Jurídico

22 de Fevereiro de 2020 - 11:20

Justiça do Trabalho de RO e AC funcionará em regime de plantão no recesso de Carnaval

As unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre encerram o expediente nesta sexta-feira (21) e retornam na próxima quinta-feira […]
12 de Fevereiro de 2020 - 11:55

Ex-namorada será indenizada pelos pais de ex-namorado por vazamentos de fotos intimas na internet

SÃO PAULO – Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiram, por unanimidade, manter a sentença que ordena os pais de um jovem a […]
7 de Fevereiro de 2020 - 11:24

Após 5 anos, enfermeiro que usou raio-x de hospital do Cone Sul em cavalo é inocentado por comissão que investigou o caso

 Condenado em primeira instância a pagar pelos materiais usados no procedimento, o enfermeiro Caio Mendes da Silva foi inocentado pela comissão que investigou o uso de […]
29 de Janeiro de 2020 - 22:42

TJ/RO nega liminar impetrado por médico lotado no Hospital Regional em São Francisco acusado, em tese, de uso de atestado falso

Roosevelt Queiroz Costa, desembargador e relator dos autos de número 0801083-05.2018.8.22.0000, em trâmite na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, negou […]
29 de Janeiro de 2020 - 17:35

Ruim é pouco para descrever a situação caótica no transporte escolar da Prefeitura de Seringueiras, aponta auditoria do TCE/RO

Nos autos de número 01972/17/TCE-RO, da lavra do relator Valdivino Crispim de Souza, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, aponta situação caótica no […]
29 de Janeiro de 2020 - 15:10

MPE/RO condena São Miguel e Estado de Rondônia a fazerem tratamento de reabilitação intensiva em favor de criança de apenas dois anos

O juízo da comarca de São Miguel do Guaporé condenou o Município de São Miguel do Guaporé e o Estado de Rondônia a fazerem tratamento de […]
29 de Janeiro de 2020 - 14:30

Mandado de segurança é julgado improcedente que questiona a exclusão de dirigente do SINTAX na Junta de Recursos da Prefeitura de Porto Velho

Edenir Sebastião da Rosa, juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, em Porto Velho, julgou improcedente ação em mandado de segurança, nos autos de número 7028022-93.2019.8.22.0001, […]
29 de Janeiro de 2020 - 13:44

Mandado de segurança impetrado pelo Sintero, que questiona portaria da SEDUC, que institui critérios técnicos, normas e perfil profissional, é legado liminarmente

No dia 08 de janeiro de 2020, o desembargador Renato Martins Mimessi, relator dos autos 0805079-74.2019.8.22.0000, impetrado pelo Sintero (Sindicato dos Trabalhadores da Educação), em face […]
29 de Janeiro de 2020 - 13:01

TJ/RO aprova projeto de lei de recomposição salarial em 2% para os servidores do poder judiciário

O TJ/RO aprovou projeto de lei de recomposição salarial de 2% para os servidores do poder judiciário para o ano de 2020. Agora o projeto será […]