O Ministério das Relações Exteriores informou ao Mais Goiás que o Governo Federal não pode assumir despesas com o translado de corpos de volta ao Brasil “por falta de previsão legal”. O órgão divulgou nota oficial na tarde desta quarta-feira (6) ao ser questionado sobre o que está tem sido feito para que o corpo da goiana Marlúcia Aparecida de Souza seja trazido ao Brasil.
A mulher de 41 anos, que é natural de Anápolis, morreu no último dia 3 de novembro na ilha de Marlloca, na Espanha. Uma palmeira caiu sobre ela durante uma forte tempestade que atingiu a região. De acordo com o jornal El Mundo, houve rajadas de vento de até 80 quilômetros por hora (km/h).
O Ministério informa ainda que o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona acompanha o caso e está em contato com familiares da brasileira. Ainda em nota, o Itamaraty diz que, em respeito ao direito à privacidade, não pode fornecer mais informações sobre o caso.
Danubia Cristina de Souza é sobrinha da vítima. Ao G1, ela disse que Marlúcia morava na Espanha há sete meses e estava a caminho da missa quando foi atingida. O namorado e a filha da mulher também estavam no local, mas não se feriram.
O Mais Goiás tenta contato com a família da vítima. O espaço está aberto caso queiram se manifestar.
Confira a nota do Ministério na íntegra:
O Consulado-Geral do Brasil em Barcelona acompanha o caso e está em contato com familiares da brasileira. Em atendimento ao direito à privacidade dos envolvidos, bem como à Lei de Acesso à Informação e ao decreto 7.724, o Itamaraty não pode fornecer informações adicionais sobre o assunto.
Esclarecemos também que, por falta de previsão legal, não é possível ao Governo Federal assumir o pagamento de despesas hospitalares de brasileiros no exterior ou de traslado de corpos de volta ao Brasil.
Via Maisgoias