No calendário do Brasil existem muitas datas para serem comemoradas, e muitas delas também são feriados, o que pode interferir no funcionamento dos estabelecimentos do comércio em geral.
Então para você que é comerciante e deseja saber quais são as principais datas comemorativas do ano ou se você apenas quer ficar por dentro das festividades, continue esta leitura.
Qual a diferença de feriado e ponto facultativo?
É muito comum ver pessoas, comerciantes e empresários fazerem uma bela confusão entre o que é feriado e o que é data comemorativa. Pensando nisso, vamos te explicar corretamente sendo cada um deles e dizer em qual deles o funcionário tem direitos de não trabalhar.
- Ponto Facultativo
O ponto facultativo é o dia em que o empregador pode decidir se dará ou não a folga para seus funcionários.
- Feriado
O feriado se trata de uma data que está decretada e oficializada nos calendários do país, estaduais e municipais. Com isso, se torna obrigatoriedade do patrão dar o dia de folga. Exceto se for combinado trabalhar nesse dia por um esquema de folgas e o trabalhador tem que ganhar 100%, ou seja, ganhar em dobro nesses casos.
Principais feriados no Brasil
Veja abaixo quais são os principais feriados nacionais do Brasil.
- 15 de abril – Paixão de Cristo
Essa é sexta-feira que antecede o domingo de Páscoa, esse é o dia em que os fiéis cristãos lembram o julgamento, paixão, crucificação, morte e sepultura de Jesus Cristo, através de vários ritos religiosos.
- 21 de abril – Tiradentes
Tiradentes é a data que se comemora o Dia da Inconfidência, é mais um dos feriados nacionais do Brasil, que faz uma homenagem para o herói nacional brasileiro Joaquim José da Silva Xavier, mártir da Inconfidência Mineira.
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho
Dia do Trabalho ou Dia Internacional dos Trabalhadores é data que se dedica a homenagear os trabalhadores de forma intencional sendo comemorada todos os anos no dia 1° de maio em praticamente todos os países.
- 7 de setembro – Independência do Brasil
Dia 7 de setembro é o dia em que se comemora a Declaração de Independência do Brasil do Império Português, sendo um feriado nacional do Brasil e todos os anos é comemorado no mesmo dia.
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
No dia 12 de outubro é comemorado o dia de Nossa Senhora Aparecida, consagrada padroeira do Brasil, este dia é considerado feriado em todo o território nacional do país.
E no mesmo dia também é comemorado o Dia das Crianças, dia em que os pequeninos sempre esperam lindos presentes e também uma linda comemoração com várias coisas divertidas que podem ser encontradas em qualquer loja de artigos para festa infantil.
- 2 de novembro – Finados
No dia 2 de novembro é celebrado pelos católicos o Dia dos Fiéis Defuntos, Dia de Finados ou Dia dos Mortos. Essa tradição vem desde o século II, em que alguns fiéis rezavam pela alma dos falecidos quando visitavam os túmulos dos mártires.
Já no século V a igreja destinou um dia do ano para fazer uma reza a todos os falecidos que foram esquecidos.
- 5 de novembro – Proclamação da República
Nesta data é comemorada o dia em que Marechal Deodoro da Fonseca se desfaz com a monarquia e se transfigura o primeiro Presidente do Brasil, com isso ele implantou o governo republicado no ano de 1889.
- 25 de dezembro – Natal
O feriado é uma data especial para os religiosos cristãos, onde é comemorado o nascimento de Jesus Cristo. O Natal ou Dia de Natal é sempre celebrado no final de todos os anos no dia 25 de dezembro.
Esses são os feriados principais do calendário nacional do Brasil, mas ainda o calendário pode contar com feriados estabelecidos pela cidade, alguns deles são:
- Aniversário da cidade, onde o dia é determinado pelo município;
- Padroeira da cidade, que a data também é escolhida pelo município;
- Entre outros feriados que a cidade pode decretar.
Alguns pontos facultativos do Brasil
Além dos feriados, existem alguns pontos facultativos que podem ser comemorados, ou seja, ter ou não folga, isso vai depender do local onde você trabalha, como já dissemos acima. Veja abaixo quais são os pontos facultativos.
- Carnaval – fevereiro
Em fevereiro muitos foliões vão às ruas fazer a maior festa do Brasil, sendo a comemoração do Carnaval.
- 16 de junho – Corpus Christi
Essa é uma expressão que significa “corpo de cristo”, esse dia é celebrado com várias procissões pelo Brasil, com lindos tapetes enfeitados pelos fiéis. Esse dia é convidativo para as pessoas refletirem a respeito de tudo aquilo que Jesus Cristo nos deixou.
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público
Este ponto facultativo é comemorado todos os anos no dia 28 de outubro, em que também é chamado de Dia do Funcionário Público, vale lembrar que este dia não é um feriado e sim um ponto facultativo comemorado apenas pelos servidores públicos. Exceto aqueles que precisam prestar atendimento à saúde e a segurança da população.