O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia lançou uma cartilha sobre as “Normas Trabalhistas na Colheita do Café”, com o objetivo de informar sobre as boas práticas e as melhores condições de trabalho na cafeicultura local.
Na cartilha é possível encontrar diretrizes e esclarecimentos sobre as normas trabalhistas vigentes, práticas abusivas e ilegais, além de informações sobre segurança no trabalho e orientação aos trabalhadores.
Há, por exemplo, perguntas e respostas sobre agricultura familiar, contratação por prazo determinado, equipamento de proteção individual e outros.
