Jurídico

18 de Janeiro de 2020 - 17:38

Suspensa decisão do TCE-RO que determinava pagamento de R$ 11,7 milhões pelo TJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido de urgência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) para suspender suspender […]
18 de Janeiro de 2020 - 17:36

TJ/RO condena Estado de Rondônia a pagar honorários a médico que fez laudo solicitado pela Delegacia de Polícia de Guajará-Mirim

Arlen José Silva de Souza, juiz-relator dos autos de número 7002007-02.2015.8.22.0010, condenou o Estado de Rondônia a pagar honorários periciais ao médico Edwin Fanola Novillo, que […]
18 de Janeiro de 2020 - 12:23

TJ/RO nega pedido do Município de São Francisco para reintegrar servidora demitida pela prefeita Gislaine Clemente

Eurico Montenegro Júnior, desembargador-relator dos autos de número 0803202-02.2019.8.22.0000, negou a pretensão do agravante Município de São Francisco do Guaporé, em face da agravada Mércia Maria […]
17 de Janeiro de 2020 - 14:24

Direito de resposta não pode ser usado para polemizar, diz TJ-SP

O direito de resposta pressupõe algo a retificar, esclarecer ou desmentir, e não para polemizar ou expor pontos de vista dos envolvidos em tema controvertido. Com […]
17 de Janeiro de 2020 - 10:18
Lebrinha - Gislaine

Medida liminar é deferida para que CIMCERO pare de descontar, indevidamente, valores que pertencem à empresa de resíduos

Marcos Alberto Oldakowski, juiz da 5ª vara cível, da comarca de Ji-Paraná, em despacho monocrático, deferiu pedido de liminar, em mandado de segurança suspensivo, impetrado por […]
16 de Janeiro de 2020 - 16:10

MPE/RO de São Miguel processa Silas Borges, ex-prefeito de Nova Brasilândia, por fraudes em licitação da feira do produtor rural

Valcir Silas Borges talvez seja um dos políticos mais processados pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Na comarca de Nova Brasilândia, onde foi prefeito por […]
16 de Janeiro de 2020 - 14:52

MPE/RO não consegue liminar em face da Universidade São Lucas que expede diploma a estudantes constando no título bacharel em medicina e não título de médico

O Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal, em Porto Velho, em face da Universidade São Lucas, em […]
15 de Janeiro de 2020 - 18:25

Ministério Público se opõe a pedido postulado por Silas Borges, que pode ficar inelegível em mais um processo no TCE/RO

O Ministério Público de Contas deu parecer desfavorável ao pedido de reconsideração feito por Valcir Silas Borges, ex-prefeito do município de Nova Brasilândia, em dois mandatos. […]
15 de Janeiro de 2020 - 17:16

TCE/RO dá “cartão vermelho” às constas da Prefeitura de Alvorada referente ao exercício de 2018

“Cartão vermelho” às contas da Prefeitura de Alvorada do Oeste, referente ao exercício de 2018, o que significa “emitir parecer contrário à aprovação das contas da […]