O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) divulgou os telefones oficiais para atendimentos do programa Justiça Rápida Digital. O suporte virtual é feito através do WhatsApp para a população de Ji-Paraná, Guajará-Mirim e Cacoal.
Esse suporte pode ser solicitado em casos de:
- divórcio consensual (amigável),
- separação consensual,
- conversão consensual de separação em divórcio,
- alimentos,
- visitas para os filhos e guarda de menores entre os pais,
- disputa pela posse de bens móveis e cobrança de pequenos valores,
- ações de danos materiais e despejo.
O atendimento digital foi uma das soluções adotadas pelo Poder Judiciário de Rondônia para continuar os serviços da Justiça durante a pandemia, por meio de telefone e pelo aplicativo de mensagens.
Ji-Paraná
Neste início do mês de agosto, serão realizadas as audiências dos casos que foram levados pelo Núcleo de Conciliação de Mediação de Conflitos no mês de julho.
As audiências ocorrerão nos dias 9, 10, 12 e 13 de agosto, com início às 8h e encerramento às 14h, realizadas por meio de videochamada no WhatsApp.
Guajará-Mirim
As audiências de conciliação serão virtuais, por videoconferência, preferencialmente no início de cada mês, em dias pré-designados, informadas aos participantes no momento em que estiverem realizando os pedidos.
A coleta dos pedidos/reclamações e triagem, também serão feitos de forma virtual e contínua, durante todo o mês, de segunda a sexta-feira, das 8hs às 12hs, por meio dos WhatsApps (69) 3516-4531, (69) 3544-2580 e (69) 3516-4540.
As reclamações pré-processuais deverão conter o nome completo e número do CPF/CNPJ do reclamante e, sempre que possível, do reclamado; número de telefone do reclamante e do reclamado, ambos com acesso ao aplicativo WhatsApp; resumo do pedido, além dos documentos pessoais e outros que ajudem a comprovar o direito que será pleiteado na audiência.
Cacoal e Santa Luzia d’Oeste
A comarca de Cacoal disponibilizou dois contatos à população. O primeiro é o WhatsApp (69) 99905-5597 em casos de guarda de menores entre pais, dissolução de união estável, divórcio imediato amigável com bens e/ou filhos, divórcio imediato amigável sem bens e/ou filhos, alimentos e visitas para os filhos e reconhecimento de paternidade.
O segundo contato é o WhatsApp (69) 3443-7631 para o assunto de cobrança de pequenos valores.
Já na comarca de Santa Luzia d’Oeste, o serviço atenderá pelo telefone fixo: 69 3309-8581, celular: 69 9 9339-8472 e WhatsApp: 69 3309-8581.
Contatos das comarcas de outros municípios
- Comarca de Colorado do Oeste
WhatsApp: 69 3341-7740 - Comarca de Ariquemes
WhatsApp: 3309-8140 e 69 99303-8940. - Comarca de Alvorada d’Oeste (Urupá, Tancredópolis e Terra Boa)
WhatsApp: 69 3309-8281 - São Francisco do Guaporé
WhatsApp: 69 9 9350-8405 - Comarca de Ji-Paraná
E-mail: [email protected]
WhatsApp: 69 9340-5796 e 69 9321-9779 - Comarca de Pimenta Bueno
WhatsApp: 3452-0931, 3452-0932, 3452-0933 - Comarca de São Miguel do Guaporé
WhatsApp: 69 3309-8781 - Comarca de Rolim de Moura
WhatsApp: 69 3449-3741 e 69 3449-3742. - Comarca de Jaru
WhatsApp: 69 3521-0231 - Comarca de Machadinho d’Oeste e Cidade de Vale do Anari
WhatsApp: 3309-8631 - Comarca de Presidente Médici
WhatsApp: 69 98424-4250 - Comarca de Cerejeiras
WhatsApp: 69 3309-8331 - Comarca de Nova Brasilândia d´Oeste
WhatsApp: 69 99600-1964 e Telefone 3309-8681
Por Beatriz Galvão*, G1 RO
*Estagiária sob supervisão de Thaís Nauara.
