“Dentro das propostas de mudança no Pacto Federativo apresentadas nesta terça-feira, em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o governo propõe extinguir municípios pequenos considerados inviáveis financeiramente. Pela proposta apresentada pelo Ministério da Economia, cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporadas pelo município vizinho. Além disso, haverá restrições para a fundação de novos municípios.
O plano precisa da aprovação do Congresso Nacional, com duas votações na Câmara e no Senado. Por se tratar de uma emenda constitucional, são necessários os votos de três quintos dos deputados e senadores para ser aprovado.”
“Quem pode ser impactado?
O governo não informou se tem estudo sobre quantos municípios estão nesta situação e seriam atingidos pela medida. De acordo com o IBGE, pelo Censo de 2018, dos 5.570 municípios brasileiros, 1.257 têm menos de 5 mil habitantes. A maioria está concentrada nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Proporcionalmente ao número de cidades, o estado do Tocantins é, em tese, o mais atingido pela proposta do governo, podendo ter metade dos seus municípios extintos (veja abaixo). Por outro lado, Acre, Rio de Janeiro e Roraima, alem do Distrito Federal, não serão impactados pelos critérios estabelecidos.”
“São 1.257 cidades com menos de 5 mil habitantes, 22% do total de 5.570 municípios brasileiros. Lá vivem 2% da população brasileira (4.234.044 habitantes)
Estado Município População (2018)
AL Palestina 4.985
AL Feliz Deserto 4.729
AL Belém 4.406
AL Jundiá 4.175
AL Mar Vermelho 3.534
AL Pindoba 2.911
AM Japurá 3.265
AP Pracuúba 4.993
BA Gavião 4.487
BA Aiquara 4.478
BA Contendas do Sincorá 4.086
BA Dom Macedo Costa 4.050
BA Ibiquera 4.043
BA Lajedão 3.934
BA Lajedinho 3.808
BA Lafaiete Coutinho 3.757
BA Maetinga 3.577
BA Catolândia 3.555
CE Granjeiro 4.469
CE Guaramiranga 3.595
ES Divino de São Lourenço 4.338
GO Baliza 4.992
GO Divinópolis de Goiás 4.830
GO Santo Antônio da Barra 4.787
GO Rianápolis 4.784
GO Itaguari 4.668
GO Turvânia 4.633
GO Itajá 4.605
GO Montividiu do Norte 4.449
GO Novo Planalto 4.445
GO Mossâmedes 4.377
GO Rio Quente 4.371
GO Matrinchã 4.366
GO Formoso 4.325
GO Bonópolis 4.316
GO Aporé 4.163
GO São Miguel do Passa Quatro 4.032
GO Portelândia 4.000
GO Guarani de Goiás 3.940
GO Porteirão 3.830
GO Varjão 3.816
GO Santa Isabel 3.803
GO Ouro Verde de Goiás 3.797
GO Mutunópolis 3.793
GO Amaralina 3.778
GO Caldazinha 3.759
GO Gameleira de Goiás 3.753
GO Heitoraí 3.714
GO Edealina 3.710
GO Brazabrantes 3.659
GO Campinaçu 3.649
GO Hidrolina 3.622
GO Campestre de Goiás 3.610
GO Palminópolis 3.589
GO Araçu 3.560
GO Taquaral de Goiás 3.537
GO Trombas 3.501
GO Cromínia 3.500
GO Castelândia 3.464
GO Palestina de Goiás 3.460
GO Santa Tereza de Goiás 3.431
GO Teresina de Goiás 3.416
GO Colinas do Sul 3.404
GO Santa Rita do Novo Destino 3.331
GO Damianópolis 3.315
GO Buritinópolis 3.302
GO Nova Roma 3.293
GO Estrela do Norte 3.286
GO Professor Jamil 3.243
GO Amorinópolis 3.185
GO Aurilândia 3.184
GO Perolândia 3.116
GO Urutaí 3.078
GO Novo Brasil 2.985
GO Sítio d’Abadia 2.977
GO Cristianópolis 2.968
GO Nova Iguaçu de Goiás 2.923
GO Damolândia 2.923
GO Jaupaci 2.898
GO Ipiranga de Goiás 2.893
GO Santa Cruz de Goiás 2.892
GO Cumari 2.871
GO Uirapuru 2.868
GO Três Ranchos 2.837
GO Israelândia 2.815
GO Arenópolis 2.689
GO Panamá 2.627
GO Mimoso de Goiás 2.612
GO Adelândia 2.517
GO Buriti de Goiás 2.501
GO Diorama 2.488
GO Aparecida do Rio Doce 2.474
GO Jesúpolis 2.474
GO Campos Verdes 2.459
GO Avelinópolis 2.425
GO Ivolândia 2.406
GO Santa Rosa de Goiás 2.388
GO Palmelo 2.380
GO Mairipotaba 2.373
GO Córrego do Ouro 2.364
GO Nova América 2.346
GO Pilar de Goiás 2.314
GO Morro Agudo de Goiás 2.264
GO Marzagão 2.223
GO Nova Aurora 2.199
GO Davinópolis 2.094
GO Guaraíta 2.041
GO São Patrício 2.035
GO Aloândia 2.005
GO Água Limpa 1.872
GO Guarinos 1.852
GO Moiporá 1.557
GO Lagoa Santa 1.555
GO São João da Paraúna 1.417
GO Cachoeira de Goiás 1.361
GO Anhanguera 1.137
MA Nova Iorque 4.683
MA São Pedro dos Crentes 4.651
MA São Félix de Balsas 4.609
MA Junco do Maranhão 3.506
MG Descoberto 4.996
MG Vargem Grande do Rio Pardo 4.987
MG Divino das Laranjeiras 4.984
MG Jeceaba 4.973
MG Cuparaque 4.960
