Na última segunda-feira, 28, a sessão ordinária da câmara municipal de vereadores teve como uma das pautas o Projeto de Lei das emendas impositivas, no qual foram aprovadas em primeiro turno pelos vereadores presentes, com exceção do vereador Rony Ton que votou contrário ao projeto.
Logo após a aprovação do projeto que é tido como “sensível” aos olhos dos políticos e até mesmo pela população local, o prefeito Aldo Julio se manifestou nas redes sociais afirmando que se fosse enviado até ele, ele vetaria o projeto. (VEJA A MATÉRIA COM O PRINT AQUI)
Claudinho da Cascalheira, um dos vereadores que foi um dos principais entusiasta do projeto e que conseguiu a assinatura dos demais 8 vereadores para a apresentação do projeto, acabou se entusiasmando e nas redes sociais disse: “é um prefeito que não tem diálogo, autoritário e que quer ser um mandatário” – Veja a matéria e os áudios que o vereador publicou nas redes CLICANDO AQUI!
Após todos estes desfechos, o site Planeta Folha foi até o prédio da câmara municipal de vereadores para conversar com os pares para entender e como seria os próximos passos com o projeto, que por sinal ainda terá que ser levado a votação em segundo turno.
Os técnicos do legislativo, informou a nossa reportagem que o projeto não precisa ser enviado ao prefeito Aldo Julio para que ele sancione ou vete o mesmo, e que por ser votado em dois turnos na câmara, o projeto pode ser sancionado pelo presidente da câmara, Cidinei da 200.
O que o prefeito pode fazer, é fazer um requerimento pedindo a revogação da lei, o buscar apoio da maioria dos vereadores para derrubar a validade do projeto, o que é praticamente impossível, haja vista que no primeiro turno 8 vereadores já votaram a favor do projeto, ficando apenas um dos vereadores a disposição para revogação.
Um site da cidade chegou veicular uma matéria em favor do prefeito, afirmando que as emendas impositivas prejudicariam a saúde municipal, mas ao analisar o projeto, o Planeta Folha observou que 50% dos recursos das emendas impositivas terá que ser obrigatoriamente ser investidos justamente na saúde local, o que forçará o prefeito a disponibilizar mais investimentos na saúde, e não haverá prejuízos em tal.
A principio o site Planeta Folha informou que cada vereador teria a sua disposição o total aproximado de R$300 mil, porém em uma pesquisa mais a fundo sobre os cálculos, o valor pode ser ainda maior, podendo chegar nas proximidades de R$500.000,00 anualmente.
Vale ressaltar que o valor não vai para a conta do vereador, e sim fica em uma conta da prefeitura, o vereador será apenas o responsável em indicar através de projeto para onde o recurso será destinado, sendo 50% para a saúde, e os demais 50% para quaisquer outras secretárias.
