Nos últimos dias, empresários de Vilhena têm recebido ligações de uma pessoa se dizendo representante de uma suposta empresa que atua com o registro de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Por telefone, ou via aplicativo de troca de mensagens, a pessoa afirma aos empresários que uma outra firma pediu o registro da marca, mas que como a empresa abordada é mais antiga no mercado, teria preferência no registro da marca. Mas, teria que fazer, de forma imediata, o registro da marca sob a pena de perder o direito de usar aquele nome.
A suposta representante da empresa usa uma abordagem intimidatória e insistente, já com definições de prazos e valores a serem pagos.
O Folha do Sul Online conversou com uma vilhenense que preferiu manter a sua identidade e de sua empresa no anonimato. Conforme a empresária, que atua no ramo de escavação de poços artesianos, foram dois contatos com o mesmo teor argumentativo: o de que havia uma pessoa querendo registrar uma marca com o nome de sua empresa, mas que ela teria prioridade.
“Eles fazem essa pressão para gente registrar logo. Mas, pra isso eu teria que pagar inicialmente uma taxa de quase R$ 200,00 e depois mais R$ 1.400,00”, disse a empresária, que antes de qualquer decisão resolveu procurar orientação junto ao SEBRAE, que a instruiu a não fazer qualquer pagamento ou enviar qualquer documento.
A reportagem conversou com a analista do SEBRAE, Ângela Mara Vieira, que confirmou que outros empresários também receberam ligações semelhantes. “Teve um caso de um empresário, que também foi contatado por essa empresa e nos procurou em busca de orientações. No caso dele, nós entramos no site do INPI, pesquisamos a marca, e constatamos que duas empresas entraram com pedidos de registros nos anos de 2019 e 2020, e ambas foram indeferidos, pois já há o registro da marca feito por outra empresa há anos”, relatou, antes de concluir: “Ou seja, se ele não tivesse buscado informações, teria pagado o valor pedido por essa empresa para dar entrada ao processo, que seria indeferido depois pelo INPI”.
Ângela esclarece que o INPI não entra em contato com ninguém sobre esse tema. Ainda de acordo com ela, o empresário que quiser registrar a sua marca pode fazê-lo ele mesmo diretamente no site do INPI, pagando apenas as taxas do Instituto, sem intermediários.
“Fica o alerta aos empresários: o INPI não entra em contato com a empresa. E qualquer dúvida pode ser tirada entrando direto no site do INPI: www.gov.br/inpi”.
No site do INPI, inclusive, consta o alerta de golpe com os seguintes dizeres: “O INPI não notifica por meio de terceiros, não envia boletos de cobrança, não patrocina nem habilita agentes da propriedade industrial”.
