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Política

Parlamento de Costa Marques realiza licitação e certame pode estar em suspeição porque duas empresas estão sendo contratadas para fazer a “reforma” do legislativo

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A Câmara de Vereador de Costa Marques realizou no dia de hoje (20.12.2019), às 08:00 horas, na sede do legislativo, processo de licitação, de número 211/2019, para a “reforma” do prédio do legislativo municipal. Em menos de dos anos, a câmara vai passar por duas “reformas”, sendo que na primeira vez, na gestão do ex-presidente Antônio Augusto Neto, a empresa que ganhou a licitação não tinha um martelo para iniciar a obra e teve e teve que passar os serviços para um construtor chamado de Severino Tenório. O dono da empresa que ganhou a licitação mal deu conta de pagar uma dívida de quase R$ 400,00 (quatrocentos reais) no fórum da comarca e só foi possível a quitação da dívida porque o credor parcelou em três vezes o valor total do crédito que tinha para receber.

Segunda “reforma”

Conforme a ata da sessão da licitação de hoje, consta no portal da transparência que três empresas se habilitaram, porém duas desistiram de continuar no certame. A ata não fala porque as duas empresas desistiram, mas esse tipo de situação é suspeição para que uma das empresas ganhe a licitação, um processo chamado de combinação de preços, ou seja, as empresas combinam processo de licitação e sempre as que participam de certamente ganham obras para fazer. Todos ganham e fica impossível alguma delas perder um processo.

Processo suspeito

É perceptível que existe uma enorme contradição na lavratura da ata da sessão da licitação. Veja o que está escrito: “No dia e hora marcados foram apresentados os envelopes de três empresas presentes sendo que uma das empresas somente protocolou os envelopes de habilitação e proposta. Ato contínuo foram abertos os envelopes de habilitação das empresas os quais foram vistados todos os documentos e declarada habilitadas para o certame. Logo em seguida foram abertas os envelopes de propostas das licitantes, ficando assim classificadas: 1º lugar: FAZ CONCRETO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com o valor de 105.200,19 (cento e cinco mil, duzentos reais e dezenove centavos); 2º lugar: DL LEITE EIRELI – ME, com o valor de 108.996,58 (cento e oito mil e novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos); 3º lugar: PEREIRA E RIBEIRO SERVIÇOS E CONTRUÇÃO LTDA – ME, com o valor de 109.849,95 (cento e nove mil oitocentos e quarenta e cinco centavos)”.

Empresa que vai fiscalizar empresa

A Câmara de Vereador de Costa Marques abriu outro processo, o de número 189/2019, no dia 28 de novembro de 2019, para contratar outra empresa que vai fiscalizar a empresa que ganhou a licitação da “reforma” do poder legislativo. Se a primeira empresa tem suporte para “reformar” a casa de leis, certamente deve ter engenheiro credenciado para acompanhar a obra, ou seja, não precisaria contratar a segunda empresa para, apenas, usar dela um engenheiro para dar chancela de garantia da obra. Essa situação só vai aumentar o preço da obra. O valor da segunda licitação é de R$ R$ 18.027,01. O total da obra será de R$ 128.834,96. Praticamente o mesmo preço da primeira “reforma”. A pergunta que não pode deixar de ser feita é: será que essa tal de “reforma” não é para fazer caixa de campanha para as eleições do próximo ano? Uma boa pergunta e cabe à presidência da casa responder para que o povo (eleitor) saiba qual a necessidade de “reformar” um imóvel que passou recentemente por uma “reforma” e se somarmos as duas “reformas”, vamos chegar a um valor próximo de R$ 300.000,00, o que daria para construir uma construir uma creche para abrigar tanta criancinha que não consegue se matricular na única existente no município em razão da ausência de vagas.

Fonte: Da Redação Planeta Folha

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