MG Piedade dos Gerais 4.955
MG Guaraciama 4.954
MG José Raydan 4.938
MG São José da Varginha 4.927
MG Leme do Prado 4.915
MG Santa Rita de Jacutinga 4.905
MG Moeda 4.904
MG São João da Lagoa 4.896
MG Pingo-d’Água 4.894
MG São Francisco do Glória 4.889
MG Monte Formoso 4.889
MG Augusto de Lima 4.888
MG Miravânia 4.861
MG Paulistas 4.849
MG Josenópolis 4.844
MG Braúnas 4.835
MG Vermelho Novo 4.832
MG Bandeira 4.825
MG Claraval 4.810
MG Santana do Jacaré 4.807
MG Felício dos Santos 4.804
MG Ressaquinha 4.798
MG Jesuânia 4.795
MG Santa Cruz do Escalvado 4.793
MG Serranópolis de Minas 4.752
MG Amparo do Serra 4.751
MG Natércia 4.731
MG Tapira 4.711
MG São Pedro da União 4.709
MG Berizal 4.705
MG Joanésia 4.674
MG Capela Nova 4.673
MG Espírito Santo do Dourado 4.673
MG Joaquim Felício 4.662
MG Ritápolis 4.648
MG Oratórios 4.647
MG Bertópolis 4.602
MG Fronteira dos Vales 4.601
MG Canaã 4.579
MG Conceição de Ipanema 4.570
MG Rosário da Limeira 4.566
MG Piedade do Rio Grande 4.528
MG José Gonçalves de Minas 4.516
MG Paineiras 4.510
MG Cantagalo 4.498
MG Carvalhos 4.495
MG Materlândia 4.482
MG Dom Joaquim 4.482
MG Santa Bárbara do Tugúrio 4.454
MG Aguanil 4.448
MG Santa Efigênia de Minas 4.438
MG Couto de Magalhães de Minas 4.396
MG São João do Pacuí 4.389
MG Fortaleza de Minas 4.387
MG Pequi 4.379
MG Brás Pires 4.374
MG Gonçalves 4.345
MG Itamarati de Minas 4.333
MG União de Minas 4.325
MG Juramento 4.316
MG Japaraíba 4.314
MG Funilândia 4.304
MG Serra Azul de Minas 4.293
MG Dores do Turvo 4.289
MG Santana do Riacho 4.274
MG São José da Safira 4.255
MG Pescador 4.246
MG Ponto Chique 4.237
MG Ipiaçu 4.217
MG Senador Modestino Gonçalves 4.209
MG Bom Jesus da Penha 4.190
MG São José do Alegre 4.183
MG Santa Cruz de Salinas 4.177
MG Piedade de Ponte Nova 4.140
MG Marilac 4.134
MG Cruzeiro da Fortaleza 4.134
MG Lagoa dos Patos 4.124
MG Tocos do Moji 4.093
MG Bugre 4.074
MG Taquaraçu de Minas 4.055
MG Marliéria 4.044
MG Carrancas 4.044
MG Ribeirão Vermelho 4.019
MG São Geraldo da Piedade 4.015
MG Cajuri 4.002
MG Acaiaca 3.994
MG Alvarenga 3.973
MG Santana do Deserto 3.971
MG Pedra do Indaiá 3.969
MG São Geraldo do Baixio 3.963
MG Conceição da Barra de Minas 3.962
MG Veríssimo 3.951
MG Goianá 3.940
MG Santo Antônio do Grama 3.937
MG Ewbank da Câmara 3.904
MG Minduri 3.896
MG Santo Antônio do Itambé 3.877
MG Santa Fé de Minas 3.866
MG São José do Divino 3.865
MG Santana de Cataguases 3.853
MG Guarará 3.818
MG Diogo de Vasconcelos 3.814
MG Campo Azul 3.810
MG Itutinga 3.809
MG Tabuleiro 3.792
MG Santana dos Montes 3.789
MG Medeiros 3.771
MG Matutina 3.758
MG São Brás do Suaçuí 3.721
MG Córrego do Bom Jesus 3.714
MG Campanário 3.711
MG Dom Bosco 3.699
MG Presidente Juscelino 3.676
MG Vieiras 3.629
MG Catas Altas da Noruega 3.629
MG Nova Módica 3.627
MG Pedrinópolis 3.626
MG Cachoeira da Prata 3.616
MG Alvorada de Minas 3.606
MG Santo Antônio do Aventureiro 3.602
MG Pratinha 3.573
MG Carvalhópolis 3.560
MG Romaria 3.547
MG Quartel Geral 3.542
MG Cordislândia 3.534
MG Senhora do Porto 3.527
MG Estrela do Indaiá 3.508
MG Ibitiúra de Minas 3.483
MG Frei Lagonegro 3.469
MG Santa Rita de Ibitipoca 3.449
MG Belmiro Braga 3.433
MG Bias Fortes 3.430
MG Coronel Xavier Chaves 3.426
MG Divinésia 3.411
MG Lamim 3.404
MG Fernandes Tourinho 3.394
MG São Félix de Minas 3.377
MG Santa Rosa da Serra 3.343
MG Goiabeira 3.328
MG Natalândia 3.314
MG Pequeri 3.310
MG Uruana de Minas 3.267
MG Faria Lemos 3.262
MG Nova Belém 3.255
MG Córrego Danta 3.241
MG Leandro Ferreira 3.233
MG Mathias Lobato 3.227
MG Nacip Raydan 3.219
MG Morro do Pilar 3.211
MG Caranaíba 3.200
MG São Gonçalo do Rio Preto 3.161
MG Onça de Pitangui 3.144
MG Glaucilândia 3.136
MG Jaguaraçu 3.124
MG Chácara 3.121
MG Taparuba 3.119
MG Santa Bárbara do Monte Verde 3.117
MG Santo Hipólito 3.109
MG Comendador Gomes 3.103
MG Pedra do Anta 3.100
MG Coronel Pacheco 3.080
MG Cascalho Rico 3.057
MG Dom Viçoso 3.007
MG Presidente Kubitschek 3.004
MG Albertina 3.003
MG São Sebastião da Vargem Alegre 2.991
MG Ibituruna 2.982
MG Maripá de Minas 2.959
MG Camacho 2.934
MG Fortuna de Minas 2.927
MG Desterro do Melo 2.919
MG Arapuá 2.833
MG Córrego Novo 2.814
MG Conceição das Pedras 2.811
MG Arantina 2.804
MG Marmelópolis 2.784
MG São José do Mantimento 2.775
