O Portal de Noticias Planeta Folha teve acesso a minuta criada pela comissão criada através da portaria Nº 009/2020, que define as regras e a data para as novas eleições, que de forma indireta escolhera o novo prefeito e o vice em Rolim de Moura.
A comissão que definiu a minuta do projeto de resolução e do edital especial para as eleições indiretas, é composta pelos vereadores Aldair Júlio Pereira, Leonel Pereira da Cruz e Francisco Venturini, conforme disposto no Processo Eleitoral Nº 181.20176.22.0029 – Classe 30, através dos acórdãos Nºs 077/2018 e 085/2020.
Até o momento o atual prefeito é Dr. Lauro Francieli Lopes, que assumiu interinamente a prefeitura após o afastamento de Luiz Ademir Schock e de seu Vice Fabrício Melo, ambos seguem recorrendo da decisão do TRE de Rondônia.
Além dos vereadores e do atual prefeito interino Dr. Lauro podem se inscrever para concorrer ao cargo de prefeito, qualquer cidadão que preencha as regras estipuladas pela justiça eleitoral. A candidatura deverá ser através de chapa única e indivisível.
Os registros das candidaturas poderão ser feitos, mediante protocolos na Secretaria da Câmara Municipal nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 do mês de julho entre as 07:30 horas e 13:30 horas, acompanhado das documentações comprobatórias dos requisitos mencionados na minuta elaborada pela comissão.
A divulgação dos registros de candidaturas será divulgada através de edital no dia 14 de julho no Diário Oficial dos Municípios – AROM/RO. Já a decisão de registro de candidatura será proferida até as 13:30 horas do dia 16 de julho.
Caso algum candidato opte por impugnar algum concorrente o prazo é até o dia 20 de julho, às 13:30 horas, a mesma data e horário vale para aqueles que queira apresentar recursos de indeferimentos de candidatura.
Os candidatos impugnados terão até o dia 22 de julho às 13:30 horas, para apresentação da resposta à impugnação junto a Secretaria da Câmara Municipal de Rolim de Moura.
A decisão sobre as impugnações de candidaturas e dos recursos serão deliberados até o dia 30 de julho às 13:30 horas.
Caso alguma candidatura seja impugnada o partido deverá apresentar o substituto do candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer até as 13:30 horas do dia 31 de julho de 2020.
A sessão especial para a eleição foi designada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal para o dia 07 de agosto, as 11 horas, o formato da votação será aberto.
Quem obter a maioria dos votos será considerado eleito o novo prefeito e vice, respectivamente, do município de Rolim de Moura.
A posse do novo prefeito e vive tomarão posse no primeiro dia, imediatamente posterior à realização da eleição, devendo completar o mandato até a posse do novo prefeito e vice eleito nas eleições normais de 2020.
Da redação – Planeta Folha
