A secretaria municipal de fazenda (SEMFAZ) de Rolim de Moura (RO) está preparando os fiscais de Obras e Postura sobre Lei da Liberdade Econômica e por meio de solicitação junto ao Tribunal de Contas do Estado, servidores do setor estão recebendo treinamento e se aprofundando sobre a referida lei e as alterações de deverão ser implantados no código tributário do município em breve.
De acordo com o secretário municipal de fazenda, Jorge Ricardo da Costa, “Jorginho” neste encontro foi feita a análise da Lei Geral da Liberdade Econômica. “Quando houver a regulamentação da lei em âmbito municipal daremos mais agilidade aos processos, alvarás e cadastro municipal, facilitando cada vez mais a vida do empreendedor”, afirmou o secretário.
Nesta quarta-feira (18) ocorreu o primeiro encontro do treinamento que visa a capacitação dos fiscais que foi oferecido pelo PROFAZ Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios.
Para o prefeito Aldo Júlio o município tem buscado incentivar a abertura de novas empresas e atrair investidores e a gestão tem avançado na infraestrutura, mas considera que ter os servidores de cada setor dominando conhecimento e prestando atendimento de qualidade ao público e um dos setores que ajudará no desenvolvimento, principalmente com o uso de ferramentas tecnológicas que darão agilidade ao setor e facilitará as ações do empreendedor com a lei da liberdade econômica.
Via assessoria