MG Olímpio Noronha 2.765
MG Piau 2.763
MG Ingaí 2.757
MG São João da Mata 2.753
MG Argirita 2.751
MG Chiador 2.702
MG Alagoa 2.683
MG Cachoeira Dourada 2.677
MG Sem-Peixe 2.661
MG Umburatiba 2.626
MG Carmésia 2.617
MG Simão Pereira 2.612
MG Rio Doce 2.599
MG Wenceslau Braz 2.558
MG Biquinhas 2.532
MG Morro da Garça 2.488
MG Pedra Dourada 2.475
MG Santana do Garambéu 2.438
MG Fama 2.379
MG Estrela Dalva 2.361
MG Araçaí 2.341
MG Rochedo de Minas 2.289
MG Casa Grande 2.260
MG Silveirânia 2.258
MG Monjolos 2.240
MG São Sebastião do Rio Verde 2.231
MG Vargem Bonita 2.158
MG Oliveira Fortes 2.136
MG Itambé do Mato Dentro 2.107
MG Aracitaba 2.066
MG Passa-Vinte 2.048
MG Senador Cortes 2.007
MG Água Comprida 2.005
MG Serranos 1.970
MG Queluzito 1.934
MG Douradoquara 1.905
MG Tapiraí 1.879
MG Seritinga 1.848
MG Pedro Teixeira 1.808
MG Consolação 1.782
MG Olaria 1.775
MG Santo Antônio do Rio Abaixo 1.770
MG Passabém 1.664
MG Antônio Prado de Minas 1.609
MG Senador José Bento 1.545
MG Paiva 1.535
MG Doresópolis 1.521
MG São Sebastião do Rio Preto 1.520
MG Grupiara 1.389
MG Cedro do Abaeté 1.171
MG Serra da Saudade 786
MS Rio Negro 4.819
MS Jateí 4.034
MS Novo Horizonte do Sul 3.947
MS Taquarussu 3.583
MS Figueirão 3.044
MT Canabrava do Norte 4.761
MT São Pedro da Cipa 4.674
MT Nova Guarita 4.578
MT Santa Carmem 4.486
MT São José do Povo 4.021
MT Novo Horizonte do Norte 3.985
MT Conquista d’Oeste 3.973
MT Rondolândia 3.966
MT Nova Brasilândia 3.928
MT Itaúba 3.901
MT Tesouro 3.786
MT Nova Nazaré 3.765
MT Nova Santa Helena 3.699
MT Torixoréu 3.672
MT União do Sul 3.562
MT Figueirópolis d’Oeste 3.537
MT Salto do Céu 3.437
MT Santa Rita do Trivelato 3.330
MT Nova Marilândia 3.249
MT Santo Afonso 3.136
MT Vale de São Domingos 3.128
MT Araguaiana 3.119
MT Porto Estrela 3.050
MT Glória d’Oeste 3.045
MT Indiavaí 2.725
MT Reserva do Cabaçal 2.721
MT Planalto da Serra 2.676
MT Novo Santo Antônio 2.574
MT Santa Cruz do Xingu 2.495
MT Ribeirãozinho 2.388
MT Luciara 2.099
MT Serra Nova Dourada 1.622
MT Ponte Branca 1.602
MT Araguainha 956
PA Bannach 3.310
PB Bom Sucesso 4.994
PB Sertãozinho 4.958
PB Catingueira 4.929
PB Nova Palmeira 4.840
PB Baraúna 4.831
PB Caturité 4.807
PB Monte Horebe 4.789
PB Congo 4.785
PB Lagoa 4.679
PB São José de Espinharas 4.665
PB Santa Teresinha 4.585
PB Matinhas 4.516
PB Riachão do Bacamarte 4.500
PB São Bentinho 4.492
PB Riachão do Poço 4.477
PB São João do Tigre 4.430
PB São João do Cariri 4.313
PB Logradouro 4.294
PB Poço de José de Moura 4.276
PB Prata 4.141
PB Caraúbas 4.140
PB São José do Sabugi 4.134
PB Mãe d’Água 4.020
PB Salgadinho 3.919
PB Olivedos 3.912
PB São José de Princesa 3.908
PB Assunção 3.870
PB Pedra Branca 3.800
PB Poço Dantas 3.777
PB Vista Serrana 3.773
PB Cacimba de Areia 3.729
PB São José dos Cordeiros 3.723
PB Duas Estradas 3.610
PB Santa Inês 3.597
PB Riachão 3.564
PB São José do Bonfim 3.526
PB Sossêgo 3.516
PB Emas 3.505
PB São Sebastião do Umbuzeiro 3.466
PB Gurjão 3.403
PB Bernardino Batista 3.393
PB São Francisco 3.371
PB Cajazeirinhas 3.181
PB Serra da Raiz 3.141
PB Serra Grande 3.089
PB São Domingos 3.087
PB Tenório 3.035
PB Ouro Velho 3.033
PB Frei Martinho 2.990
PB Mato Grosso 2.889
PB Várzea 2.779
PB Lastro 2.749
PB Joca Claudino 2.685
PB Carrapateira 2.631
PB São Domingos do Cariri 2.581
PB Bom Jesus 2.547
PB Santo André 2.532
PB Curral Velho 2.521
PB Algodão de Jandaíra 2.488
PB Passagem 2.402
PB Amparo 2.227
PB Zabelê 2.225
PB Areia de Baraúnas 2.140
PB Riacho de Santo Antônio 1.951
PB Quixaba 1.929
PB Coxixola 1.907
PB São José do Brejo do Cruz 1.791
PB Parari 1.786
PE Itacuruba 4.869
PE Ingazeira 4.554
PE Fernando de Noronha 3.021
PI São Gonçalo do Piauí 4.999
PI Várzea Branca 4.956
PI Currais 4.939
PI Alegrete do Piauí 4.912
PI Eliseu Martins 4.900
PI Cocal de Telha 4.881
PI Jatobá do Piauí 4.855
PI Nossa Senhora de Nazaré 4.847
PI São João da Varjota 4.832
PI Conceição do Canindé 4.798
PI Jurema 4.748
PI Arraial 4.735
PI Coronel José Dias 4.678
PI Lagoa do Barro do Piauí 4.653
PI Santana do Piauí 4.625
PI São João da Canabrava 4.602
PI Socorro do Piauí 4.576
PI São Lourenço do Piauí 4.568
PI Guaribas 4.556
PI Marcos Parente 4.550
PI Morro Cabeça no Tempo 4.533
PI Bocaina 4.496
PI Jardim do Mulato 4.494
