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Rondônia

Meio Ambiente 03/12/2018 19:30 Fonte: Jornalista Ronan Almeida de Araújo

Sedam de Costa Marques atesta que mortalidade de peixes no Rio São Miguel foi um fenômeno natural

Diferente do que foi divulgado por alguns veículos de comunicação, a mortalidade de peixes ocorrida recentemente no Rio São Miguel no município do mesmo nome foi um fenômeno natural.

Quem atesta a veracidade desta informação é o escritório Regional de Gestão Ambiental de Costa Marques. Conforme relatório de vistoria técnica ambiental, referente ao processo e número 0028.422442/2018-32, realizado no distrito de Porto Murtinho, município de São Francisco do Guaporé, feito no dia 13 de novembro 2018, pelos servidores Edvaldo Rosa Ferreira, gerente regional de gestão ambiental, Nelson Pereira Valim, motorista, ambos lotados na Sedam em Costa Marques, conclui-se que “analisando o resumo acima do livro Alterações Limnológicas no Rio Paraguai (“dequada”) e o fenômeno natural de mortandade de peixes no pantanal matogrossense (MS), com base em relatos, visita in loco e referências bibliográficas conclui-se que a mortandade de peixes no Rio são Miguel é decorrente de fenômeno natural conhecido como “dequada” ou “decoada”, que reflete as características peculiares de funcionamento natural do sistema de áreas alagáveis/inundáveis do Rio São Miguel”.

Este portal obteve com exclusividade o relatório, o que transcrevemos a íntegra do excelente trabalho feito pelos servidores da Sedam em Costa Marques e mesmo com poucos funcionários a unidade conseguiu produzir um relatório muito rico em qualidade científica que já foi encaminhado às autoridades competentes para mostrar que a mortalidade dos peixes ocorreu não por questão de crime ambiental, mas sim por um fenômeno natural que ocorre muito raramente.

Veja o relatório:

“Objetivo da Vistoria. Vistoria técnica ambiental a fim de monitorar a mortandade de peixes ao longo do Rio São Miguel, conforme solicitação feita através do Memorando nº 825/2018/SEDAM/COPAM, da Coordenadoria de Proteção Ambiental, Processo SEI Nº 0028.422442/2018-32. Servidores: Edvaldo Rosa Ferreira, Gerente Regional de Gestão Ambiental, lotado no Escritório Regional de Gestão Ambiental de Costa Marques – ERGA/CM/SEDAM, Biólogo, Matrícula: 300080711. Nelson Pereira Valim, Motorista, lotado Escritório Regional de Gestão Ambiental de Costa Marques – ERGA/CM/SEDAM, Matrícula: 300003842.

Data da Vistoria: 13 de novembro de 2018.

Constatação in loco: No município de São Francisco do Guaporé o Presidente da Colônia Z10 – Colônia de Pescadores e Aquicultores de São Francisco do Guaporé, o Senhor Ailton Rodrigues de Castro, relatou que teve conhecimento do fato, quando saia para pescar no Rio Guaporé; que no dia 06/11/2018 esteve no Distrito Porto Murtinho e observou que várias espécies de peixes estavam boiando no rio São Miguel; que alguns peixes estavam sem vida, já em estado de putrefação e outros estavam agonizando na superfície da lamina d’água do rio como estivesse buscando oxigênio; que os peixes visualizado eram: arraias, abotoado, tuvira, acará e outros; que coletou umas tuviras ainda viva para utilizar como isca, porém as mesmas morreram logo em seguida e foram descartadas no rio; que havia um tracajá jovem boiando, já em estado de putrefação; que esse fenômeno se estendeu do porto do distrito de Porto Portinho até a altura da fazendo Jibote; que no Rio Guaporé o fenômeno não aconteceu; que retornou da pesca no dia 10/11/2018 e o fenômeno ainda estava acontecendo; que desconhece que houve captura dos peixes para consumo ou para comércio; que do porto do distrito de Porto Murtinho até a Fazenda Jibote, com exceção do tracajá, todos os animais que estavam boiando mortos ou agonizando eram peixes; que o rio São Miguel estava acima da calha.

