O período de defeso do Tambaqui começou no sábado (1º) em toda região da amazônica e segue até março de 2023. Essa é uma instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente, que estabelece esse período em que o peixe não pode ser pescado e comercializado.
Durante este período, fica proibida a pesca, o transporte, o armazenamento e a comercialização para não ser prejudicada a reprodução desta espécie.
Pescadores profissionais, artesanais, amadores e os que praticam a modalidade pesque e solte serão autorizados a captura e transporte de pescado de até cinco quilos de peixe ou um exemplar por semana, desde que licenciados ou dispensados de licença.
A multa para quem for flagrado praticando a atividade de forma irregular varia de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 20 por quilo de peixe. A punição também prevê a apreensão do material usado na atividade.
A determinação é válida para todas as bacias hidrográficas no estado, incluindo os rios: Madeira, Mamoré, Jamari, Abunã, Machado, Roosevelt e na calha principal do rio Guaporé.