PI Flores do Piauí 4.464
PI Ribeira do Piauí 4.464
PI Jerumenha 4.457
PI Wall Ferraz 4.454
PI São Braz do Piauí 4.444
PI Curralinhos 4.425
PI Várzea Grande 4.397
PI Francisco Ayres 4.373
PI Nova Santa Rita 4.365
PI Domingos Mourão 4.356
PI Riacho Frio 4.316
PI Passagem Franca do Piauí 4.302
PI Sebastião Leal 4.286
PI Paes Landim 4.132
PI Capitão Gervásio Oliveira 4.086
PI Lagoa do Piauí 4.052
PI Pau D’Arco do Piauí 4.023
PI Coivaras 4.007
PI Santa Cruz dos Milagres 4.004
PI Bela Vista do Piauí 3.999
PI Canavieira 3.957
PI Paquetá 3.953
PI Barra D’Alcântara 3.950
PI Brejo do Piauí 3.902
PI Hugo Napoleão 3.875
PI Santo Inácio do Piauí 3.785
PI São José do Peixe 3.750
PI Pavussu 3.685
PI Cajazeiras do Piauí 3.544
PI Belém do Piauí 3.544
PI Sebastião Barros 3.488
PI Pajeú do Piauí 3.375
PI Barreiras do Piauí 3.344
PI Francisco Macedo 3.166
PI Antônio Almeida 3.158
PI Prata do Piauí 3.153
PI Vera Mendes 3.075
PI São Miguel do Fidalgo 3.040
PI São Gonçalo do Gurguéia 3.025
PI João Costa 3.010
PI Vila Nova do Piauí 2.990
PI Novo Santo Antônio 2.979
PI São Félix do Piauí 2.954
PI Tamboril do Piauí 2.908
PI Lagoinha do Piauí 2.831
PI Tanque do Piauí 2.756
PI Porto Alegre do Piauí 2.700
PI São Luis do Piauí 2.642
PI Floresta do Piauí 2.556
PI Aroeiras do Itaim 2.551
PI Pedro Laurentino 2.529
PI São Miguel da Baixa Grande 2.449
PI Olho D’Água do Piauí 2.449
PI Santo Antônio dos Milagres 2.155
PI Miguel Leão 1.250
PR Japira 4.995
PR Salto do Itararé 4.973
PR Floraí 4.953
PR Lupionópolis 4.894
PR Rosário do Ivaí 4.886
PR Lunardelli 4.845
PR Porto Amazonas 4.821
PR Fênix 4.777
PR Lindoeste 4.762
PR Lobato 4.755
PR Foz do Jordão 4.745
PR Marumbi 4.681
PR Flor da Serra do Sul 4.645
PR Quinta do Sol 4.640
PR Quarto Centenário 4.560
PR Serranópolis do Iguaçu 4.513
PR Cruzeiro do Sul 4.489
PR Itaguajé 4.487
PR Entre Rios do Oeste 4.481
PR Marquinho 4.472
PR Indianópolis 4.449
PR Ramilândia 4.426
PR Iguaraçu 4.366
PR Cruzeiro do Iguaçu 4.264
PR Planaltina do Paraná 4.254
PR Nova Santa Bárbara 4.220
PR Espigão Alto do Iguaçu 4.188
PR Boa Esperança 4.165
PR Kaloré 4.154
PR Rio Branco do Ivaí 4.083
PR Cafezal do Sul 4.080
PR Porto Vitória 4.068
PR Virmond 4.023
PR Nossa Senhora das Graças 4.008
PR Quatro Pontes 4.000
PR Leópolis 3.984
PR Munhoz de Melo 3.958
PR Santa Mônica 3.944
PR Campina do Simão 3.917
PR Campo Bonito 3.905
PR Atalaia 3.902
PR Conselheiro Mairinck 3.843
PR Santa Lúcia 3.834
PR Rancho Alegre 3.832
PR Guapirama 3.820
PR Prado Ferreira 3.726
PR São José das Palmeiras 3.682
PR Salgado Filho 3.679
PR Bom Jesus do Sul 3.577
PR Bela Vista da Caroba 3.567
PR Nova América da Colina 3.456
PR Diamante do Sul 3.454
PR Ourizona 3.430
PR Lidianópolis 3.391
PR Santa Amélia 3.385
PR Santa Cecília do Pavão 3.376
PR Mato Rico 3.340
PR Jundiaí do Sul 3.315
PR Corumbataí do Sul 3.313
PR Porto Barreiro 3.292
PR Bom Sucesso do Sul 3.274
PR Ivatuba 3.238
PR Rio Bom 3.225
PR Pitangueiras 3.185
PR Paranapoema 3.164
PR Farol 3.139
PR Arapuã 3.128
PR Inajá 3.103
PR Sulina 3.033
PR Godoy Moreira 2.996
PR Cruzmaltina 2.980
PR Itaúna do Sul 2.951
PR Ângulo 2.927
PR Cafeara 2.914
PR Novo Itacolomi 2.848
PR Anahy 2.816
PR Alto Paraíso 2.799
PR Barra do Jacaré 2.781
PR Pinhal de São Bento 2.725
PR Brasilândia do Sul 2.719
PR Rancho Alegre d’Oeste 2.682
PR Flórida 2.679
PR Santo Antônio do Caiuá 2.656
PR Manfrinópolis 2.639
PR Uniflor 2.595
PR Porto Rico 2.561
PR Boa Esperança do Iguaçu 2.538
PR São Pedro do Paraná 2.338
PR Iracema do Oeste 2.325
PR Iguatu 2.258
PR Guaporema 2.246
PR Mirador 2.231
PR Altamira do Paraná 2.209
PR São Manoel do Paraná 2.158
PR Ariranha do Ivaí 2.151
PR Santo Antônio do Paraíso 2.144
PR Miraselva 1.816
PR Esperança Nova 1.732
PR Santa Inês 1.624
PR Nova Aliança do Ivaí 1.534
PR Jardim Olinda 1.343
RN Coronel João Pessoa 4.908
RN Ouro Branco 4.812
RN Serrinha dos Pintos 4.784
RN Almino Afonso 4.761
RN Lajes Pintadas 4.755
RN São José do Seridó 4.602
RN Messias Targino 4.568
RN Rodolfo Fernandes 4.472
RN São Bento do Trairí 4.401
RN Senador Georgino Avelino 4.395
RN Olho-d’Água do Borges 4.272
RN Paraná 4.232
RN Riacho de Santana 4.209
RN São Francisco do Oeste 4.200
RN Venha-Ver 4.149
RN Frutuoso Gomes 4.095
RN Tibau 4.071
RN Barcelona 4.002
RN Major Sales 3.978
RN Lucrécia 3.966
