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Política

Inusitado | Dois ex-deputados são libertados da cadeia por “mero” engano; Tribunal diz que vai prende-los novamente

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Por um erro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) mandou soltar os ex-deputados Paulo Melo e Edson Albertassi da cadeia, conforme publicou o colunista Lauro Jardim. Na última quarta-feira, a 1ª Turma Especializada do Tribunal liberou os dois ex-parlamentares da prisão preventiva na operação Furna da Onça, que levou outros deputados para a cadeia. Como eles estão presos também por conta da operação Cadeia Velha, na prática, a situação deles não muda.

O TRF2 informou que,  por um erro material, o alvará de soltura saiu com os números dos processos da Furna da Onça e, indevidamente, com o da Cadeia Velha. O erro será corrigido pelo tribunal, que ainda não explicou como será o procedimento. Eles foram soltos nesta sexta-feira, mas terão de voltar a cumprir a prisão.

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Em paralelo à decisão do TRF2 e antes da confusão, o juiz da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Rafael Estrela, autorizou que Paulo Melo cumpra o restante de sua pena no regime semiaberto. A informação foi publicada pela coluna de Lauro Jardim. A justificativa é de que Melo “cumpriu o tempo de pena necessário para progredir de regime em 07/12/2019”, e que “sua ficha disciplinar atual não noticia faltas graves”. Albertassi terá direito ao mesmo benefício a partir de fevereiro. Picciani está em prisão domiciliar por conta de problemas de saúde.

A operação Cadeia Velha ocorreu em novembro de 2017, apurou pagamentos de propina pela Fetranspor e teve Picciani, Albertassi e Paulo Melo como alvos. A Furna da Onça expandiu as investigações da Cadeia Velha, aconteceu um ano depois e levou outros sete deputados para a prisão.

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Via Exame

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