauta dos processos para julgamento pelo E. Tribunal do Júri da Comarca de Rolim de Moura/RO, referente à 1ª Reunião Periódica de 2024.
Os trabalhos começarão no dia 05/03/2024 às 08 horas e se estenderão até o dia 26/03/2024. A escala dos processos que estarão em julgamento na mencionada reunião é a seguinte:
05/03/2024
Acusado: Edilson Gomes da Costa Autos nº: 7002864-04.2022.8.22.0010 Tipificação: Artigo 121, § 2°, incisos II e IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro Defesa: DPE Acusação: Ministério Público
07/03/2024 (Réu Preso)
Acusado: Rafael Antonio Rocha Autos nº: 7001433-32.2022.8.22.0010 Tipificação: Artigo 121, §2°, inciso II, e VI, do Código Penal Defesa: DPE Acusação: Ministério Público
12/03/2024
Acusado: Isael de Oliveira Autos nº: 0005255-71.2010.8.22.0010 Tipificação: Artigo 121 c/c artigo 14, inciso II, e artigo 73, todos do Código Penal, sob a ótica do concurso formal (artigo 70, do Código Penal) Defesa: DPE Acusação: Ministério Público
14/03/2024 (Réu Preso)
Acusado: Wellington Meireles da Silva Autos nº: 7001532-65.2023.8.22.0010 Tipificação: Artigo 121, §2o, II e III, do Código Penal. Defesa: DPE Acusação: Ministério Público
19/03/2024
Acusado: Lucas de Aquino Autos nº: 0004363-60.2013.8.22.0010 Tipificação: Artigo 121, caput c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal, por duas vezes, na forma do artigo 69, do Código Penal. Defesa: Dr. Auri José Braga de Lima OAB/RO-6946 Acusação: Ministério Público
21/03/2024
Acusado: Jonas Apolinário Autos nº: 7010929-85.2022.8.22.0010 Tipificação: Artigo 121, § 2°, incisos II e IV c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Defesa: DPE Acusação: Ministério Público
26/03/2024
Acusado: Robson Gerceir da Silva Autos nº: 0000524-51.2018.8.22.0010 Tipificação: Artigo 121, §2°, incisos II, IV e VI, §o 2o-A, inciso I e § 7°, inciso III c/c art. 14, inciso II, ambos Brasileiro, na forma da Lei Maria da Penha. Defesa: DPE Acusação: Ministério Público
Todos os interessados, principalmente o órgão do Ministério Público desta Comarca, os réus e seus defensores, estão devidamente informados.