RN Jundiá 3.873
RN Pilões 3.806
RN Paraú 3.787
RN Caiçara do Rio do Vento 3.652
RN Ruy Barbosa 3.608
RN São Fernando 3.573
RN Riacho da Cruz 3.543
RN Pedra Grande 3.275
RN Triunfo Potiguar 3.259
RN Água Nova 3.230
RN Rafael Godeiro 3.194
RN Vila Flor 3.146
RN Passagem 3.075
RN Fernando Pedroza 3.039
RN Francisco Dantas 2.836
RN Severiano Melo 2.799
RN São Bento do Norte 2.778
RN Lagoa de Velhos 2.731
RN Galinhos 2.726
RN Santana do Seridó 2.670
RN João Dias 2.655
RN Jardim de Angicos 2.617
RN Taboleiro Grande 2.545
RN Pedra Preta 2.478
RN Timbaúba dos Batistas 2.407
RN Bodó 2.250
RN Ipueira 2.228
RN Monte das Gameleiras 2.127
RN Viçosa 1.712
RO Teixeirópolis 4.384
RO Rio Crespo 3.723
RO Castanheiras 3.119
RO Primavera de Rondônia 2.939
RO Pimenteiras do Oeste 2.191
RS Muçum 4.948
RS Erval Grande 4.902
RS Mata 4.864
RS Aceguá 4.858
RS Caibaté 4.856
RS Pinheirinho do Vale 4.842
RS Viadutos 4.825
RS Miraguaí 4.824
RS Harmonia 4.812
RS Caiçara 4.788
RS Humaitá 4.788
RS Ciríaco 4.775
RS Tupandi 4.767
RS Porto Lucena 4.765
RS Vicente Dutra 4.745
RS David Canabarro 4.744
RS São José do Hortêncio 4.739
RS Ibiaçá 4.719
RS Nova Araçá 4.690
RS Cerro Branco 4.676
RS São João da Urtiga 4.674
RS Tabaí 4.667
RS Doutor Maurício Cardoso 4.639
RS Riozinho 4.629
RS Maçambará 4.613
RS Campo Novo 4.596
RS Capivari do Sul 4.589
RS Tunas 4.560
RS Marcelino Ramos 4.488
RS Mato Leitão 4.456
RS Fazenda Vilanova 4.455
RS Maximiliano de Almeida 4.443
RS Ibarama 4.412
RS Pinhal Grande 4.372
RS Fortaleza dos Valos 4.356
RS Vila Maria 4.353
RS Gramado Xavier 4.297
RS Três Palmeiras 4.291
RS Vila Nova do Sul 4.283
RS Barra do Quaraí 4.202
RS Novo Cabrais 4.169
RS Novo Barreiro 4.154
RS Ilópolis 4.091
RS Ibirapuitã 4.027
RS Marques de Souza 4.024
RS Putinga 3.951
RS Pontão 3.908
RS Pejuçara 3.893
RS Mariana Pimentel 3.881
RS Paim Filho 3.880
RS Cotiporã 3.868
RS Jaboticaba 3.848
RS Pareci Novo 3.812
RS Chiapetta 3.794
RS Quinze de Novembro 3.789
RS Jaquirana 3.773
RS São Pedro da Serra 3.758
RS Água Santa 3.753
RS Severiano de Almeida 3.685
RS Nova Roma do Sul 3.661
RS Estrela Velha 3.660
RS Capão do Cipó 3.602
RS Arambaré 3.600
RS Nova Alvorada 3.586
RS Jacutinga 3.576
RS Áurea 3.573
RS Alegria 3.559
RS Jari 3.518
RS São José dos Ausentes 3.509
RS Vale Verde 3.479
RS Itacurubi 3.470
RS Turuçu 3.455
RS Itatiba do Sul 3.420
RS Braga 3.397
RS Novo Machado 3.394
RS Dois Lajeados 3.394
RS Campestre da Serra 3.380
RS Vila Flores 3.374
RS Campos Borges 3.345
RS São Valentim 3.341
RS Nova Bréscia 3.321
RS Charrua 3.306
RS Esmeralda 3.277
RS São Martinho da Serra 3.238
RS Barra do Guarita 3.238
RS Colorado 3.221
RS Monte Alegre dos Campos 3.220
RS Caseiros 3.189
RS Vitória das Missões 3.177
RS Ernestina 3.167
RS Muitos Capões 3.151
RS Imigrante 3.116
RS Dona Francisca 3.086
RS Taquaruçu do Sul 3.068
RS São Domingos do Sul 3.065
RS Mormaço 3.056
RS Dilermando de Aguiar 3.026
RS Alto Feliz 3.020
RS Herveiras 3.018
RS Tio Hugo 3.004
RS Westfália 2.998
RS Erebango 2.995
RS Mampituba 2.990
RS Morrinhos do Sul 2.979
RS Esperança do Sul 2.969
RS Pinto Bandeira 2.968
RS Garruchos 2.963
RS São Pedro do Butiá 2.946
RS Sede Nova 2.924
RS Arroio do Padre 2.921
RS Centenário 2.905
RS Victor Graeff 2.904
RS Lagoa Bonita do Sul 2.884
RS Presidente Lucena 2.863
RS Derrubadas 2.852
RS Cristal do Sul 2.851
RS Rio dos Índios 2.849
RS Vista Gaúcha 2.847
RS Entre Rios do Sul 2.829
RS Toropi 2.827
RS Senador Salgado Filho 2.788
RS Boa Vista do Sul 2.788
RS Quevedos 2.786
RS Coxilha 2.769
RS Vista Alegre 2.766
RS São Jorge 2.757
RS Capitão 2.750
RS Salvador das Missões 2.732
RS Três Forquilhas 2.725
RS São Valério do Sul 2.724
RS Camargo 2.724
RS Fagundes Varela 2.721
RS Nova Candelária 2.710
RS Três Arroios 2.693
RS Maratá 2.680
RS Saldanha Marinho 2.679
RS Jacuizinho 2.679
RS Sagrada Família 2.613
RS Boa Vista do Incra 2.590
RS Pinhal 2.577
RS Monte Belo do Sul 2.564
RS São José das Missões 2.562
RS São João do Polêsine 2.561
RS Lajeado do Bugre 2.561
RS Nova Pádua 2.548
RS Santa Margarida do Sul 2.545
RS Dom Pedro de Alcântara 2.541
RS Mato Castelhano 2.538
RS Barra Funda 2.527
RS Coronel Barros 2.518
RS Dezesseis de Novembro 2.478
RS Boa Vista do Cadeado 2.473
RS Eugênio de Castro 2.458
RS Colinas 2.442
RS Itati 2.441
RS Forquetinha 2.424
