O advogado Macgveyver Santos Rocha tem apenas 3 dias para devolver veículo importado, uma Maserati Gran Turismo, avaliada em R$ 300 mil, ao empresário Giovani Soares Ramos, em mais um caso envolvendo denúncias de golpes contra a loja de carros de luxo SportCars, de Cuiabá.
Tudo começou em 2018, quando Macgveyver deixou seu carro, a Maserati preta, para ser revendida pela SportCars. Segundo ele, depois disso a empresa teria retirado o aviso de venda de seu catálogo e feito um “conluio” para vender o carro a Giovani.
A SportCars foi alvo de inúmeras denúncias de clientes por apropriação indébita. A loja recebia os carros, passava para o nome dos dois proprietários – o casal Marcelo Sixto Schiavenin e Thays Fernanda Dalavalle – revendia para terceiros e não repassava o valor da venda para os proprietários originais. Em março de 2019, após o caso vir à tona, fechou as portas.
No caso em questão, Macgveyver acionou a SportCars e também o empresário Giovani para recuperar seu carro. Em 2019 ele conseguiu uma liminar e, desde então, está em posse do veículo.
Na ação atual, pediu apenas que seu contrato de revenda com a SportCars fosse anulado, mas não solicitou anulação do contrato posterior entre a loja e Giovani. Por causa disso, em decisão publicada nessa quarta-feira, 16 de fevereiro, o juiz Gilberto Lopes Bussiki negou dar provimento à anulação e ainda mandou Macgveyver devolver o carro importado a Giovani.
“Diante disso, o pedido do autor se torna inócuo, tendo em vista que mesmo que seja deferido o pedido, declarando rescindido o contrato verbal entre este e a SportsCars e seus colaboradores, a sentença não atingiria seu objetivo, e o veículo não retornaria ao domínio do autor, haja vista que o contrato posterior continuará vigente e o novo adquirente continuará com o veículo”, escreveu o magistrado.
Além disso, em ação anterior, Giovani Ramos Soares alegou que, desde que retomou o carro, Macgveyver não pagou nenhuma das taxas obrigatórias, como IPVA e licenciamento, além de receber inúmeras multas.
“(…) o requerido GIOVANI informa que se encontra sujeito à possibilidade de suspensão de sua carteira nacional de habilitação em razão de infrações de trânsito, inclusive de natureza gravíssima que estão sendo cometidas pelo autor em posse do veículo objeto da ação, sendo algumas cometidas em outro estado da federação”, alegou.
Por isso, o juiz Gilberto Bussiki determinou que todas as multas e outras dívidas que estejam aferidas ao veículo, no período entre setembro de 2019 e fevereiro de 2022 – desde que Macgveyver conseguiu liminar e se apossou do carro – sejam transferidas para o nome dele. O Detran-MT será avisado da decisão.
Via Repórter MT
Por EUZIANY TEODORO
