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Felipe Magno, ex-servidor da Justiça Federal na Paraíba, é o novo promotor na comarca de São Miguel do Guaporé

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Felipe Magno Silva Fonsêca é novo promotor na comarca de São Miguel do Guaporé. Ex-servidor da Justiça Federal no Estado da Paraíba, ele tomou posse como promotor substituto no dia 06 de agosto de 2018, no XXII concurso de carreira do MPE/RO. A sessão solene foi realizada no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, sob a presidência do ex-Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho. 

Formação acadêmica

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Felipe Magno Silva Fonsêca é graduado em direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2010). Pós-graduado (especialização) em direito público, pela Universidade Anhanguera (UNIDERP) e em gestão pública pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Ex-servidor público federal. Ex-assessor de gabinete na Justiça Federal em Campina Grande (PB). Foi coordenador de ações judiciais da Procuradoria Federal (AGU) na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da UFCG.

Especialização em Gestão da Organização Pública. Universidade Estadual da Paraíba. Título: Controle Jurisdicional dos Concursos Públicos. Orientador: Eduardo Sérgio de Sousa Medeiros. Especialização em Direito Público.

2010 – 2011. Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da região do Pantanal. Título: Controle jurisdicional dos concursos públicos graduação em direito.

2005 – 2010. Universidade Estadual da Paraíba. Título: Controle Jurisdicional dos Concursos Públicos. Orientador: Prof. Esp. Moisés Soares Rocha.

Formação complementar

2010 – 2010. Direito administrativo. (Carga horária: 180h). Centro de Educação Profissional, CENED, Brasil.

2009 – 2009. CURSO INTENSIVO DO EXAME DE ORDEM. (Carga horária: 120h). LEXUS CURSOS JURÍDICOS, LEXUS, Brasil. Com relação à língua espanhola, fala razoavelmente, compreende bem, lê bem e escreve razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil. 2017. Aprovação em concurso público para ingresso no cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí / Fundação Carlos Chagas – FCC.

Histórico profissional

2010 – 2012. Universidade Federal de Campina Grande. Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Processo Disciplinar, Carga horária: 40. Outras informações: Membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo. Disciplinar da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.

008 – 2010. Universidade Federal de Campina Grande. Vínculo: Enquadramento funcional: coordenador de ações judiciais, Carga horária: 40.

Outras informações

Responsável pelo acompanhamento, controle, pesquisa de subsídios e elaboração de peças jurídicas nas ações judiciais de competência da Procuradoria Federal (AGU) na Universidade Federal de Campina Grande.

2012 – 2018. Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região. Vínculo: Servidor público, enquadramento funcional: Assessor de gabinete de juiz federal, carga horária: 40. No dia 30 de agosto de 2010, foi aprovado no exame da OAB/PB, participando do certame na cidade de Campina Grande e ali exerceu a profissão de advogado por pouco tempo.  Antes de assumir a titularidade em São Miguel do Guaporé, Felipe Magno Silva Fonsêca atuou, como promotor substituto, nas comarcas de Ouro Preto, Ariquemes, Buritis e Machadinho. 

Jornalista Ronan Araújo de Almeida DRT/RO (431/98)

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