É microempreendedor individual (MEI), trabalhador informal ou está desempregado e em situação de vulnerabilidade? Então, você tem direito ao Auxílio Emergencial, benefício financeiro criado pelo Governo Federal para ajudá-lo durante a pandemia do coronavírus.
No entanto, muitas dúvidas podem surgir durante esse período como, por exemplo: quando será o calendário de pagamento, como fazer a solicitação desse benefício, dentre outras perguntas.
Perguntas frequentes
Por isso, vamos trazer neste artigo as principais dúvidas relacionadas ao Auxílio Emergencial. Gostaria de descobrir quais são? Acompanhe a leitura do artigo.
Qual é o público-alvo?
Todo cidadão brasileiro maior de 18 anos que atenda os seguintes requisitos:
- Microempreendedor individual (MEI);
- Contribuinte individual da Previdência Social;
- Trabalhador informal, de qualquer natureza;
- A renda familiar mensal por pessoa não pode ultrapassar meio salário mínimo (R$ 522,50);
- A renda familiar total precisa ser de até 3 salários mínimos (R$ 3.135);
- Você não pode ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- Você não pode estar recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro desemprego ou qualquer programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
O que devo fazer para receber o Auxílio Emergencial?
Primeiro, você precisa se cadastrar pelo:
- Site do Auxílio Emergencial;
- Ou por meio do App (disponível para iOS e Android).
Importante: isso não garante que você vai receber o benefício, já que todos os seus dados serão validados pelo Governo Federal.
Caso você já esteja inscrito no Cadastro Único até o dia 20/03/2020, receberá o benefício automaticamente.
Os beneficiários do Bolsa Família também não precisam se cadastrar porque já estarão inscritos a partir das informações disponíveis do Cadastro Único.
Tenho direito ao benefício se participo do Bolsa Família?
Você receberá aquilo que for mais vantajoso, por isso, não há a necessidade de fazer nenhum tipo de cadastro. Sendo assim, os 2 benefícios não serão somados, apenas o de maior valor será creditado conforme o calendário de pagamentos do Bolsa Família.
Caso o seu Bolsa Família tenha sido bloqueado ou cancelado, mesmo assim, você ainda poderá solicitar o Auxílio Emergencial.
Tenho direito mesmo com carteira assinada, mas estando afastado do trabalho devido à quarentena?
Não.
Estou desempregado, porém eu recebo seguro desemprego. Posso solicitar?
Não. Se você já está recebendo outro benefício do governo, não receberá o Auxílio Emergencial.
Estou aposentado. Tenho direito?
Não.
Trabalhadores rurais podem receber?
Sim, mas desde que estejam nos requisitos básicos exigidos.
Como faço para receber o benefício?
Você se cadastrou pelo site ou App da Caixa? Então, o crédito será feito na conta que você indicou no momento da solicitação do benefício. Mas este valor também pode ser creditado numa conta digital da Caixa, caso você tenha solicitado a abertura de uma.
Logo abaixo, vamos trazer como esse benefício será creditado para quem é o do Bolsa Família e para os inscritos do Cadastro Único:
- Bolsa Família: você receberá, até o limite de 2 auxílios, por meio do cartão do Programa Bolsa Família, do Cartão Cidadão ou pelo crédito em conta da Caixa;
- Cadastro Único: você poderá receber o crédito em conta existente da Caixa, numa conta do Banco do Brasil ou na Poupança Social Digital Caixa.
É obrigatório ter conta na Caixa para receber o benefício?
Não, no momento da solicitação podem ser indicadas contas de qualquer banco.
Ao ter creditado o benefício, o banco poderá retê-lo para cobertura da dívida que tenho na conta bancária?
Não.
Não quero indicar conta para crédito do benefício porque tenho dívida com o banco. Como faço para receber?
O crédito desse benefício não será usado para pagamento de dívidas bancárias. Dessa maneira, você pode habilitar normalmente o crédito em conta sem nenhum prejuízo.
Calendário do pagamento do Auxílio Emergencial. Quando vou receber?
