A prefeitura municipal de Rolim de Moura, RO, publicou no último dia 03 de janeiro, o Decreto Nº 5.919/2023 que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito municipal.
Decretos como este são necessários a cada ano nos municípios brasileiros, pois é através dele que os departamentos públicos regem o calendário de feriados e pontos facultativos junto aos servidores públicos.
Confira o calendário de Feriados e Pontos Facultativos de Rolim de Moura em 2023:
- I – 21 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (feriado de acordo com a Lei Municipal nº 3.701 de 24 de fevereiro de 2020);
- II – 07 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
- III – 21 de abril (sexta-feira) – Tiradentes;
- IV – 01 de maio (segunda-feira) – Dia do Trabalhado;
- V – 08 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi;
- VI – 07 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil;
- VII – 08 de setembro (sexta-feira) – Ponto Facultativo;
- VIII – 12 de outubro (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida;
- IX– 13 de outubro (sexta-feira) – Ponto Facultativo;
- X – 02 de novembro (quinta-feira) – Finados;
- XI – 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República;
- XII – 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal
Abaixo você confere em PDF a integra da publicação do Decreto Nº 5.919/2023:
