Você sabia que 15% da população brasileira (em torno de 30 milhões de pessoas) tem direito de requerer dupla nacionalidade por ter descendência italiana? Isso sem falar em quem pode solicitar a naturalização por casamento.
Devido as inúmeras vantagens de se tornar cidadão da Itália, principalmente por envolver um dos passaportes mais poderosos do mundo e livre circulação no território europeu, os pedidos no consulado aumentam ano após ano.
As condições políticas e econômicas do Brasil e o fato não haver limitação geracional, se todos os ascendentes estiverem vivos, também fortalecem para que busquem soluções para conquistar a cidadania.
Se você acredita ter descendência italiana e quer saber como pode entrar com o requerimento para se naturalizar, acompanha o artigo a seguir. Responderemos suas principais dúvidas.
Quem tem direito a cidadania italiana?
Basicamente, têm direito a cidadania pessoas com descendência italiana ou que se casaram com italianos. Porém, existem algumas exceções.
Para a cidadania ser considerada, o antepassado precisa ter falecido após 17 de março de 1861, por conta da unificação da Itália. Seja ele for de Veneto, precisa ter falecido após 22 de outubro de 1866.
Outro ponto é que antes de 1º de janeiro de 1948, mulheres não podiam de transmitir a cidadania para os filhos. Se o seu ancestral tiver nascido antes dessa data, precisará entrar com uma ação judicial solicitando o direito reconhecido.
Cidadania por descendência italiana
Em caso de solicitações por descendência italiana, a aprovação é garantida por lei, desde que o requerente consiga comprovar o parentesco.
Não há limitação geracional, se todos os parentes estiverem vivos. Porém, na falta de algum ascendente, é limitado a duas gerações.
Naturalização por casamento
Homens ou mulheres casados com cidadãos italianos podem solicitar cidadania desde que respeito o prazo de um a três anos pedido pelo governo. Caso o casal não tenha filhos, é necessário esperar três anos. Caso tenha (biológicos ou adotados), o tempo de espera é reduzido para um ano e seis meses.
O mesmo vale para relacionamentos homoafetivos.
Passo a passo para solicitar a cidadania por descendência italiana
Se o seu foco é solicitar a cidadania italiana por descendência, continue lendo. Preparamos um passo a passo explicativo de tudo o que precisa fazer.
Árvore genealógica italiana
O primeiro passo é montar a árvore genealógica. Dessa maneira, você consegue mapear todos os documentos históricos que precisará reunir. Com isso em mãos, pode começar a separar tudo o que é fundamental para entrar com a solicitação.
Lista de documentos para cidadania italiana
Confira a lista com descrição detalhada de documentos pedidos para solicitações de cidadania por descendência italiana.
- Do requerente
1. Árvore genealógica
2. Ficha de Cadastro para requerimento
3. RG, CPG, Título de Eleitor (Cópia e Original)
4. Comprovante de Residência (no máximo, de 6 meses)
5. Certidão de registro civil em inteiro teor apostilados, em segunda via original, recentes
e em bom estado.
- Do ancestral
1. Certidão de casamento
2. Certidão de óbito
3. Certidão de Naturalização (se houver)
4. Certidão Negativa de Naturalização
5. Estratto dell’Atto di Nascita emito pelo Comune competente OU Certidão de Batismo,
emitido pela Paróquia local.
Sabemos que encontrar tudo isso não é fácil, principalmente porque nem todas as famílias guardam pertences de parentes já falecidos. Se esse for o seu caso, recomendamos que procure uma empresa especializada em pesquisa de documentos cidadania italiana.
Além de ficar responsável pela pesquisa e busca de documentos de ancestrais italianos, essa empresa também pode te orientar quanto a tradução juramentada e apostilamento de Haia, processos fundamentais a serem realizados antes de entrar com a solicitação.
Escolha um dos três caminhos para se tornar cidadão italiano
Existem três caminhos para solicitar nacionalidade italiana. Veja qual delas atende melhor suas necessidades:
Cidadania italiana via consulado
O requerimento feito no Consulado Italiano é o mais popular entre brasileiros. Por isso, a fila de espera do órgão pode demorar até 10 anos.
Apesar de demandar um longo tempo de resposta, esse processo é o mais barato.
Cidadania italiana via ação judicial
Há uma lei italiana que garante os direitos dos descendentes quanto à concessão de nacionalidade. Além de a aprovação ser garantida, é imposto um limite de tempo para que o requerente receba a resposta: 730 dias.
Pela fila ser muito extensa, através do consulado, não existe possibilidade de cumprimento. Portanto, é comum que entrem com uma ação judicial no Tribunal de Roma pedindo para que a lei seja respeitada.
O processo via ação judicial pode custar entre R$ 13 e 17 mil. O tempo médio de resposta é de dois anos.
Cidadania italiana via comune
Ao optar por realizar a solicitação diretamente na Itália, será necessário arcar com um valor próximo a R$ 40 mil, considerando gastos com o processo e despejas da viagem.
Há a possibilidade de fazer todo o trâmite por conta própria ou contratar uma assessoria, o que achamos muito mais seguro.
Não esqueça que por mais que seja a forma mais rápida de obter a aprovação, será necessário se manter no país por em torno de quatro meses. Além de ser burocrático, é fundamental ser fluente no idioma.
Contratar uma empresa especializada em processos imigratórios tornará tudo mais fácil e seguro.
Avalie a possibilidade de contratar uma assessoria
Conforme te explicamos, contar com a ajuda de pessoas com vasto conhecimento no assunto ajuda a acelerar o processo. Além de resolver a burocracia, ainda podem te auxiliar com pesquisa e busca de documentos de ancestrais italianos.
Entre com o pedido
Uma vez que você já realizou pesquisa e busca de documentos de ancestrais italianos e está com tudo o que precisa mãos, pode entrar com a solicitação para se tornar cidadão da Itália.
Conclusão
Neste texto, você aprendeu que conseguir cidadania através da descendência italiana é fácil, desde que consiga comprovar parentesco com um ancestral proveniente da Itália.
Para isso, você precisará reunir uma série de documentos, que deverão ser traduzidos por um tradutor público e apostilados.
Por fim, deverá escolher qual o melhor caminho para dar entrada no processo. Contar com a ajuda de profissionais neste momento é essencial para garantir agilidade e segurança.
O tempo e os custos variam dependendo da forma escolhida.
