Rondônia recebeu do Governo federal, nos primeiros seis meses deste ano, R＄ 20,3 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atendeu 363.537 alunos matriculados em 1.086 escolas. O repasse, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem como objetivo melhorar a qualidade e a diversidade da merenda escolar nessas unidades educacionais.
Na divisão entre os municípios rondonienses, Porto Velho recebeu o maior valor. Foram R＄ 2,8 milhões para atender 48.404 estudantes de 146 escolas. Ariquemes foi o município com o segundo maior repasse, R＄ 728,8 mil, possibilitando que 31 estabelecimentos de ensino oferecessem refeições a 11.139 alunos. A prefeitura de Vilhena veio logo atrás, com R＄ 630,5 mil no primeiro semestre deste ano para atender 10.789 alunos em 29 unidades educacionais.
Considerando as redes de ensino estadual e municipal, o FNDE assegurou R＄ 10,3 milhões a 678 estabelecimentos de ensino mantidos pelas prefeituras, que ofereceram alimentação a 171.501 estudantes. Para a rede estadual, foram destinados R＄ 9,9 milhões, possibilitando o atendimento de 192.036 alunos em 408 unidades educacionais.
BRASIL — Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R＄ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.
O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R＄ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.
Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.
REGIÕES — Na divisão por regiões, a Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R＄ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.
Na sequência aparece a Região Nordeste. Lá, 11,6 milhões de alunos foram contemplados com recursos do PNAE, em 50 mil escolas, a partir de um aporte de R＄ 795 milhões. No Sul, há 5,4 milhões de estudantes beneficiados, em 21,2 mil unidades de ensino, com um repasse de R＄ 326 milhões.
O Norte, por sua vez, contabiliza 4,4 milhões de estudantes, em 20,3 mil escolas, e um investimento de R＄ 252 milhões. Por fim, são 3 milhões de alunos na região Centro-Oeste, em 8,2 mil escolas, entre estaduais e municipais, a partir de R＄ 193 milhões em recursos.
OBRAS — Outra iniciativa do MEC nos primeiros seis meses foi a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, para concluir aproximadamente 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo o cadastro atualizado pelo FNDE.
INTEGRAL — O Governo Federal também trabalha no Programa Educação em Tempo Integral. Com R＄ 4 bilhões em recursos repassados a estados e municípios, o objetivo é ampliar em 1 milhão de matrículas, numa primeira etapa, a oferta em tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A meta é alcançar, até 2026, 3,2 milhões de matrículas.
ALFABETIZADA — Outra ação estratégica no campo da educação é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que já conta com a adesão de todos os estados e de 83% dos municípios. O Governo Federal investirá cerca de R＄ 3,5 bilhões no programa ao longo dos próximos anos e o objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do segundo ano do ensino fundamental, além de recuperar o aprendizado dos alunos matriculados no terceiro, quarto e quinto anos, que tiveram o desempenho afetado pela pandemia.
