O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, condenou a bióloga Rafaela Screcim da Costa Ribeiro, e o seu pai, Manoel Randolfo da Costa Ribeiro, a pagarem uma indenização de dano moral no valor de R$ 1,056 milhão aos familiares do cantor sertanejo Ramon Alcides Viveiros, morto na madrugada do dia 28 de dezembro de 2018 ao ser atropelado na Avenida Isaac Póvoas, minutos após sair da boate Valley Pub, região central de Cuiabá. Ambos ainda deverão pagar R$ 7,5 mil por danos materiais e outros R$ 80 mil a seguradora Tokio Marine.
A sentença foi dada na quarta-feira (26). Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça.
O valor a ser pago será acrescido de juros e correção monetária, será pago ao pai da vítima, o procurador de Justiça aposentado Mauro Viveiros, a mãe Regina Reverdito Viveiros e aos irmãos Mauro Viveiros Filho e Victoria Reverdito Viveiro.
O magistrado destacou que “a responsabilidade civil é independente da penal, de modo que eventuais conclusões havidas na seara criminal, salvo as exceções do artigo 935 do Código Civil, não influem na esfera cível”. No processo criminal, a bióloga Rafaela Scremci da Costa Ribeiro foi absolvida pelo juiz Wladymir Perri que alegou culpa exclusiva da vítima.
Em sua defesa, a bióloga inovou a mesma tese da seara criminal, ou seja, a culpa da vítima, que foi refutada pelo magistrado.
“(…) Ora o simples fato das vítimas estarem atravessando a rua fora da faixa de pedestres não justifica o atropelamento que os vitimou, posto que, conforme consta no laudo pericial, a Requerida poderia ter evitado o acidente “podendo reagir de maneira a imobilizar seu veículo antes de colidi-lo contra as Pessoas 1,2 e 3, que estavam praticamente paradas sobre a faixa da esquerda da pista da Avenida Isaac Póvoas”.
O acidente
As universitárias Myllena de Lacerda Inocêncio, de 22 anos, Hya Girotto Santos, de 21, e o cantor sertanejo Ramon Alcides Viveiros, de 25, foram atropelados pela bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, na época com 33 anos.
A motorista do carro Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, 33 anos, na ocasião, foi presa em flagrante e autuada no plantão da Polícia Civil nos crimes de homicídio culposo na direção de veículo e lesão corporal culposa na direção de veículo.
A motorista pagou o valor da fiança e foi posta em liberdade no dia seguinte, 24 de dezembro.
O acidente vitimou no momento da colisão a universitária Myllena de Lacerda Inocêncio, de 22 anos, deixou gravemente feridos Ramon Alcides Viveiros, 25 anos, que morreu após ficar 5 dias internado, e Hya Giroto Santos, de 21 anos, a única sobrevivente do atropelamento.
Hya foi internada em coma, passou por quatro cirurgias e depois teve alta médica.
Durante a investigação, a polícia teve acesso a ficha de consumação de Rafaela em uma casa noturna. Segundo o estabelecimento, ela teria entrado no local depois de 1h da manhã. Na lista de produtos aparecem seis garrafas de cerveja long neck.
*Texto: RAFAEL COSTA
