O senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL) afirmou ontem (04) que vai retirar do projeto de lei que cria o Programa Mover o trecho sobre o imposto de 20% em compras internacionais abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 264 na cotação atual).
De acordo com o parlamentar, a retirada do texto da nova taxação foi acordada com senadores e com integrantes do governo que discordam do imposto. Ele afirmou que o assunto deve ser tratado separadamente e não junto de um programa que incentiva a produção de carros elétricos.
“Nós vamos defender que a taxação das blusinhas seja tratada de outra maneira. Temos que respeitar a intenção do varejo nacional, mas a discussão sobre a taxação pode ser mais positiva”, disse Cunha.
O senador do Podemos ainda argumentou considerar “estranha” a alíquota de 20% nas compras internacionais abaixo de US$ 50. O Projeto de Lei (PL) 914/2024, que cria o Programa Mover e instituía a nova taxa às compras, está em pauta no plenário do Senado nesta terça-feira.
“Não é o momento ideal. Não será taxar as blusinhas que vai fazer com que o país melhore de um dia para o outro”, reforçou o parlamentar.
PL 914/2024 taxa compras internacionais
O PL 914/2024 foi aprovado na Câmara dos Deputados há uma semana. A proposta foi elaborada pelo deputado Átila Lira (PP/PI) e apesar de ter como tema principal o incentivo a frotas de carros elétricos, tomou proporção por outro motivo.
O texto do PL aprovado pelos deputados tinha em um de seus trechos a obrigação de que compras abaixo de US$ 50 teriam que ser taxadas em 20% a título de imposto de importação.
A história gerou bastante ruído porque atualmente compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas do pagamento do imposto de importação. Quem adquirir produtos nesta faixa de preço em lojas como Shein, Shopee, AliExpress e outras terá que arcar somente com 17% de ICMS.
Esta regra foi instituída no ano passado através do Programa Remessa Conforme, que estipulou ainda que quem comprar acima dos US$ 50 terá que pagar 17% de ICMS e mais 60% de Imposto de Importação.
A partir de agora, se o relatório do senador Rodrigo Cunha for aprovado no Senado, o PL voltará à Câmara dos Deputados.
Por Carlos Palmeira*
