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Como funcionam os concursos públicos no Brasil?

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Passar em um concurso público representa prestígio e sucesso profissional para muitas pessoas no país. Quem é aprovado nesses exames normalmente recebe bons salários, possui estabilidade e tem planos de carreira definidos. Mas, para conseguir alcançar esses objetivos, é preciso entender o que eles são.

Os concursos no Brasil são realizados para preencher cargos ou empregos públicos, como uma espécie de processo seletivo, e são feitos por empresas especializadas e escolhidas por licitação, mas os responsáveis pela avaliação dos candidatos são os Recursos Humanos dos órgãos. Como esses postos precisam de pessoas capacitadas, as provas técnicas são feitas e os candidatos que ficarem melhores colocados serão nomeados às vagas. 

Para participar de um deles, é necessário estar dentro das características exigidas no edital. Normalmente, os pontos mais pedidos são: nacionalidade brasileira, ter 18 anos no momento da posse, não possuir pendências eleitorais e militares, ter a escolaridade mínima que o cargo pede e ter aptidão física e mental necessárias para a vaga.

De modo geral, eles têm validade de dois anos, que podem ser prorrogados por mais dois. Nesse período, os aprovados devem ser chamados para assumir os cargos e não é possível abrir novos concursos para as vagas, caso ainda existam aprovados que não tomaram posse dentro do prazo. 

Regime celetista e estatutário 

As contratações podem acontecer de forma celetista ou estatutária. O primeiro é regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e o contrato é feito entre o servidor e o Estado. Nesse tipo de regime, a estabilidade não possui tanta força, embora seja necessário fundamento jurídico para a dispensa do servidor. Os aumentos de salário são realizados em negociações coletivas e podem ocorrer com mais frequência. Esse modelo é geralmente aplicado em concursos de sociedades de economias mistas, como a Caixa Econômica Federal e a Petrobras. 

O regime estatutário, por sua vez, é regido pela Lei 8.112/90, que determina o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais. Neste modelo, o tempo de permanência mínima no cargo é de três anos e os reajustes salariais devem ser aprovados por lei. Alguns órgãos como Ministério Público, Tribunal de Contas, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Polícia são obrigados a utilizar esse modelo. 

Preparação para provas

Os candidatos devem se inscrever depois de verificar se estão dentro das exigências expostas nos editais. A partir de então, podem se preparar estudando as matérias específicas pedidas para o cargo e, se possível, inserir outras de conhecimento geral. É provável que existam questões dissertativas e de múltipla escolha. Alguns concursos podem ter provas orais e práticas também.

Por Alice Bachiega


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