Jurídico

29 de Maio de 2020 - 07:26

Verba publicitária de Bolsonaro abasteceu sites de jogos de azar e de fake news na reforma da Previdência

O governo de Jair Bolsonaro veiculou publicidade sobre a reforma da Previdência em sites de fake news, de jogo do bicho, infantis, em russo e em […]
28 de Maio de 2020 - 19:04

Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé é escolhida uma das melhores entre outras 100 de todo o Brasil

A última atualização do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho confirmou que 10 das 32 Varas do Trabalho sob a jurisdição do […]
28 de Maio de 2020 - 18:41

Apresentador Edivaldo Gomes de Ji-Paraná alvo de processo por parte do motorista de São Miguel do Guaporé acusado de espalhar o Covid-19 fala sobre o caso

O site Rondônia Atual, através do jornalista Jean lemos, entrou em contato com o apresentador Edivaldo Gomes, que nos disse primeiramente, estar com a consciência absolutamente […]
28 de Maio de 2020 - 14:29

Motorista processa apresentador da TV Allamanda de Ji-Paraná que o acusou de ter espalhado o covid no município de São Miguel

Remy Cardoso Xavier, motorista do Hospital de São Miguel do Guaporé, entrou com uma ação hoje no fórum da cidade buscando a tutela de urgência para […]
28 de Maio de 2020 - 09:40

CNJ acata dois processos contra magistrado do TJ/RO que violava prerrogativa de advogado atuante na comarca de Costa Marques

Em decisão monocrática, proferida no dia 27/05/2020, o ministro Humberto Martins, corregedor-geral do CNJ e futuro presidente do STJ, acatou pedido de advogado atuante profissionalmente na […]
24 de Maio de 2020 - 21:20

Juíza se declara impedida e não atua em processos que envolvem ex-prefeito de São Miguel do Guaporé

Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro, juíza titular da comarca de São Miguel do Guaporé, não atua em dois processos que envolvem o nome de Zenildo Pereira […]
21 de Maio de 2020 - 22:09

Índice Nacional confirma Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé entre as 100 melhores do País

A última atualização do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest) confirmou que 10 das 32 Varas do Trabalho sob a jurisdição […]
21 de Maio de 2020 - 22:04

OAB/RO obtém vitória do TJ/RO para que todos os escritórios de advocacia possam funcionar no período da pandemia do Coronavírus

No dia 14 de maio de 2020, a desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno, relatora dos autos 0803189-66.2020.8.22.0000, em mandado de segurança, deferiu medida liminar postulada pela […]
21 de Maio de 2020 - 18:48

Até onde se estende a autonomia e os limites do poder de um juiz no Brasil?

Executivo, legislativo e judiciário têm protagonizado nos últimos dias uma verdadeira queda de braço em uma enxurrada de liminares e vetos que ameaçam o equilíbrio e […]