Um levantamento recente, o Ranking de Competitividade dos Municípios 2024, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP Brasil), lançou luz sobre a precária situação do saneamento básico em Porto Velho (RO). A capital rondoniense figura como a última colocada entre as capitais brasileiras e ocupa a 390ª posição no ranking geral, que avaliou 404 municípios.
Para contextualizar, enquanto Curitiba (PR) se destacou como a capital com o melhor saneamento do país, e Palmas (TO) alcançou a 7ª posição geral e a primeira entre as capitais da Região Norte, Porto Velho se encontra na outra ponta da tabela. Isso ressalta um contraste significativo na qualidade dos serviços básicos de saneamento entre as cidades brasileiras.
Indicadores avaliados e desafios de dados
- O ranking do CLP levou em consideração diversos indicadores cruciais para a avaliação do saneamento, como:
- Cobertura do abastecimento de água
- Perdas na distribuição e no faturamento de água
- Cobertura da coleta e tratamento de esgoto
- Cobertura da coleta de resíduos domésticos
- Destinação do lixo
É importante notar que o CLP alertou sobre a qualidade dos dados reportados, que são autodeclarados pelos prestadores de serviços no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINISA). O levantamento também se baseia no Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas para a universalização do acesso a esses serviços.
O cenário de Porto Velho no ranking das capitais
A posição de Porto Velho na 26ª e última colocação entre as capitais é um indicativo da necessidade urgente de investimentos e melhorias na infraestrutura de saneamento da cidade.
A lista completa do ranking das capitais é a seguinte:
- Curitiba (PR)
- São Paulo (SP)
- Belo Horizonte (MG)
- João Pessoa (PB)
- Vitória (ES)
- Campo Grande (MS)
- Palmas (TO)
- Porto Alegre (RS)
- Salvador (BA)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Boa Vista (RR)
- Aracaju (SE)
- Goiânia (GO)
- Florianópolis (SC)
- Recife (PE)
- Fortaleza (CE)
- Cuiabá (MT)
- Natal (RN)
- São Luís (MA)
- Teresina (PI)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Belém (PA)
- Rio Branco (AC)
- Macapá (AP)
- Porto Velho (RO)
Porto Velho e os últimos colocados no ranking geral
No contexto dos 404 municípios avaliados, Porto Velho está entre os municípios com as piores colocações, o que reflete uma realidade compartilhada por cidades majoritariamente das regiões Norte e Nordeste.
Enquanto os cinco primeiros colocados no pilar do saneamento são todos do Sudeste e Sul (Pará de Minas (MG), Presidente Prudente (SP), Niterói (RJ), Balneário Camboriú (SC) e Umuarama (PR)), os cinco últimos são de estados como Pará e Maranhão — Moju (PA), Bragança (PA), Itaituba (PA), Breves (PA) e Chapadinha (MA).
O CLP destaca que a ausência de dados, especialmente nos indicadores de esgoto (coleta e tratamento), contribuiu significativamente para as notas baixas desses municípios. Mesmo onde há informações disponíveis, como nos indicadores de água e resíduos, o desempenho é frequentemente insatisfatório.
A situação de Porto Velho se alinha a essa realidade, apontando para desafios estruturais e a urgência de planos de ação para a universalização do saneamento.
Legado de deficiência e má prestação de serviço
A Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd) enfrenta um desafio monumental para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento Básico, que exige a universalização do acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto para toda a população até 2033. Atualmente, a empresa demonstra uma clara deficiência na prestação desses serviços essenciais.
A situação é particularmente crítica em Porto Velho, que se destaca anualmente como a pior capital do Brasil em saneamento básico. Além do ranking do CLP, o último levantamento do Instituto Trata Brasil, realizado em 2024, classificou a capital rondoniense na última posição (100ª) no ranking de entrega da rede de saneamento.
Das 27 capitais brasileiras, somente nove possuem ao menos 99% de abastecimento total de água. E, embora a média do indicador entre as capitais seja de 95,68%, a situação no país é bastante heterogênea. Capitais da Região Norte, como Macapá (54,38%), Rio Branco (53,50%) e, especialmente, Porto Velho (apenas 41,79%), apresentam índices muito abaixo da média, evidenciando a disparidade regional.
No que se refere à coleta total de esgoto, o cenário não é menos preocupante. Apenas oito capitais brasileiras superam os 90% de atendimento. Contudo, em estados do Norte, as taxas são alarmantemente baixas, frequentemente inferiores a 10%. É o caso de Porto Velho (9,89%) e Macapá (8,05%).
Os gargalos se acentuam ainda mais no tratamento de esgoto. Somente cinco capitais brasileiras conseguem tratar ao menos 80% do esgoto coletado. Em Porto Velho, os dados de 2024 revelam que menos de 5% do esgoto coletado é efetivamente tratado, ressaltando a urgência de investimentos e melhorias na infraestrutura e gestão do saneamento básico na região.
Exemplos de avanços na infraestrutura de saneamento em Rondônia
Ariquemes, onde a Aegea atua através da Águas de Ariquemes, se destaca pelos investimentos em saneamento em Rondônia, evidenciando o impacto positivo das ações no setor de saneamento. Atualmente, a concessionária está presente em mais de 25 mil lares, levando qualidade de vida diariamente por meio do acesso à água tratada e mais de 6 mil imóveis já contam com a coleta e o tratamento de esgoto, preservando e ajudado o meio ambiente.
Desde o início das operações, em 2016, a cidade de Ariquemes já recebeu mais de R$ 138 milhões de reais investidos em infraestrutura de saneamento. Além dos avanços técnicos, milhares de pessoas já foram beneficiadas por projetos sociais focados em educação ambiental, uso consciente da água e inclusão social.
A cidade deixou para trás a realidade de rodízio de água e até a falta de água por longos dias. Hoje, Ariquemes conta com abastecimento de água tratada universalizado, marca conquistada no ano de 2018. O serviço de esgotamento sanitário está em constante avanço, com meta de alcançar 40% de cobertura até o final de 2025. Quando assumiu a operação na cidade não havia infraestrutura de esgoto em Ariquemes.
Jaru, que há cerca de um ano viu a chegada do grupo, através da Águas de Jaru, deixou para trás um histórico de rodízio e racionamento de água, e caminha para a universalização do acesso a água tratada.
Buritis, Pimenta Bueno e Rolim de Moura também avançam e junto com Ariquemes são as cidades que mais investem em saneamento básico por habitante, segundo os dados do SINISA, do Governo Federal.
Em Rolim de Moura, até o fim do ano, a população terá acesso a 30% de rede de esgoto. As obras de ampliação da rede atualmente atendem o centro da cidade. Em 2024, a Águas de Rolim de Moura implantou a rede de esgoto nos bairros Planalto, Industrial e Centro. Agora, com a ampliação na região central, a concessionária dá mais um passo importante na modernização da infraestrutura de saneamento.
Nas localidades onde a rede já está disponível, os moradores podem realizar a interligação ao sistema. Após a instalação da rede coletora, a concessionária implanta um Terminal de Inspeção e Limpeza (TIL) em frente a cada imóvel beneficiado. É nesse terminal que o proprietário deve realizar a ligação do imóvel à rede de coleta.
