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Magistrada trabalha freneticamente para “desencalhar” processos conclusos há mais de ano na comarca de São Miguel do Guaporé

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Quem acompanha as publicações no diário da justiça eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em relação a atos judiciais na comarca de São Miguel do Guaporé, percebe-se, claramente, que a nova magistrada, recém-titularizada, Rejane de Sousa Gonçalves Fraccarro, e sua equipe trabalham freneticamente para “desencalhar” quase cinco mil processos, alguns, inclusive, conclusos, há mais de ano. Na primeira semana de janeiro de 2020, houve um dia, que ocorreram mais de 240 publicações, o que significa um número considerável diante da situação que se apresentava anteriormente, em razão, é claro, da ausência de juiz titular na comarca e se não fosse o magistrado Fábio Batista da Silva, juiz em substituição, a situação estaria bem pior.

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Rejane de Sousa Gonçalves Fraccarro
Fábio Batista da Silva

No final do ano passado, a corregedoria do TJ/RO esteve na comarca para conversar com os servidores, representantes da OAB, autoridades locais, entre outras personalidades, para falar sobre a situação absurda referente ao número exagerado de ações que dependiam de análise do poder judiciário para dar celeridade na tramitação das ações, evitando, assim, demora em atender tanta demanda postulada pela população de dois municípios e mais três distritos, o que faz aumentar mais ainda o protocolamento de pedidos dos mais variados. Porém, com a chegada da nova magistrada, tudo leva a crer que, em pouco tempo, será possível fazer o processo “andar”.

Além da juíza, auxiliam-na duas assessoras, além de outros servidores que praticam atos permitidos pela legislação, menos fazer minuta, incumbência da assessoria próxima à juíza, e também sentença, mas outros, como atermação, audiência de conciliação e confecções de expedientes que são permitidos para dar conta de uma quantidade considerada muito grande de processo na comarca de São Miguel do Guaporé, que foi criada em 2005, desmembrada da comarca de Alvorada, fato este que ajudou, imensuravelmente, à aproximação dos cidadãos ao fórum da comarca, dando à população mais acesso ao poder judiciário e tornando as pessoas ao exercício à cidadania.

Visita à juíza

Hoje (15.01.2020) pela manhã estive visitando o fórum do qual tive a grata satisfação de ser recebido pela magistrada, ressaltou o esforço de sua equipe para dar maior movimento às ações, principalmente àquelas que estão conclusas (na “mesa” da juíza para deliberação). É a primeira comarca que a magistrada trabalha como titular. Anteriormente, atuou como juíza em substituição e está muito feliz em dedicar-se suas atividades na comarca de São Miguel do Guaporé, inclusive frisou que pretende fazer reuniões institucionais periódicas com todos os advogados militantes na comarca para que sejam buscadas alternativas que melhorem significativamente a qualidade dos serviços do poder judiciário local. Perguntada onde cursou direito, frisou que estudou na Ulbra, em Ji-Paraná, e concluiu o curso no ano de 2002. Nascida no Estado do Espírito Santo, porém bastante tempo morando no Estado de Rondônia, da qual só tem elogio e agradecimento por abrir as portas para concretizar seu maior sonho: ser magistrada.

Visita ao promotor

Anteriormente, à visita que fiz à magistrada, estive conversando com o novo promotor da comarca de São Miguel do Guaporé, doutor Felipe Magno Silva Fonsêca, que tomou posse recentemente como membro do Ministério Público do Estado de Rondônia e também como representante da justiça pública na comarca de São Miguel do Guaporé. Natural do Estado da Paraíba e nascido na cidade de Campina Grande, ao que se percebe, não pretende deixar a atividade de promotor no Estado de Rondônia, uma vez que foi aprovado como juiz no Estado do Piauí, embora não tenha sido chamado para ocupar a magistratura daquele Estado do nordeste brasileiro. Está encantando com a estrutura do parquet rondoniense e ressaltou que no seu Estado há 82 comarcas, porém apenas mais da metade delas tem sede do MPE/PI, diferentemente no Estado de Rondônia, que possui uma das melhores do Brasil, o que fortalece a atuação da justiça pública em favor da comunidade na busca de direitos.

Felipe Magno Silva Fonsêca

Visita ao juiz federal do trabalho

Bem mais cedo, no mesmo dia, também estive falando com o juiz da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, doutor Wadler Ferreira, a respeito do número de demandas protocoladas na justiça do obreira em 2019, informando que chegou em torno de 450, o que melhorou um pouco em relação ao ano anterior, que ficou em mais de 300 processos. Registrou que no país inteiro o número de processos diminui 37% e todas as regiões do país foram atingidas pela reforma da lei trabalhista, ocorrida em 2017, tornando o trabalhador mais cuidadoso para pleitear seus direitos trabalhistas, com receio de que não tendo sucesso esperado na sua postulação possam pagar custas muitas caras, como por exemplo, sucumbências, perícias, custas, litigância de má-fé, preparo e outros encargos processuais.

Wadler Ferreira

Por último, mencionou que o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Osmar Barnese, não pretende remover nenhuma vara presente nos dois Estados de Rondônia e Acre. Ao todo, são 32 Varas do Trabalho nos dois Estados da federação. Porém, caso venha determinação superior do Conselho Nacional de Justiça para remover alguma vara, não terá outra opção senão acatar ordem do ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ.

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Jornalista Ronan Almeida de Araújo

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