Muitos condutores mais antigos ainda não conseguiram se adaptar ao novo Código de Trânsito Brasileiro. Ainda assim, é importante lembrar que a maioria das mudanças são simples e não afetam muito a rotina dos motoristas no dia a dia.
Ainda assim, recentemente foi lançado um decreto que está gerando polêmica. Isso porque pode acontecer uma multa de R$ 130 para quem andar com carro sujo. Entenda exatamente como isso está funcionando!
Qualquer pessoa com carro sujo vai ser multada?
Antes de mais nada, é importante lembrar que estamos falando de um decreto regional e que não vale para o país inteiro.
Em outras palavras, carro sujo não gera multa, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Contudo, um documento de 2014 ainda gera confusão para muitas pessoas.
O Decreto nº 6.094, de 10 de dezembro de 2014, afirma a proibição de tráfego de veículos com potencial de causar danos para via pública ou pessoas.
E o que isso tem a ver com a sujeira? Entenda.
Carro sujo de minério gera multa
A prefeitura de Congonhas, em Minas Gerais, definiu através do decreto acima que andar com o carro sujo nas ruas da cidade gera multa.
Contudo, não estamos falando de qualquer sujeira.
De acordo com o texto, apenas carros com possibilidade de causar danos para a população podem ser multados, por isso o foco são os carros com resíduos de minério.
Em período de chuvas, por exemplo, é comum que muitos carros que circulam mais no interior fiquem com esses resíduos.
Mas o que diz o decreto do carro sujo? A prefeitura está apta a aplicar multas de R$ 130 e um total de 4 pontos na CNH
Contudo, isso vale apenas para carros sujos de minério. De acordo com o texto, esse tipo de sujeira pode causar impactos à saúde dos moradores e também ao meio-ambiente.
E por que nasceu essa multa para carros sujos de minério? Porque o município de Congonhas fica próximo à BR-040. A saber, existe um tráfego de caminhões transportando minério muito alto.
Como funciona a multa para carros sujos?
Por fim, é importante lembrar que o decreto não atinge apenas carros pequenos.
De acordo com o decreto, caminhões e carros vindos de mineradoras são proibidos de circularem. Isto é, quem possui planos de visitar a cidade de Congonhas/MG deve parar em um posto antes de entrar no município.
Após a lavagem, a circulação é tranquila e todos são bem-vindos na cidade.
Em resumo, carros sujos não geram multa em outros municípios. Ainda assim, para a saúde do seu veículo, é sempre recomendável que você mantenha tudo higienizado – por dentro e por fora.
A higiene pode aumentar não só o tempo de vida do carro, mas também garante a própria saúde de quem frequenta o seu carro e a sua.
Multa mais cara do BR
Antes de mais nada, é o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina as condições de uma multa, bem como a gravidade. Assim sendo, a multa mais cara do Brasil, como já era de se esperar, é considerada uma infração gravíssima.
Isto é, em virtude da situação da multa, ela tem as piores punições do Código. Dessa forma, trata-se do ato de impedir a circulação em uma vida, de qualquer forma que seja sem autorização necessária. A infração pode gerar pendências acima de R$17 mil.
Além disso, o condutor também perderá seu direito de dirigir. Isso porque, ele terá a CNH imediatamente suspensa. Ademais, a orientação é para que os motoristas jamais coloquem seus documentos em risco, para assim, evitar ter os direitos suspensos.
Multa por molhar pedestres
Antecipadamente, pouca gente sabe, mas molhar os pedestres também pode ocasionar uma multa. Além disso, a gravidade da ação não é baixa, trata-se de uma uma infração de caráter médio. Isto é, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a infração está prevista no artigo 171. Portanto, ter esse tipo de conduta, pode te custar R$85,15, e fazer com que você perca 4 pontos na carteira de motorista.
Segundo as informações divulgadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a orientação é para que os pedestres anotem a placa do veículo, e logo em seguida, notifiquem o órgão pelo ocorrido. Ademais, pedestres que forem pegos arremessando qualquer coisa sob os veículos, também sofrerá penalidades, previstas nas leis.
