O Ministério da Educação (MEC) enviou oficio ao município de Rolim de Moura (RO), pois apresentou mais de 80% de acompanhamento da frequência escolar das crianças que frequentam as escolas municipais e recebem recurso do Bolsa Família. No documento assinado pelo Ministro Camilo Santana, explique que o MEC é parceiro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS na implementação do Programa Bolsa Família – PBF, destinado à transferência direta e condicionada de renda às famílias beneficiárias.
Trata-se de uma das estratégias para assegurar direitos sociais a grupos populacionais que apresentam dificuldades em suprir necessidades básicas. O MEC explica que por meio da Coordenação de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família – CAEBF, vinculada à Secretaria de Educação Continuada, Educação de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – Secadi, o MEC apoia e monitora, através do Sistema Presença, o registro da frequência escolar dos estudantes, uma das condicionalidades requeridas pelo programa.
O Ministério da educação agradece e parabeniza a prefeitura de Rolim de Moura, na medida em que apresentou mais de 80% de acompanhamento da frequência escolar, ao alcançar e superar a meta estabelecida pelo MDS. Tal engajamento do Município, ao impedir baixos índices de frequência – indicadores da situação de risco que devem ser considerados nas políticas de proteção às famílias foi fundamental para a permanência de crianças e jovens na escola e por fim, ressalta-se que essa parceria entre governo federal e municípios permitirá construir uma educação de qualidade.
A secretaria municipal de educação afirmou que o MEC atestou o que já é rotina por parte da SEMEC, pois de uma forma geral o índice de frequência dos estudantes da rede municipal é acima dos 80% e que os estudantes que são assistidos pelo bolsa família e acompanhados pelo governo federal acompanham o índice dos demais estudantes.