RS Porto Mauá 2.397
RS Silveira Martins 2.394
RS São José do Sul 2.378
RS Pirapó 2.357
RS Unistalda 2.354
RS Rolador 2.352
RS Faxinalzinho 2.346
RS Santo Expedito do Sul 2.343
RS Travesseiro 2.339
RS Coqueiros do Sul 2.327
RS Cerro Grande 2.327
RS Paulo Bento 2.287
RS Nova Ramada 2.268
RS São Valentim do Sul 2.239
RS Inhacorá 2.235
RS Novo Tiradentes 2.223
RS São Vendelino 2.219
RS Bozano 2.135
RS Santo Antônio do Palma 2.134
RS Itapuca 2.125
RS Gramado dos Loureiros 2.106
RS Boa Vista das Missões 2.104
RS Vanini 2.104
RS Vila Lângaro 2.102
RS Relvado 2.101
RS Poço das Antas 2.094
RS São José do Inhacorá 2.091
RS Mariano Moro 2.054
RS Ubiretama 2.049
RS Dois Irmãos das Missões 2.044
RS Benjamin Constant do Sul 2.031
RS Santo Antônio do Planalto 2.020
RS Pedras Altas 2.010
RS Sério 2.000
RS São José do Herval 2.000
RS São Pedro das Missões 2.000
RS Doutor Ricardo 1.994
RS Sete de Setembro 1.990
RS Bom Progresso 1.987
RS Almirante Tamandaré do Sul 1.979
RS Pinhal da Serra 1.965
RS Protásio Alves 1.957
RS Ivorá 1.940
RS Ipiranga do Sul 1.899
RS Muliterno 1.888
RS Cruzaltense 1.870
RS Quatro Irmãos 1.846
RS Vespasiano Corrêa 1.835
RS Nova Boa Vista 1.798
RS Floriano Peixoto 1.796
RS Santa Tereza 1.734
RS Canudos do Vale 1.729
RS Novo Xingu 1.727
RS Barra do Rio Azul 1.726
RS Linha Nova 1.708
RS Nicolau Vergueiro 1.689
RS Pouso Novo 1.668
RS Capão Bonito do Sul 1.668
RS Mato Queimado 1.665
RS Alto Alegre 1.663
RS Santa Cecília do Sul 1.644
RS Gentil 1.642
RS Coronel Pilar 1.641
RS Lagoa dos Três Cantos 1.611
RS Ponte Preta 1.572
RS Vista Alegre do Prata 1.565
RS Guabiju 1.516
RS Coqueiro Baixo 1.507
RS Tupanci do Sul 1.486
RS Montauri 1.466
RS Porto Vera Cruz 1.415
RS Carlos Gomes 1.404
RS André da Rocha 1.324
RS União da Serra 1.192
RS Engenho Velho 1.088
SC José Boiteux 4.985
SC Nova Erechim 4.945
SC Romelândia 4.890
SC Angelina 4.860
SC Ponte Alta 4.714
SC Bom Jardim da Serra 4.712
SC Guatambú 4.710
SC Salto Veloso 4.680
SC Riqueza 4.636
SC Rio Fortuna 4.601
SC Lindóia do Sul 4.580
SC Tunápolis 4.561
SC Vargem Bonita 4.534
SC Ipira 4.486
SC Erval Velho 4.407
SC Cordilheira Alta 4.385
SC Nova Itaberaba 4.333
SC Arabutã 4.266
SC Modelo 4.200
SC Passos Maia 4.186
SC Dona Emma 4.105
SC Iraceminha 4.015
SC Doutor Pedrinho 4.013
SC Pedras Grandes 4.000
SC Piratuba 3.965
SC Xavantina 3.963
SC Jaborá 3.955
SC Witmarsum 3.932
SC Treviso 3.891
SC Saltinho 3.808
SC Caxambu do Sul 3.735
SC Braço do Trombudo 3.718
SC São João do Itaperiú 3.707
SC Vargeão 3.575
SC Arroio Trinta 3.551
SC Paraíso 3.515
SC Pinheiro Preto 3.513
SC Bocaina do Sul 3.460
SC Major Gercino 3.430
SC Ponte Alta do Norte 3.408
SC Calmon 3.357
SC Zortéa 3.328
SC Serra Alta 3.270
SC Anitápolis 3.236
SC Ibicaré 3.227
SC Atalanta 3.226
SC São Martinho 3.189
SC Entre Rios 3.189
SC Cerro Negro 3.181
SC Leoberto Leal 3.083
SC Chapadão do Lageado 2.969
SC Bom Jesus 2.961
SC Galvão 2.956
SC Iomerê 2.927
SC Princesa 2.911
SC Morro Grande 2.898
SC Rancho Queimado 2.868
SC São Bonifácio 2.862
SC Planalto Alegre 2.850
SC Peritiba 2.814
SC Celso Ramos 2.738
SC Bandeirante 2.708
SC Belmonte 2.703
SC Palmeira 2.603
SC Abdon Batista 2.577
SC Matos Costa 2.560
SC Capão Alto 2.556
SC Coronel Martins 2.544
SC Formosa do Sul 2.525
SC Vargem 2.522
SC União do Oeste 2.517
SC Sul Brasil 2.500
SC Santa Terezinha do Progresso 2.484
SC Rio Rufino 2.482
SC Novo Horizonte 2.481
SC Brunópolis 2.473
SC Urupema 2.472
SC São Bernardino 2.386
SC Águas Frias 2.378
SC Painel 2.363
SC Mirim Doce 2.336
SC Presidente Nereu 2.290
SC Santa Helena 2.247
SC Arvoredo 2.246
SC Lacerdópolis 2.245
SC Ouro Verde 2.227
SC Bom Jesus do Oeste 2.146
SC Santa Rosa de Lima 2.137
SC Jupiá 2.110
SC Frei Rogério 2.077
SC Ermo 2.066
SC Ibiam 1.959
SC Cunhataí 1.957
SC Irati 1.952
SC Alto Bela Vista 1.948
SC Marema 1.846
SC São Miguel da Boa Vista 1.833
SC Macieira 1.784
SC Barra Bonita 1.704
SC Tigrinhos 1.646
SC Jardinópolis 1.595
SC Presidente Castello Branco 1.590
SC Flor do Sertão 1.586
SC Paial 1.537
SC Lajeado Grande 1.437
SC Santiago do Sul 1.286
SE Itabi 4.921
SE Canhoba 4.011
SE São Francisco 3.987
SE Cumbe 3.977
SE São Miguel do Aleixo 3.913
SE Santa Rosa de Lima 3.904
SE Malhada dos Bois 3.665
SE General Maynard 3.307
SE Pedra Mole 3.236
SE Telha 3.204