Desse modo, os condutores devem sempre manter-se alerta para dias chuvosos, ou no momento em que passarem por um ambiente com poças d’água. Será preciso diminuir a velocidade do veículo, para assim, evitar que os pneus arremessem água nos pedestres.
Infrações que suspendem imediatamente a CNH
Primeiramente, pouca gente tem conhecimento exato, mas existem diversas multas que podem fazer a CNH de um motorista ser suspensa na hora. Além disso, as infrações acarretam uma pontuação na carteira, que acumulada, faz com o que condutor tenha sua carteira confiscada.
Assim sendo, é de extrema importância entender o funcionamento das multas, bem como quais podem, de forma imediata, resultar na suspensão da habilitação. Ainda vale ressaltar, que as multas são configuradas em diferentes categorias, mas normalmente, quando se trata de suspensão, a infração é tida como grave. Portanto, as multas são:
- Dirigir sob efeito de álcool ou qualquer outra substância que destorça a realidade;
- Não realizar o teste do bafômetro, quando solicitado;
- Dirigir na categoria C, D e E, sem que tenha feito o exame toxicológico obrigatório;
- Conduzir o veículo em uma velocidade acima dos 50% permitidos;
- Representar riscos aos pedestres;
- Levar crianças menores de 10 anos na garupa de uma moto;
- Transportar qualquer passageiro sem capacidade, incluindo o condutor;
- Não parar em um bloqueio policial;
- Representar perigo na direção, através de manobras perigosas;
- Apostar corrida ou qualquer competição pública, sem que exista autorização;
- Negar socorro para uma vítima de acidente de trânsito;
- Impedir a passagem da via com um veículo.
Infrações que geram multa, mas não somam pontos
1. Dirigir sem a documentação ideal
Muitas vezes, diversos motoristas acabam conduzindo um veículo sem conferirem se estão portando a CNH. Assim sendo, em caso de blitz policial, o cidadão poderá pagar uma multa de R$ 88,38. Além disso, o mesmo serve para o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo).
Ademais, quando um cidadão por pego dirigindo sem autorização, ele também deverá pagar uma multa de R$ 293,47. O veículo também será rebocado.
2. Infrações provenientes de passageiros de transportes rodoviários
Pouca gente sabe, mas o motorista de um transporte público, como ônibus, pode ser punido por ações dos passageiros, com por exemplo, jogar lixo pela janela. No entanto, caso os passageiros estejam sem cinto de segurança, a multa para o condutor é de R$ 195,23, bem como 5 pontos na carteira.
3. Placas deterioradas
A placa de um veículo é um dos principais pontos capazes de identificá-lo. Assim sendo, dirigir com a placa deteriorada, como com números e letras apagadas, ou amassos, pode gerar uma multa de R$ 130,16.
4. Veículo com cor incompatível
Todo veículo possui sua descrição na documentação, incluindo a cor. Assim, trocar a cor do veículo ou envelopá-lo, sem avisar o Detran, gera uma multa de R$ 195,23 para o dono do automóvel.
5. Atualização de CNH e do veículo
É de extrema importância que os condutores sempre estejam com a CNH atualizada, bem como o registro do veículo, através do Detran. Conduzir um automóvel sem seguir essas regras, acarreta uma multa de R$ 88,38.
6. Não notificar a perda total
Quando algum fator faz com que o veículo dê o chamado PT (Perda Total), o motorista deve realizar uma notificação informando a situação do automóvel. Não fazer isso, faz com que o condutor precise pagar uma multa de R$ 195,23.
7. Infrações que suspendem a CNH imediatamente
Quando um motorista comete uma infração capaz de suspender sua CNH, ele não levará pontos. Isso porque, a CNH já estará detida. Assim sendo, as infrações podem incluir: dirigir sob efeito de álcool e demais substâncias; recusar fazer o teste do bafômetro; negar socorro para vítima em caso de acidente; apostar corrida; não parar em um bloquei policial; dirigir com velocidade acima dos 50% permitido. Além disso, para aqueles que possuem moto, carregar crianças menores de 7 anos na garupa e/ou qualquer passageiro sem capacete, tem o mesmo resultado.