Em Porto Murtinho distrito do município de São Francisco do Guaporé o senhor Getúlio Freitas de Souza, morador antigo do distrito relatou que 2016, 2017 e 2018 esse fenômeno aconteceu; que 2017 o fenômeno foi mais intenso; que o fenômeno teve início por volta do dia 05/11/2018 até dia 11/11/2018; que vários peixes como branquinha, acará, arraia e até piau e tucunarés estava boiando mortos ou agonizando na superfície da água; que entre o dia 28 a 30 de outubro desse ano, um avião sobrevoou o distrito com destino as fazendas do Projeto de Assentamento Primavera, localizado no município de Seringueiras; que o avião pelas características era um modelo utilizado para aplicação de agrotóxico, no entanto, o senhor Getúlio afirmou que o mesmo estava carregado de agrotóxico ou sendo utilizado na aplicação de agrotóxico; que um morador da comunidade coletou alguns peixes que estavam agonizando no rio São Miguei e transportou para uma represa e que esses peixes sobreviveram; que desconhece a captura de peixes para o consumo ou para comercialização; que desde do dia 26 de outubro tem caído fortes chuvas; que o rio São Miguel está uns dois metros acima da calha. Vistoriando a margem no rio São Miguel no porto do distrito Porto Murtinho foi encontrado apenas um espécime de peixe da espécie Cascudo Chicote (Rinelocicaria lanceolata) morto; não foi visualizado nem um animal agonizando nas águas do rio.

Em Bom Sucesso distrito do município de Seringueiras foi consultado vários moradores sobre o acontecimento de mortandade de peixes no Rio são Miguel, porém todos informaram desconhecer a mortandade de peixes nas proximidades do distrito, que tinha informação que tal fato tinha acontecido em Porto Murtinho. No município de São Miguel do Guaporé buscamos informações com o Senhor Kleber Wilson Martins Machado, associado da Associação dos Pescadores e Preservadores do Rio São Miguel – ASPERSAM, que nos relatou desconhecer mortandade de peixes nas proximidades do município; que esteve pescando no Rio São Miguel da foz do rio Chaputai até a foz do Rio Negro e não encontrou nem um único peixe boiando morto ou agonizando; que faz parte de dois grupos de aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e que não foi veiculado nem uma informação relacionada à mortandade de peixes no rio São Miguel, próximo ao município; que as informações que tem é que tal fato tinha acontecido no distrito de Porto Mortinho.

Em contato via telefone com a senhora Lidiane França da Silva, Chefe da Unidade de Conservação da Reserva Biológica do Guaporé, buscamos informações sobre a mortandade de peixe no rio São Miguel que faz divisa com a REBIO do Guaporé.

A mesma relatou ter conhecimento do fato; que esteve em Porto Murtinho (São Francisco do Guaporé) e na comunidade quilombola de Jesus (São Miguel do Guaporé); que tanto em Porto Murtinho como na comunidade de Jesus houve mortandade de peixes; que fez coleta de água do rio são Miguel encaminhou ao laboratório de análise e está aguardando o resultado da análise; que não foi coletado espécimes de peixes devido ao acelerado estado de putrefação dos mesmos; que provavelmente a mortandade de peixes está relacionado a um fator natural chamada de “decoada”. 5. Conclusão: O fato ocorreu no Rio São Miguel que faz limite oeste a margem esquerda da REBIO do Guaporé que, devido ao regime hídrico dos rios da região, assemelham-se fisionomicamente com o pantanal matogrossense.

A área da REBIO do Guaporé está assentada sobre os sedimentos da unidade geomorfológica denominada Depressão Guaporé, que se caracteriza por uma extensa superfície pediplanada com altitudes que variam entre 100 e 150 metros, com ocorrência de áreas de acumulação permanente de água (alagados) e áreas sujeitas a inundações periódicas, sob maior influência hidrográfica dos rios Guaporé, São Miguel.

Para elaboração do presente relatório e elucidação da mortandade de peixes no Rio São Miguel foram considerados as seguintes hipóteses: utilização de agrotóxicos por fazendeiros, cinzas decorrentes de queimadas e decomposição de matéria orgânica aquáticas e terrestres. A toxicidade dos agrotóxicos é variável e depende das propriedades dos ingredientes ativos e inertes do produto. Os efeitos dos agrotóxicos podem ser agudo, subcrônicos e crônicos.

