Quem flagrar e filmar uma traição pode expor na internet? Para especialistas, a influencer pernambucana que flagrou o namorado com outra em um motel no Grande Recife, não cometeu um crime. No entanto, eles alertam para a responsabilidade civil e que pode gerar um processo na Justiça.
“Ela usou a imagem dele e o direito de imagem é uma garantia constitucional”, afirmou a advogada criminalista Angela Lima.
Entenda o que dizem os especialistas:
- A filmagem da traição não é crime, segundo advogada
- Contudo, especialistas alertam que, em caso de prejuízos, pode caber ação civil na Justiça
- É preciso autorização para publicar imagem de alguém na internet
- Uso de imagem sem autorização também pode render processo
Emylli Thamara, de 27 anos, rastreou a localização do namorado pelo GPS do carro dela, entrou no quarto e, ao flagrá-lo com uma mulher, postou nas redes sociais. O vídeo, publicado na quinta (8) no Instagram, até a última atualização desta reportagem, tinha 607 mil reproduções e 3.346 comentários.
A advogada criminalista Angela Lima assistiu ao vídeo afirmou não ter identificado nada que possa resultar em ações por crimes como calúnia, difamação e injúria, previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal Brasileiro.
“Ela não profere para ele e nem para a mulher nenhum tipo de palavra que pudesse se configurar nem difamação, calúnia ou injúria. Calúnia é imputar falsamente um crime, ela não imputou. A difamação seria atingir realmente a honra subjetiva, ela não atingiu. E a injúria muito menos. Então, na esfera criminal, não vejo nenhum tipo de ação passível de se enquadrar em nenhum tipo”, observou.
No vídeo postado nas redes sociais, Emylli grita com o namorado, diz que ele pegou o carro dela e questiona a atitude dele, que tenta se aproximar. Na sequência, ela diz: “não toque em mim”.
Segundos depois, uma mulher sai do banheiro do motel ainda enrolada em uma toalha. Emylli diz que “ela, pelo menos, é bonitinha”. Logo depois, o vídeo é encerrado.
Ação civil
O advogado Robson Luna, especialista na área civil, reforçou que, antes de publicar a imagem de alguém na internet, é preciso pedir autorização.
Neste caso, dependendo do entendimento do Poder Judiciário, a influencer poderia responder a uma ação de danos morais por expor o ex-namorado ou submeter ou colocado em situação vexatória, já que não é possível dimensionar o alcance do vídeo.
“Se coloca ele em situação vexatória, pode ter dano moral, pode ter consequência no trabalho. Então, tudo vai depender da consequência que aquela imagem vai trazer para aquela pessoa. Mas, se não trouxer dano para ele, não tem motivo. Qualquer pessoa pode entrar na Justiça alegando qualquer coisa, mas a obrigação de provar é de quem está acusando”, afirmou o advogado.
Como aconteceu o flagrante?
Em entrevista ao g1, na sexta (9), Emylli contou que o flagrante aconteceu na tarde da quinta (8), em um motel localizado na Avenida Perimetral, em Olinda. As imagens foram gravadas por um amigo, que saiu com ela para procurar o então namorado, Thiago Cell.
No vídeo postado nas redes sociais, Emylli aparece de roupa verde. Thiago estava de bermuda, sem camisa e com uma toalha pendurada no ombro.
A influenciadora afirmou que chegou a ser questionada na internet sobre a possibilidade de ter “armado” o flagrante e afirmou que tudo o que aconteceu “foi real”.
