Ronei do Carmo, morador antigo do município de Costa Marques, foi denunciado bem pouco tempo por este site de que é uma pessoa normal e para o INSS é um deficiente, do qual recebe mensalmente a importância de um salário-mínimo desde 2005 da espécie considerada como LOAS, uma ajuda do governo federal às pessoas idosas acima de 60 anos e aos deficientes que não conseguem trabalhar e não tem renda nenhuma.
A notícia teve grande repercussão nacionalmente e agora o nosso site traz mais uma informação que pode elucidar melhor a situação em relação ao suposto estelionato (171) de Costa Marques, considerado o “baba ovo” do prefeito Mirandão.
O fragrante de que o senhor Ronei do Carmo não é deficiente e não se enquadra como beneficiário do INSS para receber um salário mensal da falida autarquia federal previdenciária, nos termos do autos de de número 0000337-24.2019.5.14.0061, tramitando na Vara do Trabalho da cidade de São Miguel do Guaporé. Por ocasião da realização da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho realizada na cidade de Costa Marques, o reclamante, ora estelionatário, participou de uma audiência trabalhista que ele moveu contra a empresa, cujo titular é o senhor Francisco Carlos Gualazua de Almeida, do qual celebrou um contrato com a Prefeitura de Costa Marques no valor de R$ 5.268,04 para prestar serviços de substituição de telhado da Unidade Básica de Saúde no distrito de São Domingos, município de Costa Marques.
A licitação foi realizada pela prefeitura no dia 24 de janeiro de 2019, por meio de pregão presencial referente ao número 01/2019, nos termos da lei de número 10.520/02, Decreto Municipal nº 889/GAB/2011, e aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, e Lei Complementar nº 123/2006, o pregão presencial nº 01/2019, tipo menor preço, que teve, por objeto, através do processo nº 1246/SEMSAU/2018.
Na ação que Ronei moveu contra a empresa, ele informou ao servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que compreende os Estados de Rondônia e Acre, quando esteve no fórum da comarca de Costa Marques para fazer as atermações (pedidos inicias trabalhistas), que “foi contratado para pintar uma lanchonete do Hotel Catarinense e o reclamado desviou o objetivo de sua contratação mexendo com massa destelhando o telhado do Posto de Saúde de São Domingos, mas o reclamado ficou devendo ao reclamante R$ 180,00 de diária e mais R$ 80,00 que o reclamante passou ao encarregado do reclamado, que é a pessoa do senhor Vitor. Disse que trabalhou 17 dias, porém a empresa não pagou seus direitos trabalhistas no valor de R$ 260,00 (duzentos sessenta reais). O reclamante goza de ótima saúde, trabalha quase que constantemente para a Prefeitura de Costa Marques fazendo o mesmo serviço, inclusive limpeza das ruas desta cidade e do distrito de São Domingos, debaixo de um sol escaldante, que ocupa todos os movimentos do corpo para o exercício laboral, provando então ser uma pessoa totalmente capaz para o trabalho.
Veja o absurdo
A empresa do senhor Francisco Carlos Gualazua de Almeida foi contratada para reformar o telhado do posto de saúde da Prefeitura de Costa Marques no distrito de São Domingos, porém o trabalhador braçal que recebe um salário mínimo por mês por ser “deficiente”, além de cometer o crime previsto no artigo 171, do Código Penal brasileiro, estava pintando o Hotel Catarinense, o melhor do distrito, que fica na BR-429, saída para Costa Marques.
O estelionatário disse que “desviou o objetivo de sua contratação mexendo com massa destelhando o telhado do Posto de Saúde de São Domingos, mas o reclamado ficou devendo ao ao reclamante R$ 180,00 de diária e mais R$ 80,00 que o reclamante passou ao encarregado do reclamado, que é a pessoa do senhor Vitor”.
Com certeza absoluta de que a empresa que a prefeitura contratou, além de prestar serviços no posto de saúde de São Domingos, utilizou os serviços braçais de Ronei do Carmo para pintar o Hotel Catarinense, uma empresa particular que não tem nenhuma relação com o fisco municipal. Em anexo, cópia integral do processo de licitação da empresa com a prefeitura.
Da redação – Planeta Folha
