É importante saber que os direitos do trabalhador terceirizado é o mesmo que os demais profissionais sob regime CLT.
A terceirização é uma medida bastante vantajosa e tem se tornado comum especialmente por ser mais econômica.
Cidades do interior, com grandes pólos industriais vem adotando esse método de contratação cada vez mais, como é o caso da cidade de Sorocaba-SP.
Agências de emprego em Sorocaba vem ajudando para o aumento da terceirização, através da intermediação da mão de obra.
A grande diferença é que os responsáveis por garantir os direitos do trabalhador terceirizado é a empresa que o contratou.
Dessa forma, quem contratou os serviços da empresa precisará arcar apenas com o custo da prestação de serviços, ficando livre de qualquer compromisso com o trabalhador e seus direitos trabalhistas.
Quer conhecer mais sobre esse assunto? Continue a leitura do texto abaixo com bastante atenção.
Direitos do trabalhador terceirizado: quais são eles
O trabalhador terceirizado possui os mesmos direitos de um trabalhador contratado de forma direta.
Portanto, é essencial conhecer quais são esses direitos para que não haja prejuízos para nenhuma das partes envolvidas na hora de buscar uma vaga de emprego.
Além disso, é importante entender que, negligenciar os direitos dos colaboradores pode resultar em ações trabalhistas, pagamento de multas e indenizações.
Outro detalhe importante que a contratante do serviço terceirizado precisa ficar atenta, é em relação ao cumprimento dos deveres da terceirizada.
Pois, se ela não arcar com os custos do trabalhador, em caso de ações trabalhistas, a empresa onde o serviço foi prestado pode ser legalmente responsabilizada.
Por isso, é importante contratar empresas terceirizadas cujas documentações estejam em dia, o que comprova a ausência de dívidas trabalhistas.
Mas, vejamos agora quais são os direitos do trabalhador terceirizado:
1. Igualdade com os demais trabalhadores
É muito importante que seja estabelecida uma convivência amigável com os demais colaboradores da empresa.
O trabalhador terceirizado deve ter livre acesso a todas as dependências do espaço físico, bem como o uso de equipamentos de trabalho e de segurança.
2. Cobranças diretas
Outra questão que precisa ficar clara com o trabalhador terceirizado é que ele não pode sofrer cobrança direta do gestor da empresa ou de demais colaboradores.
Todas as indagações devem ser feitas aos responsáveis pela empresa contratada. Essa é uma forma de evitar a subordinação do empregado.
Pois, caso isso aconteça, haverá caracterizado vínculo empregatício, o que muda a responsabilidade da empresa para com o empregador.
3. Garantias legais
O trabalhador terceirizado tem os mesmos direitos legais de um trabalhador contratado de forma direta.
Veja abaixo quais são eles:
- 13º salário.
- Férias indenizadas
- ⅓ de férias.
- Repouso remunerado.
- Aviso prévio.
- Licença maternidade.
- Licença paternidade.
- FGTS.
Embora as garantias legais sejam as mesmas, os benefícios oferecidos pela empresa que contratou a terceirizada, não podem ser os mesmos para os funcionários.
Isso quer dizer que, benefícios tais como o vale-refeição, participação nos lucros, entre outros, não podem ser pagos aos terceirizados.
A empresa terceirizada fica responsável por oferecer todos os benefícios que achar conveniente aos seus funcionários.
Direitos do trabalhador terceirizado: veja os cuidados na hora de escolher a empresa
Embora a terceirização seja bastante vantajosa, é preciso tomar alguns cuidados para a escolha não gerar prejuízos.
Como foi informado no decorrer deste artigo, quando a empresa terceirizada negligencia seus direitos, a contratante poderá ser responsabilizada.
Veja abaixo o que fazer para evitar problemas posteriores:
1. Defina seus objetivos
Existem diversos tipos de serviços que podem ser terceirizados, cada uma delas para atender as mais diferentes necessidades do mercado.
É importante que você defina quais são seus objetivos ao contratar uma empresa terceirizada, ou seja, quais os serviços serão destinados a ela.
Liste suas necessidades e veja como a terceirização contribuirá para o sucesso da sua empresa.
2. Faça uma pesquisa de mercado
A oferta de empresas terceirizadas é grande, mas infelizmente isso não quer dizer que todas sejam idôneas.
Sendo assim, antes de contratar a empresa que fará determinados serviços é preciso pesquisar sobre o histórico da empresa.
Além disso, busque informações sobre pelo menos 3 empresas que atuam no segmento que você deseja, antes de fazer a escolha final.
Veja referências de sua atuação no mercado, sua reputação e qualidade do serviço prestado.
3. Registre as condições em contrato
Não se esqueça de registrar em contrato todas as condições da prestação de serviços, incluindo os deveres e direitos.
Isso é importante para que as regras fiquem claras e cada uma das partes possa cumprir com o combinado.
Evitando prejuízos financeiros e descumprimento dos deveres. Além disso, no contrato será estabelecido o prazo de duração da prestação de serviço.
Conclusão
Seja qual for a situação, os direitos do trabalhador terceirizado devem ser preservados, garantindo assim a dignidade humana.
Por isso, ao contratar uma empresa terceirizada é importante conhecer a reputação dela, além da regularidade na documentação.
Algumas atitudes simples dentro do ambiente colaborativo também são essenciais para que a relação com os funcionários terceirizados não seja comprometida.
Sendo assim, é importante que o departamento de recursos humanos esteja atento às novas contratações para que os colaboradores da empresa saibam como lidar com a situação.
Cobranças feitas diretamente aos terceirizados, bem como restrição do espaço de circulação e do uso dos equipamentos podem trazer complicações para a contratante.
Por isso, fique atento a esses detalhes, respeite as regras do contratos, para que os direitos do trabalhador terceirizado sejam preservados.
