O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta segunda-feira (22), o auxílio Gás dos Brasileiros, que garante um subsídio mensal às famílias de baixa renda para a compra de gás de cozinha (GLP) de 13 kg. A lei que estabelece o benefício é um projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentado em abril deste ano.
A lei é um projeto do Carlos Zarattini (PT-SP), apresentado em abril deste ano – Divulgação/FUP
Quem tem direito ao auxílio Vale-Gás?
Têm direito ao auxílio Gás dos Brasileiros as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual à metade de um salário mínimo (R$ 550), e as famílias que tenham entre seus integrantes alguém que receba Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com o texto da lei, o auxílio será destinado “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Não haverá um cadastro para receber o benefício. O Ministério da Cidadania utilizará a base de dados do CadÚnico e do BPC. A pasta irá disponibilizar um link para consultar quem tem direito ao vale-gás. No total, o governo prevê pagar o benefício a 19 milhões de famílias, das quais 14,6 milhões estão inscritas no CadÚnico e recebem o Bolsa Família e 4,7 milhões têm acesso ao BPC.
A cada dois meses
“As famílias já estão tendo que suportar um aumento brutal no preço dos alimentos, e não podem ser impedidas de utilizar o gás para cozinhar”, afirmou Zarattini. “Tamanha ascensão de preços tem afetado dramaticamente a população de baixa renda, que já vem sofrendo com o desemprego e a crise econômica por que passamos, situação agravada pela pandemia de Covid-19.”
Sem data para começar
O benefício terá uma duração de cinco anos. Como o pagamento será feito a cada dois meses, no total serão 30 parcelas. Para realizar os pagamentos, que serão feitos preferencialmente à mulher chefe de família, o governo poderá fazer uso da estrutura do Auxílio Brasil.
Via Brasil de Fato
Por Caroline Oliveira
Edição: Daniel Lamir
