Planeta Folha

10 de Novembro de 2019 - 22:05

Instaurado processo para verificar conduta de juiz do trabalho

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde de terça-feira (5/11), instaurar, de ofício, a revisão de processo disciplinar (Revdis) para verificação da […]
10 de Novembro de 2019 - 22:01

Na Justiça Federal, agora advogados falam direto com juízes através do novo sistema de comunicação

A interação juiz-advogado entrou numa nova etapa na Justiça Federal de Rondônia. Uma reunião com juízes federais e advogados do Comitê de Prerrogativas da OAB/RO, na […]
10 de Novembro de 2019 - 21:57

Juízes federais não podem atuar na 1ª instância da Justiça Eleitoral, decide TSE

Juízes federais não podem atuar na primeira instância da Justiça Eleitoral. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral negou pedido da Associação dos Juízes Federais do […]
10 de Novembro de 2019 - 21:52

CNJ absolve juíza leiga que mandou algemar advogada em Duque de Caxias (RJ)

O colegiado do Conselho Nacional de Justiça negou recurso administrativo da OAB-RJ que questionava o arquivamento de reclamação disciplinar contra a juíza leiga Ethel Tavares de […]
10 de Novembro de 2019 - 21:48

Mantida aposentadoria compulsória a juiz por baixa produtividade

O Conselho Nacional de Justiça manteve a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao juiz José Antonio Lavouras Haicki. Na corte paulista, […]
10 de Novembro de 2019 - 21:43

Voto de Dias Toffoli deixou o mundo jurídico de “queixo-caído” quanto ao julgamento do STF sobre prisão em segunda instância

O voto do presidente do STF, Dias Toffoli, deixou o mundo jurídico de “queixo-caído” quanto à prisão em segunda instância na decisão da corte no dia […]
10 de Novembro de 2019 - 21:34

Juiz que autorizou soltura de Lula foi auxiliar de Gilmar Mendes no STF

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba (PR), que assinou o alvará de soltura do ex-presidente Lula (PT) nesta sexta-feira (8), com […]
10 de Novembro de 2019 - 20:28

Após 13 anos no poder, Evo Morales renuncia à Presidência da Bolívia

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou neste domingo (10/11) que renuncia após as Forças Armadas “sugerirem” que ele deixasse o cargo. Morales governava o país desde […]
10 de Novembro de 2019 - 20:21

Lula livre não pode ser sinônimo de acirramento à guerra ideológica no Brasil

Em 1987, em Goiânia, tive a honra de entrevistar o então presidente do Sindicato de São Bernardo do Campo, SP, Luís Inácio Lula da Silva, quando […]