A cidade de Olímpia, localizada no interior de São Paulo, deu um passo pioneiro ao sancionar uma lei que define jogos de azar como “serviços públicos de relevante interesse turístico e social”. A iniciativa, publicada no Diário Oficial do município em 14 de maio de 2024, visa posicionar a cidade como referência no turismo de alto padrão, conectando cassinos a resorts e outras atrações turísticas. Essa medida representa uma visão ousada e estratégica para explorar o potencial econômico e social do setor de jogos no Brasil. Olímpia busca se antecipar à regulamentação federal e consolidar sua posição como um dos destinos turísticos mais inovadores e completos do país, atraindo investimentos significativos e ampliando as possibilidades de lazer e entretenimento para milhões de visitantes anuais.
O impacto da nova lei de Olímpia
A legislação sancionada pelo prefeito Eugenio Zuliani condiciona a exploração de jogos ao avanço do Projeto de Lei (PL) 2.234/2022, que tramita no Senado Federal e propõe a regulamentação de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos. Enquanto o PL ainda aguarda votação em plenário, Olímpia já planeja integrar cassinos em seus empreendimentos turísticos.
A cidade recebe cerca de 5 milhões de visitantes por ano e possui a segunda maior rede hoteleira do estado de São Paulo, com 35 mil leitos disponíveis. Olímpia é também conhecida por seus parques aquáticos, que atraem turistas de diversas partes do Brasil e do mundo. Segundo Zuliani, a iniciativa é estratégica para alavancar a economia local.
“Estamos nos preparando para um novo ciclo de desenvolvimento. Queremos atrair empreendimentos de alto padrão, gerar empregos, movimentar a economia e consolidar Olímpia como o destino turístico mais completo do país”, declarou o prefeito.
Cassinos como motor do turismo de luxo
A nova lei local detalha que os cassinos deverão ser integrados a empreendimentos turísticos e oferecer serviços complementares, como gastronomia, hospedagem, cultura e entretenimento. A concessão para operação dos jogos será feita exclusivamente via licitação, utilizando o modelo de diálogo competitivo para atrair investidores.
Esses cassinos deverão atender a requisitos rigorosos, como ser parte de resorts de luxo ou hotéis com ampla infraestrutura. Essa abordagem está alinhada às diretrizes propostas no PL 2.234/2022, que prioriza a instalação de cassinos em polos turísticos e complexos de lazer.
O avanço da regulamentação em nível nacional
Enquanto cidades como Olímpia se antecipam à regulamentação, o Projeto de Lei 2.234/2022 segue em tramitação no Senado. A proposta prevê que cada estado brasileiro possa contar com pelo menos um cassino, com exceções como São Paulo, que poderá ter até três devido à sua densidade populacional.
O texto também contempla a instalação de cassinos em embarcações marítimas e fluviais, com critérios específicos relacionados à extensão dos rios e capacidade das embarcações. Além disso, o PL determina que os pagamentos nos cassinos sejam feitos exclusivamente via Pix ou cartão de débito, excluindo cartões de crédito para evitar práticas de endividamento.
Legalização dos cassinos online no Brasil
Enquanto o debate sobre os cassinos físicos avança, os cassinos online já são uma realidade no Brasil. Desde 2024, a regulamentação federal de jogos online permitiu a operação de plataformas digitais, gerando uma nova onda de arrecadação tributária e criando oportunidades econômicas.
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Perspectivas para Olímpia e o setor de jogos
A medida adotada por Olímpia reflete um movimento estratégico para posicionar a cidade como um destino turístico de alto padrão. Caso o PL 2.234/2022 seja aprovado, a cidade estará preparada para receber investimentos robustos e consolidar sua infraestrutura turística.
Além disso, o avanço do setor de jogos pode atrair um público mais diversificado, gerando novas oportunidades de emprego e incentivando o desenvolvimento de serviços locais, como gastronomia e eventos culturais. Com a regulamentação, espera-se também que a arrecadação tributária aumente, beneficiando áreas como saúde e educação. Com uma abordagem visionária, Olímpia pode se tornar um exemplo de como o turismo e o setor de jogos podem ser integrados para promover crescimento sustentável e inclusivo no Brasil.