Esses efeitos podem interferir na fisiologia, no comportamento, na reprodução dos organismos (IBAMA, 2009). Segundo o mesmo autor a toxicidade está em função do tempo de persistência disponível no meio ambiente, os agrotóxicos podem interferir em processos básicos do ecossistema, como a respiração do solo, ciclagem de nutrientes, mortandade de peixes ou aves, bem como a redução de suas populações, entre outros efeitos. A hipótese de mortandade de peixes pelos efeitos dos agrotóxicos é pouco provável pelo fato de não haver relato de mortandade de outros organismos que estão relacionados diretamente com esse habitat, além do fato de peixes coletados com vida no rio São Miguel e colocado em uma represa ter sobrevido.

O fato de haver um relato de um tracajá jovem morto é insuficiente para relacionar sua morte aos efeitos de agrotóxicos. Cinzas podem caus ar mortandade de peixes se provocarem uma elevação expressiva do pH e das concentrações de íons dissolvidos.

Os valores de sódio (elevados nas cinzas) são considerados como tóxicos para peixes, quando estão bem acima dos níveis considerados, segundo a agência ambiental americana (US-EPA, 1987). A hipótese de mortandade de peixes pelos efeitos de cinzas decorrentes de queimadas, também é pouco provável, já que não houve relatos de grandes queimadas na região.

No Pantanal, ocorre um fenômeno natural de deterioração da qualidade da água, denominado regionalmente como “Dequada”, relacionado à decomposição da grande massa de matéria orgânica submersa no início do processo de inundação. Sua magnitude é dependente das características do pulso de inundação, ou seja, características da fase de seca anterior e do período de inundação subsequente (volume e velocidade).

De acordo com essa magnitude, pode provocar mortandade massiva de peixes (podendo alcançar a ordem de milhares de toneladas), decorrente da depleção de oxigênio e do aumento da concentração de gás carbônico, resultantes dos processos de oxidação da matéria orgânica, tanto nos campos inundados, quanto na coluna d’água dos rios.

Os peixes moribundos apresentam comportamento típico de estresse respiratório. Outros fatores, como gás sulfídrico, amônia, alumínio, sódio e potássio (sólidos dissolvidos), alterações de pH e compostos provenientes da atividade fitoplanctônica foram descartados, pois não foram encontrados em níveis considerados tóxicos para peixes. Pesticidas e metais pesados não foram analisados, mas seus níveis dificilmente poderiam ser responsáveis por mortandades tão grandes em uma área tão extensa, onde a atividade antrópica ainda é reduzida.

Em 1995, o fenômeno foi muito expressivo, devido à rapidez e ao grande volume da onda de cheia, chegando a provocar a total anoxia e/ou manter sob hipóxia o rio Paraguai por ma is de dois meses e apresentar valores de gás carbônico dissociado de até 79 mg/L, nunca antes obtidos.

Analisando o resumo acima do livro ALTERAÇÕES LIMNOLÓGICAS NO RIO PARAGUAI (“DEQUADA”) E O FENÔMENO NATURAL DE MORTANDADE DE PEIXES NO PANTANAL MATOGROSSENSE – MS (EMBRABA), com base em relatos, visita in loco e referências bibliográficas conclui-se que a mortandade de peixes no Rio São Miguel é decorrente d e fenômeno natural conhecido como “dequada” ou “decoada”, que reflete as características peculiares de funcionamento (produçãometabolização-decomposição-ciclagem) natural do sistema de áreas alagáveis/inundáveis do Rio São Miguel. Recomenda-se monitorar o rio são Domingos, para a obtenção de dados significativo no futuro, com pesquisas relacionadas ao metabolismo do sistema, e da compreensão dos processos de decomposição microbiana responsáveis pelo fenômeno da “dequada”. 

Jornalista Ronan Almeida de Araújo é registrado profissionalmente na Delegacia Regional do Ministério do Trabalho no Estado de Rondônia sob 431/98


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