SE Amparo de São Francisco 2.368
SP Analândia 4.933
SP Campos Novos Paulista 4.932
SP Lagoinha 4.903
SP Indiana 4.892
SP Itapura 4.860
SP Mirassolândia 4.822
SP Narandiba 4.809
SP Glicério 4.801
SP Espírito Santo do Turvo 4.779
SP Boracéia 4.776
SP Gavião Peixoto 4.762
SP Ubirajara 4.754
SP Gastão Vidigal 4.754
SP Júlio Mesquita 4.752
SP Santópolis do Aguapeí 4.736
SP Coronel Macedo 4.728
SP Motuca 4.720
SP Ribeirão Corrente 4.682
SP Monteiro Lobato 4.608
SP Pontalinda 4.580
SP Tejupá 4.574
SP Lupércio 4.571
SP Ribeirão do Sul 4.542
SP João Ramalho 4.495
SP Murutinga do Sul 4.466
SP Santa Cruz da Conceição 4.461
SP Buritizal 4.447
SP Onda Verde 4.339
SP Ocauçu 4.287
SP Cabrália Paulista 4.286
SP Sandovalina 4.248
SP Iporanga 4.238
SP Aparecida d’Oeste 4.234
SP Itapirapuã Paulista 4.213
SP Caiabu 4.190
SP Populina 4.186
SP Monte Castelo 4.166
SP São José do Barreiro 4.151
SP Alfredo Marcondes 4.147
SP Altair 4.134
SP Alto Alegre 4.110
SP Presidente Alves 4.108
SP Anhumas 4.085
SP Mariápolis 4.077
SP Paranapuã 4.061
SP Corumbataí 4.047
SP Nova Luzitânia 4.041
SP Pracinha 3.971
SP Inúbia Paulista 3.963
SP Bom Sucesso de Itararé 3.923
SP Suzanápolis 3.911
SP Indiaporã 3.908
SP Nova Independência 3.883
SP Areias 3.876
SP Redenção da Serra 3.863
SP Meridiano 3.848
SP Itaju 3.782
SP Quadra 3.753
SP Álvares Florence 3.712
SP Macedônia 3.704
SP Piquerobi 3.685
SP Sarutaiá 3.646
SP Rifaina 3.618
SP Elisiário 3.604
SP Adolfo 3.571
SP Platina 3.521
SP Mombuca 3.478
SP Sebastianópolis do Sul 3.470
SP Barão de Antonina 3.441
SP Pongaí 3.432
SP Águas de São Pedro 3.380
SP Ribeira 3.351
SP Queiroz 3.351
SP Itaóca 3.326
SP Jumirim 3.315
SP Alvinlândia 3.206
SP Emilianópolis 3.202
SP Jeriquara 3.168
SP Magda 3.136
SP Rubinéia 3.125
SP Nantes 3.103
SP Rubiácea 3.093
SP Santo Expedito 3.086
SP Pedrinhas Paulista 3.085
SP Mira Estrela 3.066
SP Marapoama 2.996
SP Bento de Abreu 2.955
SP Santa Mercedes 2.935
SP Floreal 2.934
SP Brejo Alegre 2.841
SP São Francisco 2.826
SP Taquaral 2.810
SP Cândido Rodrigues 2.787
SP Gabriel Monteiro 2.776
SP Estrela do Norte 2.762
SP Florínia 2.699
SP Zacarias 2.684
SP Lutécia 2.663
SP Timburi 2.663
SP Borebi 2.621
SP Oscar Bressane 2.602
SP Pontes Gestal 2.577
SP São João das Duas Pontes 2.574
SP Cássia dos Coqueiros 2.542
SP Óleo 2.522
SP Santa Rita d’Oeste 2.510
SP Pedranópolis 2.508
SP Arapeí 2.478
SP Embaúba 2.456
SP Sagres 2.435
SP Torre de Pedra 2.401
SP Lucianópolis 2.385
SP Nova Guataporanga 2.308
SP Lourdes 2.278
SP Monções 2.252
SP Ribeirão dos Índios 2.227
SP Parisi 2.153
SP Santa Cruz da Esperança 2.124
SP Dolcinópolis 2.119
SP Santa Clara d’Oeste 2.118
SP Marinópolis 2.117
SP São João do Pau d’Alho 2.111
SP Cruzália 2.100
SP Turiúba 2.012
SP Guarani d’Oeste 2.002
SP São João de Iracema 1.912
SP Nova Canaã Paulista 1.911
SP Mesópolis 1.910
SP Vitória Brasil 1.834
SP Paulistânia 1.832
SP Aspásia 1.825
SP União Paulista 1.823
SP Arco-Íris 1.811
SP Dirce Reis 1.786
SP Turmalina 1.759
SP Trabiju 1.709
SP Fernão 1.704
SP Santa Salete 1.539
SP Santana da Ponte Pensa 1.507
SP Flora Rica 1.499
SP Nova Castilho 1.255
SP Uru 1.177
SP Borá 836
TO Combinado 4.843
TO Pau D’Arco 4.831
TO Santa Rosa do Tocantins 4.811
TO Bom Jesus do Tocantins 4.779
TO São Sebastião do Tocantins 4.757
TO Aparecida do Rio Negro 4.741
TO Dueré 4.687
TO Sampaio 4.627
TO Riachinho 4.604
TO Ponte Alta do Bom Jesus 4.601
TO Barra do Ouro 4.549
TO Bernardo Sayão 4.469
TO Pindorama do Tocantins 4.464
TO Cariri do Tocantins 4.321
TO Novo Acordo 4.287
TO Recursolândia 4.244
TO Lagoa do Tocantins 4.237
TO Nova Rosalândia 4.215
TO Conceição do Tocantins 4.124
TO Carrasco Bonito 4.059
TO São Valério 4.017
TO Nazaré 3.959
TO Fátima 3.841
TO Jaú do Tocantins 3.819
TO Itapiratins 3.758
TO Lizarda 3.748
TO Aurora do Tocantins 3.731
TO Presidente Kennedy 3.692
TO Muricilândia 3.514
TO Bandeirantes do Tocantins 3.512
TO Angico 3.417
TO Maurilândia do Tocantins 3.403
TO Santa Maria do Tocantins 3.381
TO Sandolândia 3.378
TO Chapada da Natividade 3.334
TO Porto Alegre do Tocantins 3.108
TO Lajeado 3.101
TO São Salvador do Tocantins 3.070
TO Luzinópolis 3.060
TO Piraquê 3.023
TO Centenário 2.874
TO Santa Tereza do Tocantins 2.834
TO Rio dos Bois 2.811
TO Talismã 2.773
TO Novo Jardim 2.698
