A empresa que ganhou o processo administrativo de número 657/2018 referente à contratação e a execução de serviços de pavimentação asfáltica em Costa Marques e no distrito de São Domingos, com extensão de 7.648,96m, de acordo com o convênio 037/18/PJ/DER-RO, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, chama-se Concreto Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ de 05.021.677/0001-20, do qual iria receber a importância de R$ 926.534,03 (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e três centavos.
Ontem informamos que, na verdade, a empresa que está fazendo a obra de asfalto em Costa Marques e no distrito de São Domingos chama-se LF Construções, inscrita no CNPJ de número 13783153000102, constituída em 09/06/2011, com um capital de RS 500000.0O, estabelecida na Avenida Irineu Ferreira da Silva, número 5.321, CEP 76.956-000, na cidade de Novo Horizonte. No dia de hoje (10/12/2019), nossos investigadores percorreram esta cidade à procura do dono da empresa para entrevista-lo sobre porque houve mudança de construtora do asfalto em Costa Marques e no distrito de São Domingos.
Porém, não tivemos êxito porque simplesmente a sede da “empresa” está abandona há anos e o que se vê no local é um monte de sujeira, rato e outros insetos. Indagamos alguns vizinhos da “grande” empresa, mas nenhuma delas sabe dizer quem é o proprietário. Por sorte, quando um dos investigadores estava saindo desta cidade, encontrou um senhor que não quis dizer o seu nome, informando que a empresa hoje está situada na Avenida 25 de Agosto, ao lado da concessionária Fiat.
Depois de muita insistência, conseguimos já quase escurecendo, os dados do empresário que está fazendo o asfalto “casca de ovo”. Trata do senhor Keliomar Luiz Borges, apelido de Kênio, que é primo do ex-prefeito de Nova Brasilândia, Valcir Silas Borges. Os telefones de contato da empresa são estes: 984**-**17 e 3442000.
Esta empresa que não ganhou a licitação mas está fazendo a magnífica obra “casca de ovo” na cidade de Costa Marques e no distrito de São Domingos, vai faturar da prefeitura a importância de R$ 926.534,03 (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e três centavos), em três vezes, sendo que uma parcela de R$ 354.351,24, restando mais duas do mesmo valor. Esperamos que esta reportagem investigativa sirva para o Ministério Público Estadual para instaurar inquérito no sentido de buscar a verdade sobre uma licitação que começou com uma vencedora, porém quem, na verdade, está construindo a obra, é uma empresa “fantasma”, sem idoneidade, sem capacidade orçamentária, ou seja, uma empresa de fachada literalmente, onde o contribuinte de Costa Marques vai desembolsar quase um milhão de reais por uma obra totalmente fora dos padrões legais e oficias, bem como os responsáveis pela fraude devam ser punidos exemplarmente, como por exemplo, membros do Setor de Licitação, Secretário de Obras, Secretário de Fazenda, Procurador-Geral do Município, Prefeito, proprietários das duas empresas que fraudaram o processo com preços superfaturados, inclusive os dados empresa que está fazendo o asfalto não constam no portal da transparência da prefeitura, uma ilegalidade jamais admitida, uma vez que não respeita o princípio constitucional do artigo 37, que fala da transparência púbica, entre outros dispositivos legais à disposição das autoridades competentes, como Tribunal de Contas e poder judiciário que intervenham nessa fraude licitatória.
Da redação – Planeta Folha
