As novas regras do PIX, recentemente implementadas pela Receita Federal, estão movimentando debates entre especialistas e contribuintes. Durante uma participação no Programa Fala Rondônia, o contador Geovany Vendimiatti esclareceu as principais mudanças e seus impactos.
Segundo Geovany, as novas normas estão relacionadas ao uso da plataforma e-Financeira, que centraliza todas as informações financeiras, como contas bancárias, cartões de crédito e pagamentos. Essa unificação permitirá à Receita Federal maior controle sobre as movimentações financeiras.
De acordo com o especialista, a principal mudança afeta pessoas físicas que movimentam mais de R$ 5 mil por mês e pessoas jurídicas com transações superiores a R$ 15 mil. Nesses casos, os dados das movimentações financeiras serão enviados automaticamente pelas instituições bancárias à Receita Federal a cada seis meses.
“A Receita terá acesso a informações detalhadas que antes não possuía. Isso permitirá fiscalizações mais amplas e precisas”, explicou Geovany Vendimiatti.
Para os contribuintes que já declaram imposto de renda, as mudanças não devem causar preocupações adicionais. “Quem já faz a declaração está regularizado, e o que cair na conta será compatibilizado com os dados informados”, afirmou o contador.
Entretanto, para autônomos e pessoas que não declaram renda, a atenção deve ser redobrada. “Se você é autônomo e não faz a declaração, precisará regularizar esse dinheiro. A pessoa física usa o imposto de renda, enquanto a pessoa jurídica realiza pagamentos mensais de tributos,” explicou.
O que fazer para evitar problemas
O especialista recomendou que autônomos e empresas regularizem suas finanças e mantenham os registros atualizados. Para quem já realiza a declaração de imposto de renda, é fundamental que as movimentações bancárias sejam condizentes com os rendimentos declarados.
Essas mudanças fazem parte dos esforços da Receita Federal para aumentar a transparência e combater irregularidades financeiras, aproveitando o grande volume de transações realizadas pelo PIX, que se tornou um dos métodos de pagamento mais populares no Brasil.
