Nos últimos anos, escândalos de fraude contábil atingiram grandes empresas do mundo todo. Em 2015, Hisao Tanaka renunciou à sua posição de presidente da japonesa Toshiba devido a um enorme caso de manipulação contábil que teria inflado os lucros da produtora de eletrônicos em US$ 1,22 bilhões durante sete anos.
No Brasil, a Via Varejo encerrou 2020 com prejuízo de R$ 875 milhões após denúncias de fraude fiscal. Além disso, a operadora de turismo CVC identificou mais de R$ 362 milhões em erros e adulteração contábil em seus registros financeiros, que fizeram suas ações despencaram.
O que estes três casos têm em comum? Todos utilizaram a contabilidade criativa para manipular dados e burlar a fiscalização. A seguir, você saberá tudo sobre esta prática.
O que é contabilidade criativa?
Ao contrário do que pode parecer, a contabilidade criativa não se refere a desenvolver processos inovadores para o setor financeiro. A criatividade em questão serve para encontrar brechas dentro das normas e da legislação contábil, bem como na execução de seus processos.
Por definição, a contabilidade criativa é uma maneira de manipular os números da empresa a fim de obter benefícios. Para isso, é necessário ter um contador para criar registros financeiros que não representam, de fato, a realidade. No entanto, isso não significa que os dados são fabricados, já que até mesmo essa vertente da contabilidade deve seguir as regras do ramo.
Apesar de nem sempre ser uma prática ilegal, não é algo visto com bons olhos 一 podendo ser usada, principalmente, para cometer fraudes. De modo geral, os principais objetivos de quem adota a contabilidade criativa costumam ser:
- Aumento de ações na bolsa de valores.
- Empréstimo com taxas diferenciadas, já que relatórios baseados na estratégia podem comprovar a capacidade de pagamento.
- Alcance de financiamentos bancários.
- Investimentos de terceiros.
- Adiar o pagamento de dívidas.
- Alterar os valores de obrigações de dívidas.
- Induzir a realização de fusões e aquisições.
Nos órgãos públicos, a criatividade contábil é muito utilizada para mascarar a adulteração de contas públicas — seja nas esferas federais, estaduais ou municipais. Segundo especialistas, isso se tornou ainda mais comum desde a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2002.
Riscos da contabilidade criativa
Dependendo de como for utilizada, esta maquiagem de números é ineficaz e potencialmente criminosa. Desta forma, pode gerar consequências sérias, como o pagamento de multas e a prisão dos envolvidos.
Alterar as informações é prejudicial para os processos internos da empresa. Além de comprometer o controle financeiro empresarial, existe a possibilidade real dos gestores tomarem decisões equivocadas com base em dados irreais.
Na maioria dos casos, os órgãos fiscais estão atentos às contas corporativas e percebem as manobras contábeis utilizadas pela prática. Isso gera sanções à empresa, impedindo as vantagens financeiras desejadas e até podendo inviabilizá-la.
Quando a contabilidade criativa é crime?
A prática é considerada criminosa quando dados importantes sobre a empresa são alterados. Isso ocorre principalmente em situações nas quais as partes envolvidas buscam maneiras de não pagarem impostos.
Desta forma, a empresa pode ser autuada pela Receita Federal por sonegação fiscal. De acordo com a Lei nº 4.729/65, a infração é passível a uma pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa de 2 a 5 vezes maior que o valor do tributo.
Quando isso acontece, a própria companhia também sofre. Além do pagamento de multas prejudicar o balanço financeiro, também há prejuízos no valor de ações, credibilidade, desvalorização de imagem e até desistência de investidores.
Existe maneira legal de fazer contabilidade criativa?
O que motiva a maioria dos casos de contabilidade criativa é o desejo de pagar menos impostos. Este desejo não representa nenhuma ilegalidade, principalmente com a alta carga tributária do Brasil 一 segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), as empresas gastam R$ 181 bilhões todos os anos para o cumprimento de obrigações fiscais.
Contudo, esta economia com impostos nunca pode ser feita com a distorção e omissão de informações fundamentais para o fisco. Por isso, a única criatividade que deve ser usada está na busca de métodos legais de obter a redução desejada 一 por exemplo, usando dispositivos como o de revisão fiscal.
Desta forma, deve-se contar com contadores profissionais e experientes, cujas qualificações ajudarão a empresa neste sentido. Assim, será possível priorizar a captação de novos recursos, permitindo o crescimento da organização sem violar a lei.
Segundo especialistas, a única maneira de usar contabilidade criativa é para a conquista de novos investidores 一 o que é questionável no âmbito ético. E, é claro, se for estritamente necessário e de maneira extremamente criteriosa.
Assim, o ideal é sempre focar a criatividade em outros âmbitos da gestão. Afinal, todas as diretrizes devem ser seguidas à risca quando o tópico é pagamento de impostos e obrigações financeiras.
