Viralizou no WhatsApp e também ganhou destaque ao ser publicado nas redes sociais o print do Portal da Transparência da Prefeitura de Vilhena mostrando que o procurador-geral Thiago Cavalcanti Holanda embolsou, este mês, mais de R$ 125 mil de uma só vez.
O valor corresponde a três meses licença-prêmio, que todo servidor público pode tirar a cada 05 anos trabalhados, salário do mês e o décimo terceiro salário, que foi antecipado.
Nas redes sociais, um leitor escreveu: “esse mesmo procurador recebeu somente neste ano um total de R$ 321.287,44. O que é o mesmo que 265 salários mínimos pelo trabalho de 7 meses. Média de R$ 45.898,21 por mês.
O OUTRO LADO
Ao comentar a situação, encaminhada a ele pelo FOLHA DO SUL ON LINE, Thiago responder por mensagem: 1) licença-prêmio indenizada devido a falta de servidores, a lei municipal prevê a indenização. O pagamento é prática adotada em todas as gestões.Isso ocorre com qualquer servidor público municipal; 2) 13º antecipado já é de programação normal da Semad lançar em folha de pagamento no mês de aniversário do servidor público, no meu caso meu aniversário é julho; 3) salário recebi o mês de julho porque trabalhei”.
O procurador acrescentou que “não houve aumento de salário base dos procuradores, só houve a alteração do percentual de gratificação escolaridade e da tabela de referências salariais da carreira de 12 para 21 referências, tudo conforme feito com todas as demais categorias de servidores municipais”, disse, fazendo referência a uma acusação do prefeito afastado Eduardo Japonês.
SUCUMBÊNCIA
Uma vantagem (legal, segundo o STF) concedida aos advogados públicos são os honorários de sucumbência, no valor de 10% das causas vencidas por eles na justiça em nome do município.
Neste caso, quando o pagamento é feito aos procuradores (que dividem entre si o dinheiro), ele não aparece no Portal da Transparência.
Recentemente, os procuradores venceram um processo no valor de quase R$ 6 milhões contra o Banco do Brasil, que estava pagando menos Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do que devia. A ação rendeu honorários de quase R$ 60 mil para cada procurador.
Sobre isso, Thiago comentou: “a vitória dos procuradores nessa ação rendeu ao município o incremento de quase R$ 6 milhões aos cofres da prefeitura. E quem paga esses honorários de sucumbência é a parte perdedora da ação, e não o município”
