O departamento de cultura de Rolim de Moura (RO), está realizando o mapeamento e cadastramento dos produtores de cultura do município, para que possam ser beneficiados com o auxílio cultural, aprovado pelo Governo Federal por meio da Lei Adir Blanc.
“O cadastro desses produtores culturais é de extrema importância, pois nesse momento de pandemia estão sem renda, com a realização do cadastramento iremos mapear e esperamos que sejam beneficiados todos os cadastrados”, afirmou a Diretora Municipal de Cultura, Clebea de Almeida.
Para poder ter acesso ao benefício é necessário se cadastrar na Plataforma Municipal, acessando o link: Clique aqui!
Quem poderá receber o auxílio?
Os trabalhadores e trabalhadoras da cultura: artistas, produtores, técnicos, curadores, profissionais de oficinas culturais e professores de escolas de arte. Para ter direito ao auxílio emergencial, o trabalhador precisa comprovar atuação nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos e deve ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70.
O trabalhador precisa preencher alguns quesitos, como ter uma renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos; não ter emprego formal ativo; não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família); e não receber auxílio emergencial.
As dúvidas poderão ser sanadas pelo fone 3442-1948 (Teatro Municipal) falar com Clebea ou Sheila, atendimento de segunda a sexta, das 8h às 12h.
A lei Adir Blanc (14.017/2020) estabelece o repasse de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios. O valor do repasse estabelecido pela Lei é de R$ 3 bilhões, para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, em três parcelas de R$ 600; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas, pequenas empresas culturais, organizações culturais e espaços artísticos que tiveram as suas atividades interrompidas por causa da pandemia.
O nome da lei é uma homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que faleceu em decorrência da Covid-19, em 4 de maio de 2020. O objetivo é ajudar os trabalhadores da área e os espaços culturais, que em razão das medidas de isolamento social, foram obrigados a suspender os trabalhos.
Fonte: Assessoria da Prefeitura de Rolim de Moura com informações do site Vila Velha.