- Para cidadãos inscritos no Cadastro Único e que não estão no Bolsa Família: a primeira parcela começou a ser feita desde o dia 09/04/2020;
- Por outro lado, as pessoas que fizeram o cadastramento por meio do site ou App: a primeira parcela começou a ser paga desde o dia 14/04/2020;
- Beneficiários do Programa Bolsa Família: o crédito será automático, de acordo com o calendário de pagamentos do Bolsa Família, sendo duas parcelas no mês de abril e uma no mês de maio.
Em relação à segunda parcela, o benefício poderá ser sacado a partir do dia 27 de abril. Confira todas as datas:
- 27 de abril – nascidos em janeiro, fevereiro e março;
- 28 de abril – nascidos em abril, maio e junho;
- 29 de abril – nascidos em julho, agosto e setembro;
- 30 de abril – nascidos outubro, novembro e dezembro.
Por fim, a terceira parcela será paga nas seguintes datas:
- 26 de maio – nascidos em janeiro, fevereiro e março;
- 27 de maio – nascidos em abril, maio e junho;
- 28 de maio – nascidos em julho, agosto e setembro;
- 29 de maio – nascidos outubro, novembro e dezembro.
Como solicitar pelo App?
Siga o passo a passo que preparamos para você:
- Verifique se você já está cadastrado no CadÚnico. Se não, instale o aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial;
- Clique em “Realize a sua solicitação”;
- Confirme se você cumpre com todas as regras do programa;
- Leia com atenção e toque em “Tenho todos os requisitos, quero continuar”;
- Depois preencha dados como: nome, CPF, data de nascimento e nome da mãe;
- Clique em “Não sou um robô” e toque em “Continuar”;
- Informe o número de celular e operadora;
- Logo em seguida, irá receber um código por SMS em até 10 minutos;
- Você vai precisar informar salário médio, atividade profissional e local;
- Depois, coloque a quantidade de membros na sua família que tem CPF;
- Agora, você deverá escolher entre as opções “Conta existente”, “Abrir uma conta nova” ou “Poupança digital” para receber o benefício;
- Confirme todos os seus dados e dos integrantes da sua família na última tela;
- Toque em “Concluir sua solicitação” ou em “Corrigir” se for necessário;
- Pronto! Sua solicitação foi feita e agora é só esperar o tempo de análise para ter uma resposta.
Meu Auxílio Emergencial fica em análise por quanto tempo?
Assim que você se cadastrar no site do Auxílio Emergencial ou pelo App, o Governo Federal tem até 5 dias úteis para aprovar ou negar a sua solicitação.
Portanto, somente o cadastro não é o suficiente para garantir o recebimento do coronavoucher. Já para saber se o seu auxílio foi liberado, basta seguir as instruções:
- Faça a consulta pelo site ou pelo aplicativo, informando seu CPF;
- Ao acessar o site, clique na opção “Acompanhe sua solicitação” e insira seus dados;
- Depois, selecione “Não sou um robô” e em “Continuar”.
Qual o valor vou receber com o Auxílio Emergencial? É à vista ou parcelado?
Veja quais serão os valores que deverão ser pagos durante os meses de abril e maio:
- Para até duas pessoas dentro da mesma família: três parcelas de R$ 600, com 2 parcelas em abril e a última em maio;
- Para família em que a mulher é a única responsável pelas despesas da casa: o valor pago mensalmente, entre abril e maio, será de R$ 1.200.
Para te ajudar, criamos abaixo alguns exemplos de como isso vai funcionar para as mulheres que são as responsáveis pelo sustento da família:
Sou chefe de família e no meu núcleo familiar tem um trabalhador informal de até 24 anos
O Auxílio Emergencial pago pelo Governo pode chegar ao valor de R$ 1.800. Isso significa que você poderá ter direito a um auxílio de R$ 1.200 reais e a outra pessoa, com até 24 anos, terá direito a receber R$ 600.
Sou chefe de família, com neto menor de idade e filha desempregada
Você recebe R$ 1.200 e sua filha, R$ 600. É importante destacar que a regra desse recurso se restringe a dois membros da família, mesmo que outros integrantes se encaixem nas condições exigidas do programa.
Contato para dúvidas
Surgiu algum problema sobre cadastro e recebimento do dinheiro do auxílio? Fique tranquilo, basta ligar na Central Telefônica da Caixa pelo número 111.
Via Foregon – Por Janaína Tavares
