Um internauta utilizou da rede social, o WhatsApp para publicar uma imagem um pouco inusitada, a Bandeira do município de Seringueiras está sendo utilizada como Toalha de Mesa dentro do Banco do Brasil, o fato foi registrado na manhã desta quarta-feira, 31, no município de Seringueiras, interior do estado de Rondônia.
No Brasil, a lei –que ainda está plenamente em vigor– proíbe usar a bandeira como roupa, guardanapo ou toalha, modificar seu desenho ou tomar qualquer atitude “ofensiva” a ela. Da mesma forma o Hino Nacional só pode ser executado em seu arranjo oficial.
A lei que proíbe ato é a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, em seu artigo 31, diz o seguinte:
- São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e, portanto, proibidas:
- III – Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar;
No artigo da lei se refere a bandeira nacional, mas é valida para as bandeiras municipais, bem como as estaduais e outras oficiais.
Tentamos contato com o Banco do Brasil de Seringueiras, mas nossas ligações foram direcionadas para setores incorretos para dificultar o nosso contato. Portanto a redação deixa o espaço aberto para quaisquer manifestações.
Já em contato com o gabinete da prefeitura de Seringueiras, fomos informados que “não tiveram ainda conhecimento sobre o caso, e que irão verificar, e caso necessário tomar as medidas cabíveis”.
Atualização: Em retorno o chefe de gabinete da prefeitura de Seringueiras disse, que em contato com o gerente da agência bancária que esta em viajem a Porto velho, disse que irá ligar na agência e pedir a remoção da bandeira usada como “toalha de mesa”, e que o ato foi praticado por um servidor que acabou encontrando a bandeira e a usando.