TO Pugmil 2.659
TO Mateiros 2.638
TO Tupiratins 2.613
TO Fortaleza do Tabocão 2.576
TO Abreulândia 2.564
TO Carmolândia 2.556
TO Santa Terezinha do Tocantins 2.528
TO Itaporã do Tocantins 2.435
TO Santa Rita do Tocantins 2.344
TO Novo Alegre 2.332
TO Cachoeirinha 2.266
TO Monte Santo do Tocantins 2.263
TO Juarina 2.202
TO Brasilândia do Tocantins 2.191
TO Taipas do Tocantins 2.131
TO Rio da Conceição 2.088
TO Ipueiras 1.977
TO Sucupira 1.946
TO Lavandeira 1.892
TO Tupirama 1.860
TO Crixás do Tocantins 1.708
TO São Félix do Tocantins 1.572
TO Chapada de Areia 1.401
TO Oliveira de Fátima 1.106
Quantidade por estado
Estado Total de municípios Municípios até 5 mil hab
Alagoas 102 6 6%
Amapá 16 1 6%
Amazonas 62 1 2%
Bahia 417 10 2%
Ceará 184 2 1%
Espírito Santo 78 1 1%
Goiás 246 95 39%
Maranhão 217 4 2%
Mato Grosso 141 34 24%
Mato Grosso do Sul 79 5 6%
Minas Gerais 853 233 27%
Pará 144 1 1%
Paraíba 223 68 30%
Paraná 399 101 25%
Pernambuco 185 3 2%
Piauí 224 78 35%
Rio Grande do Norte 167 49 29%
Rio Grande do Sul 497 231 46%
Rondônia 52 5 10%
Santa Catarina 295 106 36%
São Paulo 645 143 22%
Sergipe 75 11 15%
Tocantins 139 69 50%
Quem não sofreria mudanças
Estado Total de municípios
Acre 22
Distrito Federal 1
Rio de Janeiro 92
Roraima 15
Fonte: IBGE (segundo projeção da população para 2018). Mais infográficos
Transferência de até R$ 500 bilhões a estados e municípios
A revisão do pacto federativo é o tema de uma das propostas de emenda à Constituição (PECs) que fazem parte do pacotão prós-Previdência, apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso nesta terça-feira (5).
“O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que a PEC do Pacto Federativo deve promover transferência entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões a Estados e municípios nos próximos 15 anos. Segundo ele, os recursos serão direcionados aos entes para que possam aplicar em saúde, educação, saneamento e segurança, “tudo que o presidente, durante a campanha, propôs”, disse.”
“O Município que não comprovar sua sustentabilidade financeira deverá ser incorporado a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º de janeiro de 2025”, diz o texto, que determina que o município com melhor índice de sustentabilidade financeira será o incorporador. Segundo a proposta, poderão ser incorporados até três municípios por um único município incorporador.
“Por esse critério, vão extinguir todos os municípios”
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, disse ter recebido com surpresa a proposta do governo, que, segundo ele, nunca foi debatida com os prefeitos e apontou que, pelo critério estabelecido na PEC (10% da receita do município ser de fontes próprias), praticamente todas as cidades com menos de 5 mil habitantes correm o risco de serem extintas.
“Eles consideram como receita própria apenas a arrecadação do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Por esse critério, como grande parte da população dos pequenos municípios está na zona rural, quase nenhuma das cidades com 5, 10, ou, até 15 mil habitantes tem 10% de receita própria”, afirma, criticando o critério.
“O Fundo de Participação dos Municípios, para eles, não é receita própria, é um favor que a União dá às prefeituras. Mas o FPM é composto pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Renda. A produção acontece no município. O cidadão obtém sua renda no município. Apenas a Constituição deu à União a competência de fazer essa arrecadação, mas quem não tem receita própria é a União”, disse.
O presidente da CNM reconheceu que existem municípios inviáveis economicamente, mas disse não concordar com sua extinção. “Existem, hoje, estados da federação inviáveis. E não estão propondo acabar com estados. Não é porque município está inviável neste momento que vão acabar com ele. A solução para países desenvolvidos é a gestão local. E, aqui, a gestão local parece ser problema”, disse.
“Somos a favor das reformas, da Previdência, que, por contradição, não incluiu municípios, tributária, administrativa. Mas fechar município por esse critério singelo é retrocesso. Espero que o Congresso tenha o bom senso de não concordar e que possamos ao menos ter espaço para fazer o debate”, concluiu.
Via Gazeta do Povo
