O governo de Rondônia publicou um decreto, nesta quinta-feira (22), autorizando a retomada de aulas presenciais em escolas e faculdades privadas e públicas municipais de Rondônia. O decreto já está em vigor, mas as atividades da rede estadual de educação continuam suspensas.
De acordo com o decreto, as aulas presenciais podem retornar em instituições privadas de educação infantil, fundamental, médio e superior. Porém, essa retomada só poderá ocorrer nos municípios que que estiverem na fase 4 do Plano Todos por Rondônia (veja a lista abaixo).
O documento do governo determina que o retorno das aulas presenciais deve ser de forma gradual e escalonada, com até 50 % de sua taxa de ocupação. As carteiras dos estudantes precisam manter m distanciamento mínimo de 120 cm.
Ainda segundo o decreto, os pais ou responsáveis dos alunos menores de idade poderão optar pelo ensino presencial ou manter o ensino remoto (virtual), independente de ser grupo de risco. A mesma regra vale para estudantes acima de 18 anos, que terá “seu poder de decisão”.
“As mantenedoras ficam responsáveis pela manutenção das atividades educacionais remotas, para os alunos que optarem por não retornar às instituições de ensino”, diz o governo.
O governador Marcos Rocha também decidiu que as instituições de ensino municipais podem voltar com as aulas presenciais, mas essa decisão é facultativa, seguindo o plano de retomada que cada município organizar. O decreto já está em vigor.
Onde as aulas já podem voltar?
- Porto Velho
- Ariquemes
- Mirante da Serra
- Candeias do Jamari
- Primavera de Rondônia
- Guajará-Mirim
- Chupinguaia
- Pimenteiras do Oeste
- Vale do Paraíso
O que mais é importante saber sobre o decreto N° 25.470
- Os ajustes necessários para o cumprir o calendário escolar serão estabelecidos pelos órgãos competentes, após o retorno das aulas presenciais.
- As creches podem disponibilizar atendimento presencial aos filhos de profissionais vinculados às atividades essenciais e crianças com deficiência, seguindo sempre as fases do distanciamento social controlado e limite de até 50% da capacidade.
- Estágio supervisionado ou internatos poderão ser realizadas nas unidades de saúde, públicas e privadas, pelos alunos de medicina que estejam cursando o quinto ou sexto ano e pelos discentes de outros cursos.
- As aulas presenciais só estão autorizadas às cidades que tiverem na fase 4 de distanciamento.
As aulas presenciais em Rondônia estão suspensas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus.
Desde o início da quarentena no estado, esta foi a primeira vez que o governo publicou alguma autorização para retorno de aulas presenciais.
Via G1
