É certo que esse tema é um tanto delicado, mas em muitos casos necessário. Receber a pensão por morte no INSS é uma das opções para dependentes do falecido, sendo ela um benefício da previdência para assegurar os familiares nessa situação.
Mas, como funciona, quem pode solicitar pensão por morte no INSS e como fazer isso? Confira aqui neste artigo!
Quem pode e como solicitar a pensão por morte?
Primeiro é preciso saber se o caso da sua família atende aos requisitos necessários, informar as comprovações solicitando o benefício e aguardar a avaliação para saber se terá o mesmo concedido.
Quais os requisitos necessários para ter direito a pensão por morte?
Para que o benefício seja concedido aos dependentes é necessário que a pessoa falecida tenha contribuído com a previdência até a data do acontecido. Além disso, a duração do recebimento do benefício varia de acordo com o número de contribuições realizadas pelo falecido.
Como saber quem tem direito a pensão por morte?
Terá direito ao recebimento da pensão por morte, filho e enteado menor de 21 anos de idade ou inválidos que não tenham se emancipado, cônjuge, companheiro, pais e irmãos menores de 21 anos que não forem emancipados.
Como solicitar a pensão por morte?
Para realizar a solicitação, faz-se necessário realizar agendamento no portal Meu INSS, comparecer na unidade do INSS na data e horário agendado, munido dos seguintes documentos:
• RG ou CNH e CPF;
• Documento de identificação do falecido e a certidão de óbito;
• CTPS;
• O dependente que deseja solicitar a pensão por morte, deve apresentar a documentação que comprove seu vínculo com o falecido, como exemplo, certidão de nascimento ou casamento, etc.
Além disso, poderá ser exigido conforme o MP 871/2019 uma prova atualizada de união estável mais dependência econômica, pode ser comprovado, além da apresentação dos mesmos, com a presença de testemunhas.
Recebimento da pensão por morte
O benefício é contado a partir da data de falecimento, com o prazo de solicitação de 90 dias para dar entrada no mesmo. Começando a valer a partir do dia da solicitação realizada. No entanto, se for decido por sentença judicial, o benefício começa a valer a partir do dia da decisão do Juiz em relação ao acidente.
Serão realizadas mudanças no prazo de solicitação apenas para os dependentes menores de 16 anos de idade, o qual será de 180 dias para solicitar a pensão por morte. A partir dos 17 anos, o prazo deve seguir como o estipulado, sendo de no máximo 90 dias.
Qual é o tempo de duração da pensão por morte?
• 4 meses
Esse período começa a contar a partir do dia do falecimento. Será concedido nos casos de casamento que tenha menos de dois anos até a data do acontecido ou o falecido ter contribuído menos que 18 contribuições na previdência.
• Variável
Nesse caso, se o falecido tiver contribuído 18 parcelas e constar que o ocorrido foi após no mínimo dois anos de casamento, a duração da pensão por morte varia de acordo com a tabela do INSS.
Agora que já conhece mais esse benefício, aproveite o espaço de comentários e conte-nos sobre suas duvidas e outras experiências com o INSS.
