Recentemente junto com as declarações por parte do governo inclusive do presidente Jair Bolsonaro, sobre o fim do auxílio emergencial ainda este mês de dezembro. Novos rumores também surgem sobre uma nova prorrogação do benefício até o mês de março de 2021.
Contudo, será que existe a possibilidade do auxílio emergencial ser prorrogado até março do ano que vem? E de onde surgiu este novo rumor de uma nova prorrogação? Se você quer entender mais, acompanhe!
Prorrogação do Auxílio Emergencial
Um novo pedido de prorrogação do auxílio emergencial juntamente com a prorrogação do estado de calamidade pública foi feito através de um novo Projeto de Lei nº 5.495/20 de autoria do senador Alessandro Vieira (cidadania-SE).
Segundo informou o próprio senador Alessandro Vieira, existem conversas com outros parlamentares interessados na iniciativa, contudo, ainda não há uma previsão para sua inclusão na pauta da Casa.
O projeto propõe que o prazo do auxílio emergencial e estado de calamidade pública, previstos para encerrarem juntos, em 31 de dezembro de 2020, seja prorrogado até março de 2021 por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.
“O fato é que, por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá”, disse o senador.
Quais as chances de uma nova prorrogação?
Segundo informações do governo e de própria fala do presidente Jair Bolsonaro não há qualquer interesse em uma nova prorrogação do auxílio emergencial.
Contudo o próprio ministro da Economia apesar de descartar essa possibilidade já informou que caso aconteça uma segunda onda da doença no país em 2021, apesar de não ser o plano principal do governo, poderá acabar sendo liberada mais uma rodada de pagamentos do auxílio emergencial.
Outro ponto muito importante para que possa acontecer uma nova prorrogação é que tanto o governo quanto o congresso possam encontrar fontes novas para custear o pagamento de uma eventual prorrogação.
O governo não tem caixa disponível para bancar uma nova prorrogação em 2021, vale lembrar que o auxílio emergencial foi financiado por meio de um orçamento especial, o Orçamento de Guerra, no qual ocorreu uma exceção aprovada pelo Congresso, permitindo ao governo que se endivide para frente as despesas urgentes em torno da crise financeira causada pela pandemia.
Tanto o auxílio emergencial quanto as parcelas residuais do programa (as quatro parcelas extras de R$ 300) custou mais de R$ 322 bilhões para os cofres públicos, valor este que é 11 vezes superior ao orçamento do Bolsa Família do ano inteiro de 2020 que tinha um valor estabelecido de R$ 29,5 bilhões.
Via Jornal Contábil
