Geral

14 de Abril de 2020 - 10:40

Decisão de Embargos de Declaração esclarece pontos sobre decisão liminar do STF quanto à Medida Provisória nº 936

Nesta segunda-feira, 13/04/2020, o Ministro do STF Ricardo Lewandowski decidiu sobre os Embargos de Declaração opostos pela Advocacia-Geral da União na ADI 6.363, que discute a […]
13 de Abril de 2020 - 20:44

O papel dos influenciadores digitais diante da pandemia

Estamos enfrentando uma pandemia, o que faz com que as pessoas passem mais tempo na internet e, principalmente, nas redes sociais. Afinal, estão em isolamento social […]
13 de Abril de 2020 - 20:24

Revogado decreto e escritório de advocacia poderá ser reaberto a partir de amanhã na cidade de São Miguel

Cornélio Duarte de Carvalho, prefeito do município de São Miguel do Guaporé, assinou hoje, dia 13/03/2020, novo decreto, de número 903/2020, revogando o de número 894/2020, […]
13 de Abril de 2020 - 19:45

MP/RO ingressa com ação civil pública para que sejam mantidas medidas de isolamento social em Nova Brasilândia por causa da pandemia do Coronavírus

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilandia, ingressou com ação civil pública nesta segunda-feira (13/4), no Juízo […]
13 de Abril de 2020 - 10:18

Morre aos 79 anos, Rita Sebastiana da Silva, viúva do ex-deputado Severino Dias

Faleceu no sábado (11) em Porto Velho a pioneira jaruense Rita Sebastiana da Silva, viúva do ex-deputado estadual Severino Dias, falecido em 24 de julho de […]
13 de Abril de 2020 - 10:04

Viúva revela que exames de engenheiro que saiu de Vilhena e morreu em Manaus deram negativo para Coronavírus

Em entrevista por telefone, na manhã desta segunda-feira, a viúva do engenheiro civil que saiu de Vilhena e morreu em Manaus (AM), na semana passada, com […]
12 de Abril de 2020 - 20:05

Rondônia já tem 14 pacientes curados do Coronavírus e 42 infectados

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes […]
12 de Abril de 2020 - 17:06

A prerrogativa do advogado à luz da Lei de Abuso de Autoridade

A Lei 13.869, de 05/09/2019, conhecida nacionalmente como Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, entrou em vigor no dia 03/01/2020, alterando […]
12 de Abril de 2020 - 11:48

Nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado Aurindo Coelho

É com enorme pesar que comunicamos o falecimento do ex-deputado estadual Aurindo Vieira Coelho, ocorrido nesta madrugada de domingo (12) em Belo Horizonte, Minas Gerais, em […]